Edição 1.853 | Ano 13 31 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 176 - SUPLEMENTAR

Edição 1.852 | Ano 13 31 de julho de 2023

Portaria

• PORTARIA GAB/SEMEC

Edição 1.851 | Ano 13 31 de julho de 2023

Outros

• ORDEM DE SERVIÇO AO CONTRATO 093-2023

Edição 1.850 | Ano 13 28 de julho de 2023

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 142 - SUPLEMENTAR

Edição 1.849 | Ano 13 28 de julho de 2023

Aviso

• AVISO DE PROCESSO DE DISPENSA, BEM COMO EXTRATO DO CONTRATO

Termo

• TERMO DE SUPRESSÃO DE VALOR

Extrato

• ATO E EXTRATO DA DISPENSA 029-2023DV

Inexigibilidade

• AVISO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, BEM COMO EXTRATO DO CONTRATO

Dispensa

• AVISO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, BEM COMO EXTRATO DO CONTRATO

Edição 1.848 | Ano 13 27 de julho de 2023

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 171 - SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 174 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO Nº 175 - SUPLEMENTAR

Edição 1.847 | Ano 13 27 de julho de 2023

Inexigibilidade

• AVISO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, BEM COMO EXTRATO DO CONTRATO

Edição 1.846 | Ano 13 27 de julho de 2023

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 1.845 | Ano 13 27 de julho de 2023

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 1.844 | Ano 13 26 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 172 - SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 173 - SUPLEMENTAR

Edição 1.843 | Ano 13 26 de julho de 2023

Edital

• EDITAL SEMEC N.º 001/2023

Edição 1.842 | Ano 13 26 de julho de 2023

Inexigibilidade

• AVISO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, BEM COMO EXTRATO DO CONTRATO

Edição 1.841 | Ano 13 26 de julho de 2023

Inexigibilidade

• AVISO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, BEM COMO EXTRATO DO CONTRATO

Edição 1.840 | Ano 13 25 de julho de 2023

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 158
• DECRETO Nº 171 - SUPLEMENTAR

Edição 1.839 | Ano 13 25 de julho de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 1033/2023

Edição 1.838 | Ano 13 25 de julho de 2023

Portaria

• PORTARIA GAB/SEMEC

Edição 1.837 | Ano 13 25 de julho de 2023

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 3° BIMESTRE DE 2023

Inexigibilidade

• AVISO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, BEM COMO EXTRATO DO CONTRATO

Edição 1.836 | Ano 13 25 de julho de 2023

Edital

• EDITAL CMDCA N° 05/2023

Edição 1.835 | Ano 13 24 de julho de 2023

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 156 - SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 170 - SUPLEMENTAR

Edição 1.834 | Ano 13 24 de julho de 2023

Outros

• TERMO DE RESCISÃO

Edição 1.833 | Ano 13 24 de julho de 2023

Portaria

• PORTARIAS N°S 1031 E 1032/2023

Edição 1.832 | Ano 13 24 de julho de 2023

Portaria

• PORTARIA GAB/SEMEC

Edição 1.831 | Ano 13 24 de julho de 2023

Outros

• GABARITO DA PROVA DE CONHECIMENTOS - CMDCA

Edição 1.830 | Ano 13 21 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 169 - SUPLEMENTAR

Edição 1.829 | Ano 13 21 de julho de 2023

Inexigibilidade

• AVISO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, BEM COMO EXTRATO DO CONTRATO

Edição 1.828 | Ano 13 20 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 166 - SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 167 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO Nº 168 - SUPERÁVIT FINANCEIRO

Edição 1.827 | Ano 13 20 de julho de 2023

Inexigibilidade

• AVISO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, BEM COMO EXTRATO DO CONTRATO

Edição 1.826 | Ano 13 20 de julho de 2023

Inexigibilidade

• AVISO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, BEM COMO EXTRATO DO CONTRATO

Edição 1.825 | Ano 13 19 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO N° 165 - SUPLEMENTAR

Edição 1.824 | Ano 13 19 de julho de 2023

Portaria

• PORTARIA GAB/SEMEC

Edição 1.823 | Ano 13 19 de julho de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 1030/2023

Edição 1.822 | Ano 13 19 de julho de 2023

Decreto

• DECRETOS NSº 919 A 921/2023

Edição 1.821 | Ano 13 18 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 163 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO Nº 164 - SUPLEMENTAR

