Edição 8.265 | Ano 2026 28 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 174.2026 - DECRETA RATIFICAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO AVERBADO DA SERVIDORA.

Lei Ordinária

• LEI Nº 1.223/2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE FANFARRA NO DISTRITO DO ROSÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA.
• LEI Nº 1.224/2026-DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUN.DE CORRENTINA/BA, DA LEGISLAÇÃO FEDERAL RELATIVA À ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS OU TRANSTORNOS MENTAIS E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INTERNAÇÃO HUMANIZADA.
• LEI Nº 1.225/2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE FERIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA.

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Edição 8.262 | Ano 2026 27 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 171.2026 - DEFINE O AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA.
• DECRETO Nº 172.2026 - DECRETA REINTEGRAÇÃO AO CARGO EM VIRTUDE DA ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTACIONAL, E LICENÇA-MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA TEMPORÁRIA.

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Edição 8.263 | Ano 2026 27 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DE CREDENCIAMENTO 012

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Edição 8.264 | Ano 2026 27 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 173.2026 - DISPÕE SOBRE O TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA PARA O MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA, ESTADO DO GOIÁS.

Termo

• TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

Parecer

• PARECER CME/CP N.º 02/2026 E RESOLUÇÃO CME/CP Nº 01/2026.
• PARECER CME/CP N.º 03/2026.

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Edição 8.258 | Ano 2026 26 de maio de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 029 DE 26 DE MAIO DE 2026-DESCLASSIFICA OS CANDIDATOS CONVOCADOS NO EDITAL 002 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
• EDITAL CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA.

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