Edição 7.676 | Ano 2025 29 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO Nº. 305.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMA.

Edição 7.677 | Ano 2025 29 de abril de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 174.2025 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021 E DECRETO 013/2023.

Edição 7.678 | Ano 2025 29 de abril de 2025

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 119/2022

Portaria

• PORTARIA Nº 172 E 173.2025 - COMISÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Edição 7.673 | Ano 2025 28 de abril de 2025

Contratos

• RESUMO CONTRATOS ABRIL/2025

Edição 7.674 | Ano 2025 28 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO Nº. 302.2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMA.
• DECRETO Nº. 303.2025 - EXONERA SERVIDORA TEMPORÁRIA, ADMITIDA ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023.
• DECRETO Nº. 304.2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Portaria

• PORTARIA Nº. 171.2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR.