Edição 8.347 | Ano 2026 21 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 277/2026 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO DECRETO Nº 211/2026 QUE REMOVEU SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA.

Edição 8.342 | Ano 2026 20 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 270/2026-DECRETA RATIFICAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO AVERBADO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO.
• DECRETO Nº 271/2026-DECRETA RATIFICAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO AVERBADO DA SERVIDORA.

Edição 8.343 | Ano 2026 20 de julho de 2026

Contratos

• CONTRATOS

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 8.344 | Ano 2026 20 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 06/2026 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA

Edição 8.341 | Ano 2026 17 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 097.2026 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE DIRETORA EXECUTIVA INTERINA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – IMUPRE.

Decreto

• DECRETO Nº 269.2026 - PEDIDO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA SEM REDUÇÃO DE VENCIMENTOS.