Edição 7.698 | Ano 2025 12 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 315.2025 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA.

Portaria

• PORTARIA Nº 186.2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.

Outros

• JUSTIFICATIVA ADMINISTRATIVA; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015-2025; EDITAL DE INSTRUÇÃO - REURB

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Edição 7.696 | Ano 2025 09 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO Nº. 314.2025 - DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO NÚCLEO URBANO INFORMAL DO DISTRITO DE SÃO MANOEL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA-BA.

Portaria

• PORTARIA Nº. 184.2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.
• PORTARIA Nº 185.2025 - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 7.694 | Ano 2025 08 de maio de 2025

Errata

• ERRATA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2025
• ERRATA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2025
• ERRATA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2025
• ERRATA EXTRATO DO CONTRATO 184/2025
• ERRATA EXTRATO DO CONTRATO 186/2025
• ERRATA EXTRATO DO CONTRATO 165/2025

Decreto

• DECRETO Nº 313.2025 - REVOGA A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA.

Portaria

• PORTARIA 02.2025 - INSTITUI COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES INTEGRADAS.
• PORTARIA 182.2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA.
• PORTARIA Nº 183.2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA.

Parecer

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021.2025 - PEDIDO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.

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Edição 7.695 | Ano 2025 08 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA 12

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Edição 7.691 | Ano 2025 07 de maio de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA 048/2025

Dispensa

• DISPENSA Nº 048/2025

Outros

• PARECER CME.CP Nº. 02-2025, PARECER CME.CP Nº. 03-2025, PARECER CME.CP Nº. 04-2025.

Resolução

• RESOLUÇÃO CME.CP Nº 01.2025 - APROVA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICIPAL DE CORRENTINA-BAHIA.

Portaria

• PORTARIA 01.2025 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CORRENTINA/BA.

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