Edição 8.371 | Ano 2026 06 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 298/2026 - PUBLICAÇÃO CORRETIVA-CONCEDE ESTÍMULO DE REGÊNCIA DE CLASSE À SERVIDORA.

Edição 8.367 | Ano 2026 05 de agosto de 2026

Contratos

• CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Decreto

• DECRETO Nº 294/2026 - DECRETA RATIFICAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO AVERBADO DA SERVIDORA PÚBLICA ESTÁVEL.
• DECRETO Nº 295/2026 - DECRETA RATIFICAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO AVERBADO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA.
• DECRETO Nº 296/2026 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA.
• DECRETO Nº 297/2026 - SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DO LIVRO DE POSSE OU EXPEDIÇÃO DE CÓPIA DO TERMO DE POSSE.
• DECRETO Nº 298/2026 - CONCEDE ESTÍMULO DE REGÊNCIA DE CLASSE À SERVIDORA.

Edição 8.368 | Ano 2026 05 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 299/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE GESTÃO DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMA.

Edição 8.366 | Ano 2026 04 de agosto de 2026

Inexigibilidade

• EXTRATO DE INEXIBILIDADE

Edição 8.364 | Ano 2026 03 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA N° 07/2026
• PORTARIA Nº 102/2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR.
• PORTARIA Nº 103/2026 -CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA TEMPORÁRIA.

Outros

• REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME – DE CORRENTINA-BA.