Edição 2.803 | Ano 15 31 de outubro de 2025

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 69/2025

Edição 2.802 | Ano 15 31 de outubro de 2025

Edital

• EDITAL CMDCA

Edição 2.801 | Ano 15 31 de outubro de 2025

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA IMPUGNAÇÃO - MARCOPOLO S.A

Edição 2.800 | Ano 15 31 de outubro de 2025

Termo Aditivo

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 155-2023 (RESUMO)
• TERMO DE ADITIVO

Edição 2.799 | Ano 15 29 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 221/2025

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 2.798 | Ano 15 28 de outubro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 70 - SUPLEMENTAR

Edição 2.797 | Ano 15 23 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA N° 0179/2025

Edição 2.796 | Ano 15 23 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº

Portaria

• PORTARIA Nº 178/2025

Edição 2.795 | Ano 15 21 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 177/2025

Edição 2.794 | Ano 15 20 de outubro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 69 - SUPLEMENTAR

Edição 2.793 | Ano 15 20 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA SEMED N°

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 2.792 | Ano 15 20 de outubro de 2025

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 504/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 176/2025

Edição 2.791 | Ano 15 20 de outubro de 2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 2.790 | Ano 15 17 de outubro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 65 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 66 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 67 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 68 - ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 2.789 | Ano 15 17 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 175/2025

Edição 2.788 | Ano 15 17 de outubro de 2025

Pregão Eletrônico

• ATA PREGÃO FRACASSADO

Edição 2.787 | Ano 15 16 de outubro de 2025

Termo Aditivo

• ADITIVO

Edição 2.786 | Ano 15 16 de outubro de 2025

Termo Aditivo

• 7º ADITIVO AO CONTRATO 125-2020

Edição 2.785 | Ano 15 15 de outubro de 2025

Decreto

• REPUBLICAR DECRETO 194/2025

Edição 2.784 | Ano 15 14 de outubro de 2025

Apostilamento

• APOSTILAMENTO

Edição 2.783 | Ano 15 13 de outubro de 2025

Contrato

• CONTRATO DE ADESAO

Edição 2.782 | Ano 15 10 de outubro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO N° 61 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO N° 62 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO N° 63 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO N° 64 - ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 2.781 | Ano 15 10 de outubro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÕES CMS

Edição 2.780 | Ano 15 09 de outubro de 2025

Licença Ambiental

• INEX LICENÇA AMBIENTAL

Edição 2.779 | Ano 15 09 de outubro de 2025

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Concorrência - Eletrônica

• ATOS LICITATÓRIOS

Edição 2.778 | Ano 15 09 de outubro de 2025

Extrato

• ADITIVO

Edição 2.777 | Ano 15 08 de outubro de 2025

Lei

• REPUBLICAR LEI MUNICIPAL

Edição 2.776 | Ano 15 08 de outubro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO N° 57 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO N° 58 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO N° 59 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO FINANCEIRO N° 60 - ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 2.775 | Ano 15 08 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 173/2025

Edição 2.774 | Ano 15 08 de outubro de 2025

Edital

• EDITAL CONVOCAÇÃO Nº 08/2025

Edição 2.773 | Ano 15 07 de outubro de 2025

Credenciamento

• TERMO DE REVOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO

Edição 2.772 | Ano 15 07 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº

Edição 2.771 | Ano 15 07 de outubro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO N° 53 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO N° 54 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO FINANCEIRO N° 55 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO N° 56 - ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 2.770 | Ano 15 06 de outubro de 2025

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE 074/2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2025

Edição 2.769 | Ano 15 03 de outubro de 2025

Termo

• TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Edição 2.768 | Ano 15 03 de outubro de 2025

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 073/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 133/2025

Edição 2.767 | Ano 15 03 de outubro de 2025

Dispensa Eletrônica

• ATOS LICITATORIOS

Edição 2.766 | Ano 15 02 de outubro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 09-2025

Portaria

• PORTARIAS NºS 169 A 172/2025

Edição 2.765 | Ano 15 01 de outubro de 2025

Edital

• EDITAL CMDCA Nº 08/2024

Portaria

• PORTARIAS Nº 165 A168/2025