Edição 7.912 | Ano 2025 25 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 494.2025-PENSÃO POR MORTE.
• DECRETO Nº 495.2025-PENSÃO POR MORTE.
• DECRETO Nº 496.2025-APOS. POR INCAPACIDADE.
• DECRETO Nº 497.2025-APOS. POR INCAPACIDADE.
• DECRETO Nº 498.2025-APOS. POR INCAPACIDADE.
• DECRETO Nº 499.2025-APOS. POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
• DECRETO Nº 500.2025 - DECRETA REVERSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.
• DECRETO Nº 493.2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE À SERVIDORA

Portaria

• PORTARIA Nº 260.2025 - DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO, A PEDIDO, DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS CONCEDIDA A SERVIDORA.
• PORTARIA Nº 261.2025 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA.
• PORTARIA Nº 020.2025- PENSÃO POR MORTE.
• PORTARIA Nº 021.2025- PENSÃO POR MORTE.
• PORTARIA Nº 022.2025- POR INCAPACIDADE - APOS.
• PORTARIA Nº 023.2025- POR INCAPACIDAD - APOS.
• PORTARIA Nº 024.2025- POR INCAPACIDADE - APOS.
• PORTARIA Nº 025.2025-TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - APOS.

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Edição 7.907 | Ano 2025 24 de setembro de 2025

Lei Ordinária

• LEI Nº 1.201/2025 - DÁ DENOMINAÇÃO À CASA DE APOIO FELICIA DE SOUZA NERI PARA A PARÓQUIA, MORADORES DA COMUNIDADE.
• LEI Nº 1.202/2025 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE CORRENTINA-BA.

Portaria

• PORTARIA Nº 259.2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.

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Edição 7.908 | Ano 2025 24 de setembro de 2025

Contrato

• CONTRATO 551/2025

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Edição 7.909 | Ano 2025 24 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 491.2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO - SEGOVP.

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Edição 7.904 | Ano 2025 23 de setembro de 2025

Contrato

• CONTRATO 547/2025
• CONTRATO 563/2025
• CONTRATO 564/2025
• CONTRATO 565/2025

Distrato

• DISTRATO DO CONTRATO 340/2025

Portaria

• PORTARIA 018-2025- CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA

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