Edição 8.295 | Ano 2026 17 de junho de 2026

Decreto

• DECRETOS NºS 195 A 204/2026 - EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS EM COMISSÃO.

Portaria

• PORTARIA Nº 073.2026 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.

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Edição 8.296 | Ano 2026 17 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA 06/2026

Decreto

• DECRETOS NºS 205 A 210.2026 - EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS EM COMISSÃO.
• DECRETO Nº 211.2026 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA.

Edital

• EDITAL Nº 003.2026 - DIVULGAÇÃO DOS REPRESENTATES SELECIONADOS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

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Edição 8.297 | Ano 2026 17 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 212.2026-DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA.

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Edição 8.298 | Ano 2026 17 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 211.2026 - PUBLICAÇÃO CORRETIVA-DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA.

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Edição 8.292 | Ano 2026 15 de junho de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 034 DE 15 DE JUNHO DE 2026-DESCLASSIFICA OS CANDIDATOS CONVOCADOS NO EDITAL 002 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2025.

Decreto

• DECRETO Nº 191.2026 - DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 192.2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE ARQUIVO E PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SMA.
• DECRETO Nº 193.2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO, CONTROLE E OUVIDORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS.
• DECRETO Nº 194.2026 - DECRETA O RECONHECECIMENTO A ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTACIONAL E ASSEGURA A MANUTENÇÃO DO VÍNCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA PÚBLICA TEMPORÁRIA.

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