Edição 2.832 | Ano 15 28 de novembro de 2025

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO Nº 88 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO Nº 84 - SUPLEMENTAR

Edição 2.831 | Ano 15 28 de novembro de 2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 2.830 | Ano 15 27 de novembro de 2025

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 5° BIMESTRE - PM CÍCERO DANTAS

Edição 2.829 | Ano 15 26 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO N°230/2025

Edição 2.828 | Ano 15 26 de novembro de 2025

Portaria

• PORTARIA SEMED Nº 013/2025

Edição 2.827 | