Edição 8.025 | Ano 2025 09 de dezembro de 2025

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO 634-2025

Lei Complementar

• LEI COMPLEMENTAR Nº 081.2025 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 082.2025 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA.

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Edição 8.024 | Ano 2025 08 de dezembro de 2025

Contratos

• CONTRAS 586, 624, 625 E 626

Parecer

• PARECER CME/CP Nº 13/2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CME/CP N.º 04/2025.

Lei Complementar

• LEI COMPLEMENTAR Nº 081.2025 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 082.2025 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA-BA.

Lei Ordinária

• LEI Nº 1.208.2025 - DISPÕE SOBRE A OFERTA DE ESTÁGIOS CURRICULARES E EXTRACURRICULARES PARA ESTUDANTES RESIDENTES EM CORRENTINA

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Edição 8.021 | Ano 2025 05 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DE CONCORRENCIA ELETRONICA 012

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Edição 8.022 | Ano 2025 05 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 013.2025 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA

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Edição 8.023 | Ano 2025 05 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 598.2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO.

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