Edição 2.711 | Ano 15 29 de agosto de 2025

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 501/2025

Decreto

• DECRETOS Nº 211 E 212/2025

Edital

• EDITAL CONVOCAÇÃO CMDCA Nº 07/2025

Edição 2.710 | Ano 15 28 de agosto de 2025

Termo

• TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Edição 2.709 | Ano 15 28 de agosto de 2025

Extrato

• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 189/2022

Edição 2.708 | Ano 15 28 de agosto de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 097/2025
• CONTRATO Nº 096/2025

Edição 2.707 | Ano 15 28 de agosto de 2025

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 055INX/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 083/2025

Edição 2.706 | Ano 15 28 de agosto de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 092/2025
• CONTRATO Nº 092/2025
• CONTRATO Nº 090/2025

Edição 2.705 | Ano 15 28 de agosto de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 094/2025
• CONTRATO Nº 095/2025

Edição 2.704 | Ano 15 28 de agosto de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 093/2025

Edição 2.703 | Ano 15 26 de agosto de 2025

Extrato

• EXTRATO 5º ADITIVO AO CONTRATO 147-2021

Edição 2.702 | Ano 15 26 de agosto de 2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 2.701 | Ano 15 25 de agosto de 2025

Credenciamento

• LISTA DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO

Edição 2.700 | Ano 15 25 de agosto de 2025

Termo

• TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Edição 2.699 | Ano 15 25 de agosto de 2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO

Edição 2.698 | Ano 15 22 de agosto de 2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - CONVOCAÇÃO SEGUNDA COLOCADA

Edição 2.697 | Ano 15 22 de agosto de 2025

Pregão Eletrônico

• TERMO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRONICIO Nº 039-2025 - REVOGADO

Edição 2.696 | Ano 15 21 de agosto de 2025

Adjudicação

• TERMO DO ATO ADJUDICATÓRIO - CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 002-2025

Homologação

• TERMO DO ATO HOMOLOGATÓRIO - CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 002-2025

Termo de Contrato

• TERMO RESUMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 099-2025

Edição 2.695 | Ano 15 21 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA N° 0128/2025

Edição 2.694 | Ano 15 20 de agosto de 2025

Decreto

• REPUBLICAR DECRETO Nº 117/2025

Edição 2.693 | Ano 15 20 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 127/2025

Edição 2.692 | Ano 15 20 de agosto de 2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO - 2025-08-19

Edição 2.691 | Ano 15 14 de agosto de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 088/2025

Edição 2.690 | Ano 15 14 de agosto de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 087/2025
• CONTRATO Nº 082/2025

Edição 2.689 | Ano 15 14 de agosto de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 086IN/2025
• CONTRATO Nº 084/2025
• CONTRATO Nº 085/2025
• CONTRATO Nº 088/2025

Decreto

• DECRETO Nº 210/2025

Edição 2.688 | Ano 15 14 de agosto de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 089/2025

Edição 2.687 | Ano 15 14 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 206/2025

Edição 2.686 | Ano 15 14 de agosto de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 41 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 42 - SUPLEMENTAR

Edição 2.685 | Ano 15 13 de agosto de 2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO

Edição 2.684 | Ano 15 13 de agosto de 2025

Pregão Eletrônico

• ATOS LICITATORIOS

Edição 2.683 | Ano 15 13 de agosto de 2025

Contratos

• AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO - EDIÇÃO Nº 2.674

Edição 2.682 | Ano 15 13 de agosto de 2025

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR Nº 004-2025

Edição 2.681 | Ano 15 13 de agosto de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 38 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO FINANCEIRO Nº 39 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 40 - ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 2.680 | Ano 15 12 de agosto de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 36 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 37 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

Edição 2.679 | Ano 15 12 de agosto de 2025

Portaria

• REPUBLICAR PORTARIA Nº 126/2025

Edição 2.678 | Ano 15 12 de agosto de 2025

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Portaria

• REPUBLICAR PORTARIA Nº 123/2025

Edição 2.677 | Ano 15 11 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETOS Nº 208 E 209/2025

Portaria

• PORTARIAS NºS 0123 A 0126/2025

Edição 2.676 | Ano 15 08 de agosto de 2025

Termo de Contrato

• TERMO DE CONTRATO DA BANDA LAIRTON E SEUS TECLADOS

Edição 2.675 | Ano 15 08 de agosto de 2025

Errata

• ERRATA

Termo de Contrato

• TERMO DE CONTRATO DO CANTOR VINNY NOGUEIRA
• TERMO DE CONTRATO DO CANTOR ROBYSSÃO

Portaria

• PORTARIAS Nº 119 A 122/2025

Edição 2.674 | Ano 15 07 de agosto de 2025

Pregão Eletrônico

• ATOS LICITATÓRIOS

Edição 2.673 | Ano 15 06 de agosto de 2025

Lei de Diretrizes Orçamentária

• LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO

Edição 2.672 | Ano 15 06 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 118/2025

Termo de Contrato

• TERMO DE CONTRATO DO CANTOR DANNIEL VIAIRA
• TERMO DE CONTRATO DA BANDA KART LOVE
• TERMO DE CONTRATO DO CANTOR ROBYSSÃO

Ata de Registro de Preços

• TERMO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 089-2025SRP

Edição 2.671 | Ano 15 06 de agosto de 2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 2.670 | Ano 15 05 de agosto de 2025

Pregão Eletrônico

• ATOS LICITATORIOS

Edição 2.669 | Ano 15 05 de agosto de 2025

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL
• LICENÇA AMBIENTAL

Contrato

• OUTROS Nº 099/2024

Edição 2.668 | Ano 15 04 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIAS NºS 116 E 117/2025

Edição 2.667 | Ano 15 01 de agosto de 2025

Ata de Registro de Preços

• TERMO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Edição 2.666 | Ano 15 01 de agosto de 2025

Ata de Registro de Preços

• TERMO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Edição 2.665 | Ano 15 01 de agosto de 2025

Ata de Registro de Preços

• EXTRATO DA RESCISÃO UNILATERAL A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018-2025SRP
• EXTRATO DA RESCISÃO UNILATERAL A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064-2025SRP
• EXTRATO DA RESCISÃO UNILATERAL A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066-2025SRP

Pregão Eletrônico

• ATOS LICITATORIOS