Edição 2.783 | Ano 15 13 de outubro de 2025

Contrato

• CONTRATO DE ADESAO

Edição 2.782 | Ano 15 10 de outubro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO N° 61 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO N° 62 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO N° 63 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO N° 64 - ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 2.781 | Ano 15 10 de outubro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÕES CMS

Edição 2.780 | Ano 15 09 de outubro de 2025

Licença Ambiental

• INEX LICENÇA AMBIENTAL

Edição 2.779 | Ano 15 09 de outubro de 2025

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Concorrência - Eletrônica

• ATOS LICITATÓRIOS

Edição 2.778 | Ano 15 09 de outubro de 2025

Extrato

• ADITIVO

Edição 2.777 | Ano 15 08 de outubro de 2025

Lei

• REPUBLICAR LEI MUNICIPAL

Edição 2.776 | Ano 15 08 de outubro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO N° 57 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO N° 58 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO N° 59 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO FINANCEIRO N° 60 - ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 2.775 | Ano 15 08 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 173/2025

Edição 2.774 | Ano 15 08 de outubro de 2025

Edital

• EDITAL CONVOCAÇÃO Nº 08/2025

Edição 2.773 | Ano 15 07 de outubro de 2025

Credenciamento

• TERMO DE REVOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO

Edição 2.772 | Ano 15 07 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº

Edição 2.771 | Ano 15 07 de outubro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO N° 53 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO N° 54 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO FINANCEIRO N° 55 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO N° 56 - ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 2.770 | Ano 15 06 de outubro de 2025

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE 074/2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2025

Edição 2.769 | Ano 15 03 de outubro de 2025

Termo

• TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Edição 2.768 | Ano 15 03 de outubro de 2025

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 073/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 133/2025

Edição 2.767 | Ano 15 03 de outubro de 2025

Dispensa Eletrônica

• ATOS LICITATORIOS

Edição 2.766 | Ano 15 02 de outubro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 09-2025

Portaria

• PORTARIAS NºS 169 A 172/2025

Edição 2.765 | Ano 15 01 de outubro de 2025

Edital

• EDITAL CMDCA Nº 08/2024

Portaria

• PORTARIAS Nº 165 A168/2025