Edição 3.213 | Ano 16 24 de julho de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 60-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 61-2026 - SUPLEMENTAR

Edição 3.212 | Ano 16 24 de julho de 2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO 048/2026

Edição 3.211 | Ano 16 24 de julho de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 035IN/2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 048/2026

Edição 3.210 | Ano 16 24 de julho de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS 09/2026

Edição 3.209 | Ano 16 23 de julho de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2026

Edição 3.208 | Ano 16 23 de julho de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 038/2026

Edição 3.207 | Ano 16 23 de julho de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 025IN/2026

Edição 3.206 | Ano 16 23 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA N° 355 A 357/2026

Edição 3.205 | Ano 16 23 de julho de 2026

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º ADITIVO À ATA 075/2025SRP

Edição 3.204 | Ano 16 23 de julho de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 58-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 59-2026 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

Edição 3.203 | Ano 16 22 de julho de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 034IN/2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 047/2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO 047/2026

Edição 3.202 | Ano 16 22 de julho de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 56-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 57-2026 - SUPLEMENTAR

Edição 3.201 | Ano 16 22 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA N° 354/2026

Edição 3.200 | Ano 16 21 de julho de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 043/2026

Edição 3.199 | Ano 16 21 de julho de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 030IN/2026

Edição 3.198 | Ano 16 20 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA N° 353/2026

Decreto

• DECRETO N°298 A 299/2026

Edição 3.197 | Ano 16 17 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA SEMED

Edição 3.196 | Ano 16 17 de julho de 2026

Errata

• AVISO DE ERRATA

Edição 3.195 | Ano 16 17 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA

Edição 3.194 | Ano 16 17 de julho de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência - Eletrônica

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.193 | Ano 16 16 de julho de 2026

Termo Aditivo

• EXTRATOS DE ADITIVOS DAS ATAS 056/2025 E 076/2025SRP

Portaria

• REPUBLICAR PORTARIA Nº 340/2026
• PORTARIAS

Edição 3.192 | Ano 16 16 de julho de 2026

Decreto

• REPUBLICAR DECRETOS

Portaria

• PORTARIAS

Resolução

• RESOLUÇOES CME

Edição 3.191 | Ano 16 15 de julho de 2026

Decreto

• DECRETOS NºS 294 E 295/2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 042/2026

Edição 3.190 | Ano 16 15 de julho de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 029IN/2026

Edição 3.189 | Ano 16 15 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 348-2026

Edição 3.188 | Ano 16 14 de julho de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 028IN/2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 037/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 041/2026

Edição 3.187 | Ano 16 14 de julho de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 024IN/2026

Edição 3.186 | Ano 16 14 de julho de 2026

Aviso

• RESPOSTA FINAL - CONSTRUCTION EMPREENDIMENTOS LTDA

Edição 3.185 | Ano 16 14 de julho de 2026

Inexigibilidade

• ATOS E EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTES AS INEX 026IN/2026 E INEX 027IN/2026.

Edição 3.184 | Ano 16 13 de julho de 2026

Portaria

• REPUBLICAR PORTARIA Nº 340/2026

Edição 3.183 | Ano 16 13 de julho de 2026

Atos de Pessoal

• EDITAL SEMAS

Edição 3.182 | Ano 16 13 de julho de 2026

Portaria

• REPUBLICAR PORTARIA Nº 346/2026

Edição 3.181 | Ano 16 10 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIAS NºS 343 E 347/2026

Edição 3.180 | Ano 16 10 de julho de 2026

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º ADITIVO À ATA 065/2025SRP

Edição 3.179 | Ano 16 10 de julho de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 034/2026

Edição 3.178 | Ano 16 10 de julho de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 021IN/2026

Edição 3.177 | Ano 16 10 de julho de 2026

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO À ATA 077/2025SRP

Edição 3.176 | Ano 16 10 de julho de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência - Eletrônica

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.175 | Ano 16 09 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 293-2026

Edição 3.174 | Ano 16 09 de julho de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CME

Edição 3.173 | Ano 16 09 de julho de 2026

Termo Aditivo

• EXTRTO 1º TERMO ADITIVO À ATA 067/2025SRP
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO À ATA Nº 059/2025SRP

Edição 3.172 | Ano 16 09 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA N° 342/2026

Edição 3.171 | Ano 16 09 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA N° 340 A 341/2026

Edição 3.170 | Ano 16 08 de julho de 2026

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO À ATA Nº 073/2025SRP

Edição 3.169 | Ano 16 08 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA N° 336 A 339/2026

Edição 3.168 | Ano 16 07 de julho de 2026

Termo Aditivo

• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102-2023

Edição 3.167 | Ano 16 07 de julho de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 020IN/2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 033/2026

Edição 3.166 | Ano 16 07 de julho de 2026

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º ADITIVO À ATA Nº 069/2025SRP

Edição 3.165 | Ano 16 07 de julho de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 019IN/2026

Edição 3.164 | Ano 16 06 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA N° 331 A 335/2026

Edição 3.163 | Ano 16 06 de julho de 2026

Decreto

• DECRETOS NºS 295 E 29/2026

Edição 3.162 | Ano 16 01 de julho de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 031/2026

Edição 3.161 | Ano 16 01 de julho de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 018IN/2026

Edição 3.160 | Ano 16 01 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA N° 328 A 330/2026

Edição 3.159 | Ano 16 01 de julho de 2026

Termo Aditivo

• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 021/2024SRP

Edição 3.158 | Ano 16 01 de julho de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETOS NºS 293 E 294/2026