Edição 8.428 | Ano 2026 29 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO DE RATIFICAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 336/2026 - REVOGA E TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 335/2026.

Edição 8.423 | Ano 2026 28 de setembro de 2026

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE DE 2026

Edição 8.424 | Ano 2026 28 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 019/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL PROFESSOR AO SERVIDOR.
• PORTARIA Nº 020/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO–ESPECIAL PROFESSORÀ SERVIDORA
• PORTARIA Nº. 021/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SEGURADO INATIVO.

Decreto

• DECRETO Nº 332/2026 - DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR.
• DECRETO Nº 333/2026 - DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA À SERVIDORA.
• DECRETO Nº 334/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SEGURADO INATIVO.
• DECRETO Nº 335/2026 - DEFINE READAPTAÇÃO FUNCIONAL DEFINITIVO DA SERVIDORA.

Edição 8.421 | Ano 2026 25 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 020/2026

Edição 8.422 | Ano 2026 25 de setembro de 2026

Aviso

• EXTRATO_PRORROGACAO_EDITAIS_035_036_037