Edição 7.948 | Ano 2025 17 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE EXTRATO DE CONVENIO

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Edição 7.949 | Ano 2025 17 de outubro de 2025

Contrato

• CONTRATO 596

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Edição 7.950 | Ano 2025 17 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 538.2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO ARTICULADOR DO SELO UNICEF E ARTICULADOR DO PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA, NO MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA – EDIÇÃO 2025-2028.

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA.
• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA.

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Edição 7.947 | Ano 2025 16 de outubro de 2025

Termo Aditivo

• ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2024
• ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2024

Decreto

• DECRETO Nº 532.2025-DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDORA.
• DECRETO Nº 533.2025-DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDORA.
• DECRETO Nº 534.2025-DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDORA.
• DECRETO Nº 535.2025-DECRETA RATIFICAÇÃO DE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR.
• DECRETO Nº 536..2025 - DISPÕE SOBRE O TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA.
• DECRETO Nº 537.2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA.

Contrato

• CONTRATO 584

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 035

Distrato

• DISTRATO DO CONTRATO N.º 313/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 029.2025-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERIDORA.
• PORTARIA Nº 030.2025-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA.
• PORTARIA Nº 031.2025-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA.

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Edição 7.945 | Ano 2025 15 de outubro de 2025

Contrato

• CONTRATO 561

Decreto

• DECRETO Nº 528.2025 - RETIFICA O ANEXO DO DECRETO Nº 425/2025, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E A RATIFICAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA.

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