Edição 8.450 | Ano 2026 27 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 379/2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME 2026-2036.

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Edição 8.449 | Ano 2026 23 de outubro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO 038/2026
• AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 039/2026

Decreto

• DECRETO Nº 377-378/2026 - DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DAS SERVIDORAS.

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF)-008-2026 (QD-19 LT-01).
• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF)-083-2026.

Termo Aditivo

• ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 581/2025

Contrato

• CONTRATO 542
• CONTRATO 543

Ata de Registro de Preços

• ATA N 054

Portaria

• PORTARIA Nº 26/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOS. VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA E PORTARIA Nº 27/2026 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL PROFESSOR(A) À SERVIDORA.

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Edição 8.448 | Ano 2026 21 de outubro de 2026

Contrato

• CONTRATO 547

Termo Aditivo

• ADITIVO DE CONTRATO DE PRAZO CONTRATO 578/2025

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Edição 8.447 | Ano 2026 20 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETOS N.º 375-376/2026 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

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Edição 8.446 | Ano 2026 19 de outubro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 24.2026 - PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA E PORTARIA Nº 25.2026 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

Decreto

• DECRETO Nº 373.2026 - PENSÃO POR MORTE E DECRETO Nº 374.2026 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

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