Edição 7.905 | Ano 2025 23 de setembro de 2025

Convite

• CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025

Termo

• TERMO DE APROVAÇÃO DA PROVA DE CONCEITO – LOTE 01 REFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 257/2025
• TERMO DE APROVAÇÃO DA PROVA DE CONCEITO – LOTE 02 REFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 257/2025

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Edição 7.906 | Ano 2025 23 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 490.2025 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO ÂMBITO DO POVOADO DE BOM SUCESSO, MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017.

Edital

• EDITAL DE INSTAURAÇÃO DA REURB.

Portaria

• PORTARIA Nº 256.2025 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA TEMPORÁRIA.
• PORTARIA Nº 257.2025 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA TEMPORÁRIA.
• PORTARIA Nº 258.2025 - DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO, A PEDIDO, DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS CONCEDIDA A SERVIDORA PÚBLICA.

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA.

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Edição 7.903 | Ano 2025 22 de setembro de 2025

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2022

Despacho

• DECISAO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025

Decreto

• DECRETO Nº 488.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUNICIPAL DIVINO ESPÍRITO SANTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – SMEEL.
• DECRETO Nº 489.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL FÉLIX DE CASTRO E SILVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - SMEEL.

Edital

• EDITAL CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA.

Lei Ordinária

• LEI Nº 1.200/2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA, LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO “PRAÇA TERCINA FERREIRA DO NASCIMENTO”.

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Edição 7.902 | Ano 2025 19 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 485.2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA-BA.
• DECRETO Nº 486.2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL FÉLIX DE CASTRO E SILVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – SMEEL.
• DECRETO Nº 487.2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DIVINO ESPÍRITO SANTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – SMEEL.

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Edição 7.901 | Ano 2025 18 de setembro de 2025

Lei Ordinária

• LEI Nº 1.199.2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Decreto

• DECRETO Nº 484.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA CONTÁBIL DO IMUPRE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CORRENTINA.

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