Edição 2.664 | Ano 15 31 de julho de 2025

Errata

• ERRATA

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR Nº 001-2025
• NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR Nº 002-2025
• NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR Nº 003-2025

Edição 2.663 | Ano 15 30 de julho de 2025

Portaria

• PORTARIA N° 115/2025

Edição 2.662 | Ano 15 30 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 207/2025

Edição 2.661 | Ano 15 30 de julho de 2025

Dispensa Eletrônica

• ATOS LICITATÓRIOS

Edição 2.660 | Ano 15 29 de julho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 114/2025

Edição 2.659 | Ano 15 28 de julho de 2025

Licitação

• ATOS LICITATÓRIOS

Edição 2.658 | Ano 15 28 de julho de 2025

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 3° BIMESTRE 2025

Edição 2.657 | Ano 15 25 de julho de 2025

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 2.656 | Ano 15 25 de julho de 2025

Termo de Contrato

• TEMO DE CONTRATO DA BANDA LEANDRO DA PISADINHA
• TEMO DE CONTRATO DO CANTOR RONNY E BANDA.

Edição 2.655 | Ano 15 24 de julho de 2025

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 2.654 | Ano 15 23 de julho de 2025

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA IMPUGNAÇÃO - SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Edição 2.653 | Ano 15 23 de julho de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 078/2025
• CONTRATO Nº 079/2025
• CONTRATO Nº 080/2025
• CONTRATO Nº 081/2025

Edição 2.652 | Ano 15 23 de julho de 2025

Termo de Contrato

• TEMO DE CONTRATO DA BANDA LIMÃO COM MEL
• TEMO DE CONTRATO DO CANTOR TONY SALLES
• TEMO DE CONTRATO REPUBLICAÇÃO DA DULPA IGUINHO E LULINHA
• TEMO DE CONTRATO DA BANDA FORROZÃO BREGA E VINHO
• TEMO DE CONTRATO DO CANTOR HELINHO VENTURA

Edição 2.651 | Ano 15 23 de julho de 2025

Termo

• TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Edição 2.650 | Ano 15 23 de julho de 2025

Decreto

• DECRETOS NºS 203 A 206/2025

Lei

• REPUBLICAR LEI Nº 499/2025

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 049ªIN/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 077ª/2025

Edição 2.649 | Ano 15 22 de julho de 2025

Portaria

• PORTARIAS NºS

Edição 2.648 | Ano 15 22 de julho de 2025

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE LICITAÇÃO
• ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006 - DESERTA

Edição 2.647 | Ano 15 21 de julho de 2025

Parecer

• PARECER DELIBERATIVO CME

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 009/2025
• RESOLUÇÃO CMS

Portaria

• PORTARIA SEMED Nº 009/2025

Outros

• REFERENCIAL CIRCULAR

Lei

• LEIS MUNICIPAIS NºS 498 A 499/2025

Edição 2.646 | Ano 15 21 de julho de 2025

Errata

• AVISO DE ERRATA

Edição 2.645 | Ano 15 18 de julho de 2025

Termo de Contrato

• TEMO DE CONTRATO DA DUPLA IGUINHO E LULINHA

Edição 2.644 | Ano 15 18 de julho de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS N° 06/2025

Edição 2.643 | Ano 15 18 de julho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 111/2025

Edição 2.642 | Ano 15 17 de julho de 2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO

Edição 2.641 | Ano 15 16 de julho de 2025

Portaria

• REPUBLICAR PORTARIA Nº 107/2025

Edição 2.640 | Ano 15 15 de julho de 2025

Portaria

• PORTARIAS Nº 108 A 110/2025

Extrato

• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 102-2023

Termo de Contrato

• TEMO DE CONTRATO DO CANTOR JHON WENY
• TEMO DE CONTRATO DO CANTOR WASHINGTON BRASILIEIRO

Edição 2.639 | Ano 15 15 de julho de 2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO

Credenciamento

• AVISO DE LICITACAO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO

Edição 2.638 | Ano 15 14 de julho de 2025

Termo de Contrato

• TEMO DE CONTRATO DO CANTOR JÚLIO NASCIMENTO
• TEMO DE CONTRATO DO CANTOR HENRY FREITAS

Edição 2.637 | Ano 15 14 de julho de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 34 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 35 - ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 2.636 | Ano 15 14 de julho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 107/2025

Decreto

• DECRETO Nº 0202/2025

Edição 2.635 | Ano 15 12 de julho de 2025

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO Nº 30 - SUPLEMENTAR

Edição 2.634 | Ano 15 11 de julho de 2025

Decreto

• DECRETOS Nº 200 E 201/2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 32 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 33 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

Edição 2.633 | Ano 15 10 de julho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 106/2025

Decreto

• DECRETO Nº 199/2025

Edição 2.632 | Ano 15 09 de julho de 2025

Termo de Contrato

• TEMO DE CONTRATO DA BANDA TATY VAQUEIRA
• TEMO DE CONTRATO DA NICK LOMBARTY
• TEMO DE CONTRATO DA BANDA LEANDRO DA PISADINHA
• TEMO DE CONTRATO DA BANDA DANIELZINHO O KACETEIRO DO FORRÓ

Edição 2.631 | Ano 15 09 de julho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 105/2025

Edição 2.630 | Ano 15 08 de julho de 2025

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 047IN/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 075/2025

Edição 2.629 | Ano 15 08 de julho de 2025

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO Nº 23 - SUPLEMENTAR

Edição 2.628 | Ano 15 08 de julho de 2025

Inexigibilidade

• TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Portaria

• PORTARIAS Nº 102 A 104/2025

Edição 2.627 | Ano 15 08 de julho de 2025

Ata de Registro de Preços

• TERMO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Edição 2.626 | Ano 15 07 de julho de 2025

Termo

• TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Edição 2.625 | Ano 15 07 de julho de 2025

Ata de Registro de Preços

• TERMO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO
• TERMO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Adjudicação

• TERMO DO ATO ADJUDICATÓRIO - PREGAO ELETRONICO

Homologação

• TERMO DO ATO HOMOLOGATÓRIO - PREGAO ELETRONICO

Edição 2.624 | Ano 15 04 de julho de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO SUPLEMENTAR Nº 30
• DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 31

Edição 2.623 | Ano 15 04 de julho de 2025

Ata de Registro de Preços

• TERMO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Edição 2.622 | Ano 15 03 de julho de 2025

Portaria

• PORTARIAS NºS 099 A 101/2025

Edição 2.621 | Ano 15 03 de julho de 2025

Ata de Registro de Preços

• TERMO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Edição 2.620 | Ano 15 03 de julho de 2025

Termo

• TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Outros

• AVISO DE ERRATA

Edição 2.619 | Ano 15 03 de julho de 2025

Ata de Registro de Preços

• REPUBLICAÇÃO DOS TERMO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Edição 2.618 | Ano 15 03 de julho de 2025

Concorrência - Eletrônica

• AVISO DE LICITAÇÃO

Ata de Registro de Preços

• TERMO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Edição 2.617 | Ano 15 01 de julho de 2025

Dispensa Eletrônica

• TERMO DE REVOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA
• TO ADJUDICATÓRIO / HOMOLOGATÓRIO - DISPENSA ELETRÔNICA

Portaria

• REPUBLICAR PORTARIA Nº 097/2025
• PORTARIA Nº 098/2025

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 157-2022

Adjudicação

• TERMO DO ATO ADJUDICATÓRIO - PREGAO ELETRONICO

Homologação

• TERMO DO ATO HOMOLOGATÓRIO - PREGAO ELETRONICO