Edição 2.273 | Ano 14 31 de julho de 2024

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO N° 86 - SUPLEMENTAR
• DECRETOS FINANCEIROS N° 88 AO 105

Inexigibilidade

• AVISO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 027IN/2024, BEM COMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2024
• INEXIGIBILIDADE Nº 027IN/2024

Contrato

• CONTRATO Nº 085/2024

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Outros

• PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)

Edição 2.272 | Ano 14 30 de julho de 2024

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 2.271 | Ano 14 30 de julho de 2024

Outros

• AVISO DE ERRATA - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 167/2021

Edição 2.270 | Ano 14 30 de julho de 2024

Portaria

• REPUBLICAR PORTARIA Nº 1286/2024

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO N° 78 - SUPLEMENTAR

Inexigibilidade

• AVISO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 026IN/2024, BEM COMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2024
• INEXIGIBILIDADE Nº 026IN/2024

Ata

• ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA

Edição 2.269 | Ano 14 29 de julho de 2024

Decreto

• DECRETOS NºS 1058 A 1060/2024

Edital

• EDITAL CMDCA Nº 05/2024

Portaria

• PORTARIAS NºS 1284 A 1287/2024

Edição 2.268 | Ano 14 29 de julho de 2024

Contrato

• CONTRATO Nº 083/2024
• CONTRATO Nº 084/2024
• CONTRATO Nº 077/2024

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 3° BIMESTRE/2024

Errata

• AVISO DE ERRATA

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 019IN/2024

Edição 2.267 | Ano 14 26 de julho de 2024

Licença Ambiental

• LICENÇAS AMBIENTAIS

Edição 2.266 | Ano 14 26 de julho de 2024

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 024IN/2024
• INEXIGIBILIDADE Nº 025IN/2024
• AVISO DE PROCESSOS DE INEXIGIBILIDADES, BEM COMO EXTRATOS DE CONTRATOS

Edição 2.265 | Ano 14 26 de julho de 2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 2.264 | Ano 14 25 de julho de 2024

Outros

• AUDIÊNCIA PÚBLICA

Edição 2.263 | Ano 14 25 de julho de 2024

Errata

• AVISO DE ERRATA

Contrato

• CONTRATO Nº 080/2024
• CONTRATO Nº 081/2024
• CONTRATO Nº 082/2024

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 020IN/2024

Edição 2.262 | Ano 14 24 de julho de 2024

Portaria

• PORTARIAS NºS 1282 A 1283/2024

Decreto

• DECRETO N° 1057/2024

Outros

• REPUBLICAR CERTIDAO INEX

Edição 2.261 | Ano 14 22 de julho de 2024

Portaria

• PORTARIAS NºS 1973 A 1981/2024

Edição 2.260 | Ano 14 19 de julho de 2024

Lei de Diretrizes Orçamentária

• LEI MUNICIPAL N° 463/2024

Lei

• LEI MUNICIPAL N° 464/2024

Edição 2.259 | Ano 14 19 de julho de 2024

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 023IN/2024

Edição 2.258 | Ano 14 19 de julho de 2024

Portaria

• PORTARIA SMS Nº 001/2024

Inexigibilidade

• AVISO DE PROCESSOS DE INEXIGIBILIDADES, BEM COMO EXTRATOS DE CONTRATOS
• INEXIGIBILIDADE Nº 021IN/2024
• INEXIGIBILIDADE Nº 022IN/2024

Edição 2.257 | Ano 14 18 de julho de 2024

Edital

• EDITAL CMAS Nº 01/2024

Edição 2.256 | Ano 14 17 de julho de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO SMS N° 09/2024

Edição 2.255 | Ano 14 17 de julho de 2024

Portaria

• PORTARIAS Nº 1267 A 1272/2024

Edição 2.254 | Ano 14 16 de julho de 2024

Contrato

• CONTRATO Nº 077/2024

Portaria

• PORTARIAS NºS 1954 A 1966/2024

Edição 2.253 | Ano 14 15 de julho de 2024

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 019IN/2024
• AVISO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 019IN/2024, BEM COMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2024

Edição 2.252 | Ano 14 12 de julho de 2024

Errata

• AVISO DE ERRATA

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 017IN/2024
• AVISO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 017IN/2024, BEM COMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2024
• AVISO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 018IN/2024, BEM COMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2024
• INEXIGIBILIDADE Nº 018IN/2024

Contrato

• CONTRATO Nº 075/2024
• CONTRATO Nº 076/2024

Edição 2.251 | Ano 14 10 de julho de 2024

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 070/2024

Decreto

• DECRETO Nº 1056/2024

Portaria

• PORTARIA NºS 1252 E 1253/2024

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 015IN/2024
• AVISO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 015IN/2024, BEM COMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2024
• AVISO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 016IN/2024, BEM COMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2024
• INEXIGIBILIDADE Nº 016IN/2024

Contrato

• CONTRATO Nº 073/2024
• CONTRATO Nº 074/2024

Lei

• LEIS

Edição 2.250 | Ano 14 09 de julho de 2024

Portaria

• REPUBLICAR PORTARIA Nº 1233/2024

Contrato

• CONTRATO Nº 070/2024

Edição 2.249 | Ano 14 05 de julho de 2024

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2024

Edição 2.248 | Ano 14 05 de julho de 2024

Portaria

• PORTARIAS NºS 1249 E 1251/2024
• REPUBLICAR PORTARIAS
• PORTARIA Nº 1252/2024

Edição 2.247 | Ano 14 05 de julho de 2024

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2024

Pregão Eletrônico

• PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 06/2023

Edição 2.246 | Ano 14 04 de julho de 2024

Portaria

• PORTARIAS Nº 1235 A 1238/2024

Edição 2.245 | Ano 14 04 de julho de 2024

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 2.244 | Ano 14 03 de julho de 2024

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO N° 43 - SUPLEMENTAR

Portaria

• PORTARIAS NºS 1239 E 1240/2024
• REPUBLICAR PORTARIA Nº 1238/2024

Decreto

• DECRETO Nº 1054/2024

Edição 2.243 | Ano 14 01 de julho de 2024

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Decreto

• DECRETOS Nº 1052 E 1053/2024

Portaria

• PORTARIAS Nº 1235 A 1238/2024

Edição 2.242 | Ano 14 01 de julho de 2024

Homologação

• TERMO DO ATO HOMOLOGATÓRIO - PREGAO ELETRONICO

Edição 2.241 | Ano 14 01 de julho de 2024

Adjudicação

• ATOS LICITATÓRIOS