Edição 3.327 | Ano 16 16 de outubro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 90-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 91-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 92-2026 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 93-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 94-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 95-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 96-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 97-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 98-2026 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO FINANCEIRO Nº 99-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 100-2026 - SUPLEMENTAR

Edição 3.326 | Ano 16 15 de outubro de 2026

Portaria

• PORTARIA N° 399/2026

Edição 3.325 | Ano 16 14 de outubro de 2026

Outros

• TERMO ADITIVO E ACORDO DE COOPERAÇÃO

Edição 3.324 | Ano 16 14 de outubro de 2026

Portaria

• PORTARIA N° 396 A 398/2026

Edição 3.323 | Ano 16 13 de outubro de 2026

Concorrência - Eletrônica

• ATOS LICITATÓRIOS

Edição 3.322 | Ano 16 13 de outubro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº

Errata

• AVISO DE ERRATA AO CONTRATO Nº 004/2026

Edição 3.321 | Ano 16 13 de outubro de 2026

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA IMPUGNAÇÃO PE030-2026PMCD - RCDNC PARTICIPACOES LTDA

Edição 3.320 | Ano 16 09 de outubro de 2026

Credenciamento

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.319 | Ano 16 08 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO N° 314/2026

Edição 3.318 | Ano 16 07 de outubro de 2026

Portaria

• PORTARIA SEMED

Edição 3.317 | Ano 16 06 de outubro de 2026

Edital

• REPUBLICAR EDITAL

Edição 3.316 | Ano 16 06 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 313-2026

Edição 3.315 | Ano 16 06 de outubro de 2026

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO A ATA 103/2025SRP

Edição 3.314 | Ano 16 05 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 312/2026

Edição 3.313 | Ano 16 05 de outubro de 2026

Portaria

• PORTARIA N° 395/2026

Resolução

• REPUBLICAR

Edição 3.312 | Ano 16 05 de outubro de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.311 | Ano 16 02 de outubro de 2026

Ata de Registro de Preços

• TERMO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 056-2026SRP

Edição 3.310 | Ano 16 02 de outubro de 2026

Pregão Eletrônico

• ATOS LICITATÓRIOS

Edição 3.309 | Ano 16 01 de outubro de 2026

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL