Edição 7.765 | Ano 2025 18 de junho de 2025

Lei Complementar

• LEI COMPLEMENTAR Nº 078.2025 - INSTITUI NOVOS PARÂMETROS PARA O LANÇAMENTO E RECOLHIMENTO DO IPTU.

Lei

• LEI Nº 1.191.2025 - ALTERA E INSERE ARTIGO NA LEI Nº 1.146/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO “PATRULHA MARIA DA PENHA E ALVINA NEVES.
• LEI Nº 1.192.2025 - DISPÕE SOBRE O USO E O CONTROLE DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES OFICIAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA.

Portaria

• PORTARIA Nº 201.2025 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA.

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Edição 7.761 | Ano 2025 17 de junho de 2025

Contrato

• CONTRATO 275/2025
• CONTRATO 400/2025
• CONTRATO 401/2025
• CONTRATO 402/2025
• CONTRATO 403/2025
• CONTRATO 408/2025

Despacho

• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO PREGÃO 022/2025

Decreto

• DECRETO Nº 370.2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

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Edição 7.762 | Ano 2025 17 de junho de 2025

Contrato

• CONTRATO 209/2025
• CONTRATO 399/2025

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Edição 7.763 | Ano 2025 17 de junho de 2025

Contrato

• CONTRATO 409/2025
• CONTRATO 410/2025
• CONTRATO 411/2025
• CONTRATO 413/2025

Decreto

• DECRETOS Nº 371 A 383.2025 - NOMEAÇÕES DE SERVIDORES

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Edição 7.758 | Ano 2025 13 de junho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 368.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE SETOR PESSOAL/RH DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – SMEEL.

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