Edição 8.001 | Ano 2025 17 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 563.2025 - DECRETA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR PÚBLICO.
• DECRETO Nº 564.2025 - DECRETA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR PÚBLICO.
• DECRETO Nº 565.2025 - DECRETA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR PÚBLICO.

Edição 8.002 | Ano 2025 17 de novembro de 2025

Termo Aditivo

• ADITIVO CONTRATO 255

Edição 7.995 | Ano 2025 14 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 561.2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
• DECRETO Nº 562.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM.

Outros

• TERMO CUMPRIMENTO LIMINAR NUMERO DE CHAPA.

Edição 7.996 | Ano 2025 14 de novembro de 2025

Outros

• TERMO CUMPRIMENTO DECISÃO LIMINAR ROSÁRIO

Edição 7.997 | Ano 2025 14 de novembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 034.2025 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE EM PAGAMENTOS DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO POR MORTE.
• PORTARIA Nº 035.2025 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE E RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS A MAIOR INDEVIDAMENTE, A TÍTULO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA E EVENTUAL RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.