Edição 1.820 | Ano 13 18 de julho de 2023

Inexigibilidade

• AVISO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, BEM COMO EXTRATO DO CONTRATO

Edição 1.819 | Ano 13 18 de julho de 2023

Decreto

• DECRETOS N° 917 E 918/2023

Portaria

• PORTARIA N° 1029/2023

Edição 1.818 | Ano 13 18 de julho de 2023

Termo

• TERMO CESSÃO DE USO DE IMÓVEL

Inexigibilidade

• AVISO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, BEM COMO EXTRATO DO CONTRATO
• AVISO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, BEM COMO EXTRATO DO CONTRATO

Edição 1.817 | Ano 13 18 de julho de 2023

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 1.816 | Ano 13 17 de julho de 2023

Portaria

• PORTARIA GAB/SEMEC

Edição 1.815 | Ano 13 17 de julho de 2023

Inexigibilidade

• AVISO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, BEM COMO EXTRATO DO CONTRATO

Edição 1.814 | Ano 13 17 de julho de 2023

Inexigibilidade

• AVISO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, BEM COMO EXTRATO DO CONTRATO

Portaria

• PORTARIAS NºS 1026 E 1028/2023

Edição 1.813 | Ano 13 17 de julho de 2023

Inexigibilidade

• AVISO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, BEM COMO EXTRATO DO CONTRATO

Edição 1.812 | Ano 13 17 de julho de 2023

Errata

• ERRATAS CMDCA

Edição 1.811 | Ano 13 14 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 162 - SUPLEMENTAR

Edição 1.810 | Ano 13 14 de julho de 2023

Inexigibilidade

• AVISO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, BEM COMO EXTRATO DO CONTRATO

Edição 1.809 | Ano 13 13 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 161 - SUPLEMENTAR

Edição 1.808 | Ano 13 13 de julho de 2023

Portaria

• REPUBLICAR PORTARIA Nº 1025/2023

Lei

• LEI MUNICIPAL

Lei de Diretrizes Orçamentária

• LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO

Dispensa

• AVISO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, BEM COMO EXTRATO DO CONTRATO

Edição 1.807 | Ano 13 12 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 160 - SUPLEMENTAR

Edição 1.806 | Ano 13 12 de julho de 2023

Lei

• LEI MUNICIPAL N°

Portaria

• PORTARIA N° 1025/2023

Edição 1.805 | Ano 13 11 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO N° 159 - SUPLEMENTAR

Edição 1.804 | Ano 13 11 de julho de 2023

Inexigibilidade

• AVISO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, BEM COMO EXTRATO DO CONTRATO

Edição 1.803 | Ano 13 10 de julho de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 1027/2022

Decreto

• DECRETO Nº 158 - SUPLEMENTAR

Edição 1.802 | Ano 13 07 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 157 - SUPLEMENTAR

Edição 1.801 | Ano 13 07 de julho de 2023

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DE DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N° 151
• DECRETO N° 154 - SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 155 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO N° 156 - SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 916/2023

Dispensa

• AVISO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, BEM COMO EXTRATO DO CONTRATO

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 1.800 | Ano 13 06 de julho de 2023

Ata de Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO - RESUMO

Edição 1.799 | Ano 13 06 de julho de 2023

Portaria

• PORTARIAS GAB/SEMEC

Edição 1.798 | Ano 13 06 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 915/2023

Edição 1.797 | Ano 13 06 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 914/2023

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 005/2023

Edição 1.796 | Ano 13 05 de julho de 2023

Pregão Eletrônico

• ATOS LICITATORIOS

Edição 1.795 | Ano 13 04 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 152 - SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 153 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

Edição 1.794 | Ano 13 04 de julho de 2023

Portaria

• REPUBLICAR PORTARIA Nº 1022/2023
• PORTARIA Nº 1024/2023

Edição 1.793 | Ano 13 04 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO N° 151 - SUPLEMENTAR

Edição 1.792 | Ano 13 03 de julho de 2023

Portaria

• PORTARIA GAB/SEMEC
• PORTARIAS GAB/SEMEC

Edição 1.791 | Ano 13 03 de julho de 2023

Inexigibilidade

• AVISO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, BEM COMO EXTRATO DO CONTRATO