Edição 8.231 | Ano 2026 08 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 145.2026 - DEFINE O AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA
• DECRETO Nº 146.2026 - DEFINE O AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA.
• DECRETO Nº 147.2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA.

Extrato

• EXTRATO PRORROGAÇÃO E REBERTURA DE PRAZOS DE INSCRIÇÕES-REFERETE AOS EDITAIS Nº 012 A 014.2026.

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Edição 8.230 | Ano 2026 07 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 014
• AVISO DE DISPENSA 016

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Edição 8.228 | Ano 2026 06 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 144.2026 - DECRETA AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO.

Distrato

• DISTRATOS

Contrato

• CONTRATO N° 307/2026
• CONTRATO N° 309/2026
• CONTRATO N° 311/2026

Aviso

• AVISO DE CREDENCIAMENTO 009

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Edição 8.229 | Ano 2026 06 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

Termo

• DISTRATO DE CONTRATO

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Edição 8.224 | Ano 2026 05 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 122.2026 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO ÂMBITO DO DISTRITO DO ROSÁRIO, MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017.

Edital

• EDITAL DE INSTAURAÇÃO DA REURB.

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