Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 8.081 | Ano 2026 20 de janeiro de 2026
- PORTARIA Nº 001.2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR.
- PORTAIRA Nº 002.2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO À SERVIDORA.
- PORTARIA Nº 003-2025 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO À SERVIDORA - IMUPRE
- PORTARIA Nº 004-2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA- IMUPRE
- DECRETO Nº 023.2026-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR.
- DECRETO Nº 024.2026-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO DA SERVIDORA.
- DECRETO Nº 025.2026-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO DA SERVIDORA.
- DECRETO Nº 026.2026-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE À SERVIDORA.
Edição 8.079 | Ano 2026 19 de janeiro de 2026
- DECRETO Nº 019.2026 - DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE VÍNCULO FUNCIONAL DO SERVIDOR.
- DECRETO Nº 020.2026 - EXONERA SERVIDORA TEMPORÁRIA, ADMITIDA ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023.
- DECRETO Nº 021.2026 - EXONERA SERVIDORA TEMPORÁRIA, ADMITIDA ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023.
- PORTARIA Nº 006.2026 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA TEMPORÁRIA.
- PORTARIA Nº 007.2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR PÚBLICO.
- PORTARIA Nº 008.2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.
Edição 8.077 | Ano 2026 16 de janeiro de 2026
- DECRETO Nº 017.2026 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
- DECRETO Nº 018.2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA E RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – SMEEL.
Edição 8.075 | Ano 2026 15 de janeiro de 2026
- DECRETO Nº 009.2026 - PUBLICAÇÃO CORRETIVA - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CORRENTINA/BA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 990/2017.
- DECRETO Nº 015.2026 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO FINANCEIRA PARA A 1ª EDIÇÃO VERÃO SUNSET – JOGOS DA ORLA 2026, MUNICÍPIO DE CORRENTINA-BAHIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.189/2025.
- DECRETO Nº 016.2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – SMEEL.