Edição 8.350 | Ano 2026 24 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 282/2026 - DECRETA RATIFICAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO AVERBADO DA SERVIDORA PÚBLICA ESTÁVEL.
• DECRETO Nº 283/2026 - DECRETA RATIFICAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO AVERBADO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA.
• DECRETO Nº 284/2026 - DECRETA RATIFICAÇÃO DE AVERBAÇÃO AO TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR.

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Edição 8.349 | Ano 2026 23 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 281/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO – SEGOVP.

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Edição 8.348 | Ano 2026 22 de julho de 2026

Aviso

• AVISO DE CREDENCIAMENTO 020
• AVISO DE DISPENSA 026

Decreto

• DECRETO Nº 278/2026 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E A RETIFICAÇÃO NO DECRETO Nº 110/2026 DO TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR.
• DECRETO Nº 279/2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA.
• DECRETO Nº 280/2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

Outros

• ISNTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2026 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO, COBRANÇA E BAIXA DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA.

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Edição 8.345 | Ano 2026 21 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 272/2026 - DECRETA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA.
• DECRETO Nº 273/2026 - DECRETA RATIFICAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO AVERBADO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO.

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Edição 8.346 | Ano 2026 21 de julho de 2026

Contratos

• CONTRATOS

Decreto

• DECRETO Nº 274.2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
• DECRETO Nº 275.2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DA COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA CÍVIL.
• DECRETO Nº 276.2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL II DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CORRENTINA-BA.

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