Edição 8.345 | Ano 2026 21 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 272/2026 - DECRETA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA.
• DECRETO Nº 273/2026 - DECRETA RATIFICAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO AVERBADO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO.

Edição 8.346 | Ano 2026 21 de julho de 2026

Contratos

• CONTRATOS

Decreto

• DECRETO Nº 274.2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
• DECRETO Nº 275.2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DA COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA CÍVIL.
• DECRETO Nº 276.2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL II DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CORRENTINA-BA.

Edição 8.347 | Ano 2026 21 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 277/2026 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO DECRETO Nº 211/2026 QUE REMOVEU SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA.

Edição 8.342 | Ano 2026 20 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 270/2026-DECRETA RATIFICAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO AVERBADO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO.
• DECRETO Nº 271/2026-DECRETA RATIFICAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO AVERBADO DA SERVIDORA.

Edição 8.343 | Ano 2026 20 de julho de 2026

Contratos

• CONTRATOS

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO