Edição 8.255 | Ano 2026 22 de maio de 2026

Lei Complementar

• LEI COMPLEMENTAR Nº 088.2026 - ESTABELECE O VALOR MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS RELATIVAS A CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 089.2026 - DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA-BA.

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Edição 8.256 | Ano 2026 22 de maio de 2026

Outros

• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001.2026 DE 22 DE MAIO DE 2026.

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Edição 8.252 | Ano 2026 21 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA 011

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Edição 8.253 | Ano 2026 21 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DE CREDENCIAMENTO 011

Decreto

• DECRETO Nº 163.2026 - DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR.
• DECRETO Nº 164.2026 - DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO AO CARGO DA SERVIDORA.
• DECRETO Nº 165.2026 - DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO AO CARGO DA SERVIDORA.

Lei

• LEI Nº 1.186.2025 - INSTITUI O ESTÁGIO REMUNERADO PARA ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CORRENTINA.

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Edição 8.254 | Ano 2026 21 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 166.2026 - DEFINE O AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA.
• DECRETO Nº 167.2026 - DEFINE A CONCESSÃO DO ABONO DE PERMANENCIA AO SERVIDOR.

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