Edição 8.378 | Ano 2026 12 de agosto de 2026

Contrato

• RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 01/2026

Distrato

• DISTRATOS

Contratos

• CONTRATOS
• CONTRATOS

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Decreto

• DECRETO Nº 306/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE JURÍDICA DA PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA.

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Edição 8.376 | Ano 2026 11 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 303/2026 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR.
• DECRETO Nº 304/2026 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR.
• DECRETO Nº 305/2026 - DEFINE O AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA.

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Edição 8.374 | Ano 2026 10 de agosto de 2026

Termo Aditivo

• TERMOS ADITIVOS

Distrato

• DISTRATO

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO ELETRONICA 029

Decreto

• DECRETO Nº 300/2026 - DEFINE O AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA.
• DECRETO Nº 301/2026 - DEFINE O AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA.
• DECRETO Nº 302/2026 - ESTABELECE MEDIDAS PARA A REDUÇÃO, CONTENÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS E DE AJUSTE FISCAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

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Edição 8.375 | Ano 2026 10 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 109/2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.

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Edição 8.372 | Ano 2026 07 de agosto de 2026

Contratos

• CONTRATOS

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

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