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Edição 8.083 | Ano 2026 22 de janeiro de 2026
Visualizar DiárioEdição 8.082 | Ano 2026 21 de janeiro de 2026
- DECRETO Nº 020.2026 - PUBLICAÇÃO CORRETIVA - EXONERA SERVIDORA TEMPORÁRIA, ADMITIDA ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023.
- DECRETO Nº 027.2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM.
- DECRETO Nº 028.2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA – SMF.
- DECRETO Nº 029.2026 - ALTERA O ART. 8º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 114/2023, QUE DISCIPLINA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA.
- DECRETO Nº 030.2026 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO E DOS BENEFÍCIOS SEM PARIDADE MANTIDOS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA.
- PORTARIA Nº 008.2026 - PUBLIC. CORRETIVA - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.
- PORTARIA Nº 011.2026 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA TEMPORÁRIA.
- PORTARIA Nº 012.2026 - REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 295/2024 E Nº 294/2024 E DETERMINAÇÃO O RETORNO DOS SERVIDORES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO.
Edição 8.080 | Ano 2026 20 de janeiro de 2026
- CONTRATO N° 002/2026
- CONTRATO N° 006/2026
- CONTRATO N° 007/2026
- CONTRATO N° 008
- CONTRATO N° 009/2026
- CONTRATO N° 015/2026
- PORTARIA Nº 009.2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.
- PORTARIA Nº 010.2026 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA TEMPORÁRIA.
Edição 8.081 | Ano 2026 20 de janeiro de 2026
- PORTARIA Nº 001.2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR.
- PORTAIRA Nº 002.2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO À SERVIDORA.
- PORTARIA Nº 003-2025 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO À SERVIDORA - IMUPRE
- PORTARIA Nº 004-2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA- IMUPRE
- DECRETO Nº 023.2026-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR.
- DECRETO Nº 024.2026-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO DA SERVIDORA.
- DECRETO Nº 025.2026-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO DA SERVIDORA.
- DECRETO Nº 026.2026-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE À SERVIDORA.