Edição 8.259 | Ano 2026 26 de maio de 2026

Contrato

• CONTRATO N° 323
• CONTRATO N° 324

Edição 8.260 | Ano 2026 26 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 058.2026-CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 030, DE 26 DE MAIO DE 2026-CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2025.
• EDITAL Nº 02.2026-SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA-2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA FINALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Edição 8.261 | Ano 2026 26 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 168.2026 - DEFINE READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA.
• DECRETO Nº 169.2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
• DECRETO Nº 170.2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA TEMPORÁRIA

Edição 8.257 | Ano 2026 25 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 019

Edição 8.255 | Ano 2026 22 de maio de 2026

Lei Complementar

• LEI COMPLEMENTAR Nº 088.2026 - ESTABELECE O VALOR MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS RELATIVAS A CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 089.2026 - DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA-BA.