Edição 8.390 | Ano 2026 20 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 117/2026 - REVOGA A PORTARIA Nº 116/2026.

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Edição 8.386 | Ano 2026 19 de agosto de 2026

Termo Aditivo

• ADITIVOS DE CONTRATOS

Contrato

• CONTRATO
• CONTRATO
• CONTRATO
• CONTRATO
• CONTRATO
• CONTRATO

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 048

Aviso

• AVISO DE DISPENSA 028/2026

Decreto

• DECRETO Nº 296/2026 - PUBLICAÇÃO CORRETIVA - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA.
• DECRETO Nº 310/2026 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR.
• DECRETO Nº 311/2026 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA
• DECRETO Nº 312/2026 - DEFINE O AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA.

Portaria

• PORTARIA Nº 111/2026 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA.
• PORTARIA Nº 112/2026 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA TEMPORÁRIA.
• PORTARIA Nº 113/2026 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA TEMPORÁRIA.
• PORTARIA Nº 114/2026 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA TEMPORÁRIA.
• PORTARIA Nº 115/2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AS SERVIDORAS.

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Edição 8.387 | Ano 2026 19 de agosto de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 045/2026.

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Edição 8.388 | Ano 2026 19 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 116/2026-INSTITUI COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL PARA LEVANTAMENTO, ANÁLISE, CONSOLIDAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO DE REGULARIZAÇÃO DO PASSIVO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA PERANTE O INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – IMUPRE.

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Edição 8.383 | Ano 2026 18 de agosto de 2026

Despacho

• JULGAMENTO IMPULGNAÇÃO DO EDITAL 027

Aviso

• AVISO DE REABERTURA DE PRAZO 027

Decreto

• DECRETO Nº 308/2026 - DECRETA READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA.

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