Edição 8.121 | Ano 2026 24 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 020.2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.

Edição 8.122 | Ano 2026 24 de fevereiro de 2026

Edital

• EDITAL Nº 002/2026 CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA.

Edição 8.118 | Ano 2026 23 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO ELETRONICA 005
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA 012

Edição 8.119 | Ano 2026 23 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 051.2026 - DETERMINA A RATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO AVERBADO EM FAVOR DE SERVIDORA MUNICIPAL.
• DECRETO Nº 052.2026 - DETERMINA A RATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO AVERBADO EM FAVOR DE SERVIDORA MUNICIPAL.

Portaria

• PORTARIA Nº 002.2026 - SEMMARH - RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
• PORTARIA Nº 003.2026 - SEMMARH - RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO

Edição 8.120 | Ano 2026 23 de fevereiro de 2026

Contrato

• CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Decreto

• DECRETO Nº 053.2026 - DETERMINA O RECONHECIMENTO DE ESTABILIDADEPROVISÓRIA GESTACIONAL À SERVIDORA TEMPORÁRIA.