Edição 8.174 | Ano 2026 27 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 035.2026 - PUBLICAÇÃO CORRETIVA - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.
• PORTARIA Nº 036.2026 - PUBLICAÇÃO CORRETIVA - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR PÚBLICO.
• PORTARIA Nº 038.2026 - DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO, A PEDIDO, DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA AO SERVIDOR PÚBLICO.
• PORTARIA Nº 039.2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA.
• PORTARIA Nº 040.2026 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA TEMPORÁRIA.

Decreto

• DECRETO Nº 091.2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO.

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 016, DE 27 DE MARÇO DE 2026 - DESCLASSIFICA OS CANDIDATOS CONVOCADOS NO EDITAL 002 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.

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Edição 8.175 | Ano 2026 27 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 092.2026 - DECRETA RATIFICAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO AVERBADO DO SERVIDOR.
• DECRETO Nº 093.2026 - DECRETA RATIFICAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO AVERBADO DA SERVIDORA.

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Edição 8.176 | Ano 2026 27 de março de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 017, DE 27 DE MARÇO DE 2026 - CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.

Contrato

• CONTRATO DE GESTÃO N° 001/2026

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Edição 8.171 | Ano 2026 26 de março de 2026

Contrato

• CONTRATO N° 130/2026
• CONTRATO N° 270/2026

Aviso

• AVISO DE CREDENCIAMENTO 005

Decreto

• DECRETO Nº 088.2026 - DEFINE RATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO AVERBADO DA SERVIDORA.
• DECRETO Nº 089.2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

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Edição 8.172 | Ano 2026 26 de março de 2026

Contrato

• CONTRATO N° 212/2026

Contratos

• CONTRATOS N° 264 E N° 267

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO ELETRONICA 008
• AVISO DE LICITAÇÃO 009/2026

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