Edição 2.863 | Ano 15 19 de dezembro de 2025

Outros

• DECLARAÇÃO DE INEX

Edição 2.862 | Ano 15 19 de dezembro de 2025

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 2.861 | Ano 15 19 de dezembro de 2025

Termo Aditivo

• EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO 095/2024

Edição 2.860 | Ano 15 19 de dezembro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 100 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 101 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO FINANCEIRO Nº 102 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 103 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 104 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 105 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 106 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO FINANCEIRO Nº 107 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 108 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 109 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 110 - ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 2.859 | Ano 15 19 de dezembro de 2025

Pregão Eletrônico

• ATOS LICITATÓRIOS

Edição 2.858 | Ano 15 18 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETOS N° 234 E 235/2025

Edição 2.857 | Ano 15 18 de dezembro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 89 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 90 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 91 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 92 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO FINANCEIRO Nº 93 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 94 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 95 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO FINANCEIRO Nº 96 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 97 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 98 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO FINANCEIRO Nº 99 - SUPLEMENTAR

Edição 2.856 | Ano 15 18 de dezembro de 2025

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO 002/2024

Edição 2.855 | Ano 15 17 de dezembro de 2025

Lei Orçamentária Anual

• LEI MUNICIPAL N° 513/2015

Edição 2.854 | Ano 15 17 de dezembro de 2025

Termo Aditivo

• EXTRATO E AVISO DE ERRATA

Edição 2.853 | Ano 15 16 de dezembro de 2025

Resultado de Processo

• PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR

Edição 2.852 | Ano 15 16 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº /2025

Pregão Eletrônico

• ATOS LICITATÓRIOS

Edição 2.851 | Ano 15 16 de dezembro de 2025

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO 107-2024

Edição 2.850 | Ano 15 15 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº 210/2025

Lei

• LEIS MUNICIPAIS

Edição 2.849 | Ano 15 15 de dezembro de 2025

Termo

• TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Edição 2.848 | Ano 15 15 de dezembro de 2025

Plano Plurianual

• LEI MUNICIPAL N°506/2025 PPA

Edição 2.847 | Ano 15 12 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 233/2025

Edição 2.846 | Ano 15 11 de dezembro de 2025

Decreto

• REPUBLICAR DECRETO Nº 232/2025

Edital

• EDITAL CMDCA

Edição 2.845 | Ano 15 10 de dezembro de 2025

Termo

• TERMO DE APOSTILAMENTO

Portaria

• PORTARIAS NºS 203 A 209/2025

Edição 2.844 | Ano 15 09 de dezembro de 2025

Pregão Eletrônico

• TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050-2025PMCD

Edição 2.843 | Ano 15 09 de dezembro de 2025

Termo Aditivo

• 13º ADITIVO AO CONTRATO 082-2022

Edição 2.842 | Ano 15 08 de dezembro de 2025

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA

Edição 2.841 | Ano 15 08 de dezembro de 2025

Decreto

• REPUBLICAR DECRETO Nº 232/2025

Edição 2.840 | Ano 15 05 de dezembro de 2025

Outros

• AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO

Edição 2.839 | Ano 15 05 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO 232/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 202/2025

Edição 2.838 | Ano 15 05 de dezembro de 2025

Termo Aditivo

• ADITIVO

Edição 2.837 | Ano 15 05 de dezembro de 2025

Termo Aditivo

• ADITIVO

Edição 2.836 | Ano 15 03 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIAS NºS 196 E 201/2025

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 006/2025

Edição 2.835 | Ano 15 02 de dezembro de 2025

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 002

Edição 2.834 | Ano 15 01 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO N°231/2025

Edição 2.833 | Ano 15 01 de dezembro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO N° 10/2025