Edição 2.468 | Ano 15 28 de fevereiro de 2025

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Portaria

• PORTARIAS NºS 33 A 36/2025

Edição 2.467 | Ano 15 28 de fevereiro de 2025

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE

Edição 2.466 | Ano 15 28 de fevereiro de 2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 2.465 | Ano 15 27 de fevereiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 134/2025

Edição 2.464 | Ano 15 27 de fevereiro de 2025

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 2.463 | Ano 15 27 de fevereiro de 2025

Dispensa Eletrônica

• DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 2.462 | Ano 15 26 de fevereiro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 2.461 | Ano 15 26 de fevereiro de 2025

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 026IN/2025

Edição 2.460 | Ano 15 26 de fevereiro de 2025

Errata

• ERRATA Nº 004/2025

Edição 2.459 | Ano 15 26 de fevereiro de 2025

Errata

• ERRATA
• ERRATA

Dispensa Eletrônica

• DISPENSA DE LICITAÇÃO

Lei

• LEI COMPLEMENTAR Nº 483/2025
• REPUBLICAR LEI Nº 482/2025

Decreto

• DECRETO Nº 133/2025

Edital

• EDITAL Nº 002/2025

Portaria

• PORTARIA SEMED Nº 002/2025

Termo

• TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (PERMUTAS)

Edição 2.458 | Ano 15 25 de fevereiro de 2025

Termo

• TERMO DE APOSTILAMENTO

Edição 2.457 | Ano 15 25 de fevereiro de 2025

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF CONSOLIDADO 2024

Decreto

• DECRETO Nº 132/2025

Edição 2.456 | Ano 15 24 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIAS Nº 030 E 031/2025

Edição 2.455 | Ano 15 24 de fevereiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 131/2025

Portaria

• PORTARIAS Nº 023 A 029/2025
• PORTARIA SEMED Nº 001/2025

Termo

• TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Edição 2.454 | Ano 15 21 de fevereiro de 2025

Errata

• ERRATA EDITAL Nº 004/2025

Convênio

• CONVÊNIO AVE 2025

Resolução

• RESOLUÇÕES N° 01 E 02/2025

Edição 2.453 | Ano 15 21 de fevereiro de 2025

Errata

• ERRATA

Edição 2.452 | Ano 15 20 de fevereiro de 2025

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edital

• EDITAL Nº 001-2025

Portaria

• PORTARIA Nº 022/2025

Termo

• TERMOS DE COOPERAÇÕES TÉCNICAS

Lei

• LEIS MUNICIPAIS NºS 481 E 482/2025

Extrato

• EXTRATOS

Edição 2.451 | Ano 15 19 de fevereiro de 2025

Termo

• TERMO DE APOSTILAMENTO

Edição 2.450 | Ano 15 18 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIAS Nº 0019 E 0021/2025

Edição 2.449 | Ano 15 18 de fevereiro de 2025

Termo

• TERMO DE CESSAO
• TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR

Portaria

• PORTARIAS
• PORTARIA Nº 020-2025

Edição 2.448 | Ano 15 18 de fevereiro de 2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 2.447 | Ano 15 17 de fevereiro de 2025

Portaria

• REPUBLICAR PORTARIA Nº 007/2025
• PORTARIA Nº 0018/2025

Edição 2.446 | Ano 15 14 de fevereiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 130/2025

Edição 2.445 | Ano 15 14 de fevereiro de 2025

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Edital

• EDITAL

Edição 2.444 | Ano 15 13 de fevereiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 129/2025

Edição 2.443 | Ano 15 13 de fevereiro de 2025

Decreto

• DECRETOS Nº 127 E 128/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 017/2025

Edição 2.442 | Ano 15 12 de fevereiro de 2025

Outros

• 1º TERMO DE APOSTILAMENTO

Edição 2.441 | Ano 15 12 de fevereiro de 2025

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 007IN/2025

Edição 2.440 | Ano 15 11 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIA COMANDO GCM Nº 01-2025

Licença Ambiental

• LICENÇAS AMBIENTAIS

Edição 2.439 | Ano 15 11 de fevereiro de 2025

Dispensa Eletrônica

• ATOS LICITATÓRIOS

Edição 2.438 | Ano 15 11 de fevereiro de 2025

Extrato

• ADITIVO AO CONTRATO 087-2021

Edição 2.437 | Ano 15 10 de fevereiro de 2025

Portaria

• REPUBLICAR EM PORTARIA Nº 011/2025

Errata

• ERRATA DE DECRETO Nº 0003/2025
• AVISO DE ERRATA

Termo Aditivo

• 4º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2021

Decreto

• DECRETOS Nº 125 E 126/2025

Edição 2.436 | Ano 15 06 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIA SECULT Nº 001/2025

Edição 2.435 | Ano 15 06 de fevereiro de 2025

Inexigibilidade

• ATOS INEXIGIBILIDADES

Edição 2.434 | Ano 15 05 de fevereiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 124/2025

Edição 2.433 | Ano 15 05 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIAS Nº 005 A 013/2025

Decreto

• DECRETO Nº 124/2025

Edição 2.432 | Ano 15 05 de fevereiro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO N° 1- SUPLEMENTAR DE JANEIRO DE 2025

Edição 2.431 | Ano 15 04 de fevereiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 123/2025

Edição 2.430 | Ano 15 04 de fevereiro de 2025

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE
• ATOS INEXIGIBILIDADE

Edição 2.429 | Ano 15 03 de fevereiro de 2025

Decreto

• REPUBLICAR DECRETO Nº 090/2025

Edição 2.428 | Ano 15 03 de fevereiro de 2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO

Credenciamento

• AVISO DE LICITAÇÃO

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE LICITAÇÃO