Edição 7.920 | Ano 2025 01 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE CREDENCIAMENTO 020

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Edição 7.921 | Ano 2025 01 de outubro de 2025

Lei Ordinária

• LEI Nº 1.204/2025 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ARTIGO 2º-A E A EXCLUSÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 990, DE 21 DE JUNHO DE 2017.

Portaria

• PORTARIA Nº 264.2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.

Decreto

• DECRETO Nº 509.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE.
• DECRETO Nº 510.2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS.

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Edição 7.916 | Ano 2025 30 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE DIRETORA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO GABINETE DO PREFEITO - GABP.

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Edição 7.917 | Ano 2025 30 de setembro de 2025

Contrato

• CONTRATO 009 PORTO BAHIA ASSESSORIA EM GESTÃO PUBLICA LTDA

Distrato

• DISTRATO DO CONTRATO 498/2025

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Edição 7.918 | Ano 2025 30 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 263.2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SEGUINTE SERVIDORA.

Decreto

• DECRETO Nº 502.2025 - DECRETA RATIFICAÇÃO DE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR.
• DECRETO Nº 503.2025 - DECRETA READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO.
• DECRETO Nº 504.2025 - DECRETA RATIFICAÇÃO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO.
• DECRETO Nº 505.2025 - DECRETA READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA.
• DECRETO Nº 506.2025 - DECRETA RATIFICAÇÃO DE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR
• DECRETO Nº 507.2025 - DEFINE RATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO AVERBADO DO SERVIDORA.
• DECRETO Nº 508.2025 - DISPÕE SOBRE O TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO.

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