Edição 7.984 | Ano 2025 11 de novembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 285.2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.
• PORTARIA Nº 286.2025 - DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO, A PEDIDO, DE LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A SERVIDORA PÚBLICA.

Edição 7.985 | Ano 2025 11 de novembro de 2025

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CHAPAS EM CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDUCIAL COERCITIVA

Edição 7.983 | Ano 2025 10 de novembro de 2025

Contratos

• CONTRATOS 602, 603, 604, 605, 606 E 607

Contrato

• CONTRATO 610
• CONTRATO 593
• CONTRATO 585

Edição 7.981 | Ano 2025 07 de novembro de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 7.982 | Ano 2025 07 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 557.2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA CRECHE ESCOLAR TIPO 1, PADRÃO FNDE NO MUNICIPAL DE CORRENTINA-BA
• DECRETO Nº 558.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO, CONTROLE E OUVIDORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS.