Edição 8.110 | Ano 2026 11 de fevereiro de 2026

Errata

• ERRATA

Decreto

• DECRETO Nº 048.2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL PORTAL DO OESTE ROSÁRIO CORRENTINA – BA.

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Edição 8.111 | Ano 2026 11 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 018.2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.

Despacho

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

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Edição 8.112 | Ano 2026 11 de fevereiro de 2026

Despacho

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO 002/2026

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Edição 8.108 | Ano 2026 10 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 046.2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – SMDS.
• DECRETO Nº 047.2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE POLÍTICAS INCLUSIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – SMDS.

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Edição 8.109 | Ano 2026 10 de fevereiro de 2026

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO 102

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO 008 E 009

Contratos

• CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 070 E 071

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