Edição 7.916 | Ano 2025 30 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE DIRETORA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO GABINETE DO PREFEITO - GABP.

Edição 7.917 | Ano 2025 30 de setembro de 2025

Contrato

• CONTRATO 009 PORTO BAHIA ASSESSORIA EM GESTÃO PUBLICA LTDA

Distrato

• DISTRATO DO CONTRATO 498/2025

Edição 7.918 | Ano 2025 30 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 263.2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SEGUINTE SERVIDORA.

Decreto

• DECRETO Nº 502.2025 - DECRETA RATIFICAÇÃO DE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR.
• DECRETO Nº 503.2025 - DECRETA READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO.
• DECRETO Nº 504.2025 - DECRETA RATIFICAÇÃO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO.
• DECRETO Nº 505.2025 - DECRETA READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA.
• DECRETO Nº 506.2025 - DECRETA RATIFICAÇÃO DE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR
• DECRETO Nº 507.2025 - DEFINE RATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO AVERBADO DO SERVIDORA.
• DECRETO Nº 508.2025 - DISPÕE SOBRE O TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO.

Edição 7.913 | Ano 2025 29 de setembro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 32 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO Nº 33 DE ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO Nº 34 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Portaria

• PORTARIA Nº 262.2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES

Edição 7.914 | Ano 2025 29 de setembro de 2025

Convite

• OFÍCIO DE CONVOCAÇÃO CONCORRENCIA 003