Edição 8.020 | Ano 2025 04 de dezembro de 2025

Lei

• LEI Nº 1.207.2025 - LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

Lei Complementar

• LEI COMPLEMENTAR Nº 080.2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS COM CÃES (GOEC) E DO GRUPO DE CAVALARIA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS (GCOE), NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CORRENTINA...

Decreto

• DECRETO Nº 597.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMA.

Portaria

• PORTARIA Nº 09.2025 - INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CORRENTINA-BA.

Errata

• ERRATA CONTRATO IMUPRE

Aviso

• AVISO DE DISPENSA ELECTRÓNICA 088 E 089

Visualizar Diário

Edição 8.019 | Ano 2025 03 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 085
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 037/2025
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2025
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 036/2025

Ata de Registro de Preços

• ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Contrato

• CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Decreto

• DECRETO Nº 593.2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
• DECRETO Nº 594.2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
• DECRETO Nº 595.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS.
• DECRETO Nº 596.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMA.

Visualizar Diário

Edição 8.018 | Ano 2025 02 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DE REBAERTURA DA SESSÃO

Contrato

• CONTRATO 619/2025
• CONTRATO N° 623/2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 038

Visualizar Diário

Edição 8.016 | Ano 2025 01 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 589.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO, CONTROLE E OUVIDORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS.
• DECRETO Nº 590.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE TFD E REGULAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS.
• DECRETO Nº 591.2025 - DECRETA A CONCEÇÃO DO ABONO DE PERMANENCIA A SERVIDORA.
• DECRETO Nº 592.2025 - DECRETA A CONCEÇÃO DO ABONO DE PERMANENCIA A SERVIDORA.

Visualizar Diário

Edição 8.017 | Ano 2025 01 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Visualizar Diário