Edição 8.097 | Ano 2026 03 de fevereiro de 2026

Contrato

• CONTRATO N° 672/2025
• CONTRATO N° 001/2026
• CONTRATO N° 016/2026
• CONTRATO N° 017/2026
• CONTRATO N° 018/2026
• CONTRATO N° 019/2026

Termo Aditivo

• 1° TERMO ADITIVO AO CONTRTAO N° 240/2025

Decreto

• DECRETO Nº 041.2026 - DETERMINA A RATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO AVERBADO EM FAVOR DE SERVIDORA MUNICIPAL.

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Edição 8.096 | Ano 2026 02 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 016.2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.

Decreto

• DECRETO Nº 040.2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DO CARNAVAL DE 2026.

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Edição 8.094 | Ano 2026 30 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 036.2026 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA, DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA.
• DECRETO Nº 037.2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA–BA.
• DECRETO Nº 038.2026 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA–BA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN.
• DECRETO Nº 039.2026 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA.

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF-3º QUADRIMESTRE DE 2025.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE DE 2025.

Portaria

• PORTARIA Nº 01.2026 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO.

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Edição 8.095 | Ano 2026 30 de janeiro de 2026

Termo

• TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA IMUPRE X FASITEC.

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Edição 8.092 | Ano 2026 29 de janeiro de 2026

Lei

• LEI Nº. 1.218-2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM) DE CORRENTINA.
• LEI Nº. 1.219-2026 - FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CORRENTINA/BA.
• LEI Nº. 1.220-2026 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO INICIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA.

Portaria

• PORTARIA Nº 014.2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR PÚBLICO.
• PORTARIA Nº 015.2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA.

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