Edição 7.900 | Ano 2025 17 de setembro de 2025

Lei Ordinária

• LEI Nº 1.197.2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E COMPETÊNCIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE CORRENTINA – COMSEG.
• LEI Nº 1.198.2025 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E DE POLOS INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE CORRENTINA.

Decreto

• DECRETO Nº 483.2025 - PRORROGA, MAIS UMA VEZ, A APLICAÇÃO DAS REGRAS CONTIDAS NO DECRETO Nº 262/2023, PRORROGADAS PELO DECRETO Nº 293/2023.

Portaria

• PORTARIA Nº 06-A.2025-RETIFICAÇÃO.
• PORTARIA Nº 08.2025-DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL.
• PORTARIA Nº 255.2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.

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Edição 7.896 | Ano 2025 16 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 07.2025 - EXONERA O SERVIDOR CONTRATADO NO PROCESSO SELETIVO Nº 01.2025.

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Edição 7.897 | Ano 2025 16 de setembro de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 079/2025

Contrato

• CONTRATO 558/2025

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA.

Portaria

• PORTARIA Nº 254.2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.

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Edição 7.898 | Ano 2025 16 de setembro de 2025

Aviso

• AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002

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Edição 7.899 | Ano 2025 16 de setembro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 01.2025.

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