Edição 7.873 | Ano 2025 28 de agosto de 2025

Contrato

• RESUMO CONTRATO DE AGOSTO-2025

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Edição 7.874 | Ano 2025 28 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 465-2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS, DESTINADA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PORTE 01 NO POVOADO DO BOM SUCESSO, ZONA RURAL DE CORRENTINA -BA.

Parecer

• PARECER CME/CP Nº 11/2025 -

Resolução

• RESOLUÇÃO CME-CP Nº 02-2025-CME-CP-SOBRE O ENSINO DE COMPUTACÃO NA EDUCACÃO BASICA

Portaria

• PORTARIA Nº 238-2025-CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 239-2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR.

Termo

• TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA

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Edição 7.870 | Ano 2025 27 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 463-2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA BA.
• DECRETO Nº 464-2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA BA.

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Edição 7.871 | Ano 2025 27 de agosto de 2025

Lei Ordinária

• LEI Nº 1.196-2025 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA.

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Edição 7.867 | Ano 2025 26 de agosto de 2025

Contrato

• CONTRATO 552/2025

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