Edição 7.946 | Ano 2025 15 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 529.2025 - DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA.
• DECRETO Nº 530.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O TURISMO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, INDUSTRIA E COMÉRCIO - STIC.
• DECRETO Nº 531.2025 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO DE SERVIDOR.

Portaria

• PORTARIA Nº 028.2025 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO DO SERVIDOR.
• PORTARIA Nº 273.2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SEGUINTE SERVIDORA.

Edição 7.941 | Ano 2025 14 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 526.2025 - AUTORIZA E OUTORGA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – SMDS.

Edição 7.942 | Ano 2025 14 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 269.2025 - PUBLICAÇÃO CORRETIVA - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA TEMPORÁRIA
• PORTARIA Nº 271.2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.

Edição 7.943 | Ano 2025 14 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 004
• AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006

Edição 7.944 | Ano 2025 14 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 272.2025 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CORRENTINA/BA.
• PORTARIA Nº 027.2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA NOMEADA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – IMUPRE.

Decreto

• DECRETO Nº 527.2025 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO ANDAMENTO DOS LOTEAMENTOS EM CURSO NO MUNICÍPIO DE CORRENTINA.