Edição 2.590 | Ano 15 30 de maio de 2025

Lei

• LEIS Nº 488 E 490/2025

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 2.589 | Ano 15 29 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 088/2025

Distrato

• DISTRATO IMOBILIÁRIA

Edição 2.588 | Ano 15 29 de maio de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 079/2025

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 2° BIMESTRE 2025

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF 1° QUADRIMESTRE 2025

Edição 2.587 | Ano 15 29 de maio de 2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 2.586 | Ano 15 28 de maio de 2025

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 2.585 | Ano 15 28 de maio de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 081/2025

Edição 2.584 | Ano 15 28 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA N° 087/2025

Termo

• TERMO CESSÃO DE BEM MOVEL

Contrato

• CONTRATO Nº 078/2025

Edição 2.583 | Ano 15 27 de maio de 2025

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEX

Edição 2.582 | Ano 15 27 de maio de 2025

Concorrência - Eletrônica

• AVISO DE REVOGAÇÃO

Extrato

• EXTRATOS DE ADITIVOS

Edição 2.581 | Ano 15 26 de maio de 2025

Edital

• EDITAL Nº 006/2025

Licença Ambiental

• LICENÇAS AMBIENTAIS

Edição 2.580 | Ano 15 23 de maio de 2025

Extrato

• EXTRATO

Edição 2.579 | Ano 15 23 de maio de 2025

Extrato

• EXTRATOS

Edição 2.578 | Ano 15 23 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0086/2025

Distrato

• DISTRATO
• DISTRATO

Edição 2.577 | Ano 15 23 de maio de 2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 2.576 | Ano 15 22 de maio de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 18 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 19 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO FINANCEIRO Nº 20 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO FINANCEIRO Nº 21 - SUPLEMENTAR

Edição 2.575 | Ano 15 20 de maio de 2025

Outros

• CALENDÁRIO FESTIVO 2025 DO MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS – BA

Edição 2.574 | Ano 15 20 de maio de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDPI Nº 001/2025
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 005/2025

Decreto

• DECRETO Nº 190-2025

Portaria

• PORTARIA SMS N° 001/2025

Edição 2.573 | Ano 15 16 de maio de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 15 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 16 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO FINANCEIRO Nº 17 - ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 2.572 | Ano 15 16 de maio de 2025

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• REPUBLICAÇÃO RREO 6° BIMESTRE 2024
• REPUBLICAÇÃO RREO 1° BIMESTRE 2025

Relatório de Gestão Fiscal

• REPUBLICAÇÃO RGF 3° QUADRIMESTRE 2024

Edição 2.571 | Ano 15 15 de maio de 2025

Decreto

• DECRETOS NºS 188 E 189/2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2025

Portaria

• REPUBLICAR PORTARIA Nº 079/2025
• REPUBLICAR PORTARIA Nº 080/2025
• REPUBLICAR PORTARIA Nº 083/2025

Edição 2.570 | Ano 15 13 de maio de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA

Decreto

• REPUBLICAR DECRETO Nº 0053/2025
• DECRETOS NºS 182 A187/2025

Portaria

• PORTARIAS NºS 0083 A 0085/2025

Edição 2.569 | Ano 15 12 de maio de 2025

Edital

• EDITAL

Edição 2.568 | Ano 15 12 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIAS Nº 079 A 082/2025
• PORTARIA N° 001/2025

Edição 2.567 | Ano 15 09 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 181/2025

Edição 2.566 | Ano 15 08 de maio de 2025

Extrato

• EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO 060-2023

Edição 2.565 | Ano 15 08 de maio de 2025

Ata de Registro de Preços

• TERMO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Edição 2.564 | Ano 15 07 de maio de 2025

Decreto

• REPUBLICAR DECRETO Nº 177/2025
• DECRETOS Nº 179 E 180/2025

Portaria

• REPUBLICAR PORTARIA Nº 077/2025

Edição 2.563 | Ano 15 06 de maio de 2025

Extrato

• AVISO DE ERRATA AO1º ADITIVO AO CONTRATO 169-2023

Decreto

• DECRETO Nº 178/2025

Portaria

• PORTARIAS Nº 076 E 077/2025

Edição 2.562 | Ano 15 06 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0078/2025

Adjudicação

• ADJUDICAÇÃO

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Edição 2.561 | Ano 15 05 de maio de 2025

Termo

• TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Edição 2.560 | Ano 15 05 de maio de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 13 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 14 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

Edição 2.559 | Ano 15 05 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 177/2025

Edição 2.558 | Ano 15 05 de maio de 2025

Resolução

• CME - RESOLUÇÕES, PARECER E PROSPOSTA

Portaria

• PORTARIA Nº 0075/2025

Edição 2.557 | Ano 15 02 de maio de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 12 - SUPLEMENTAR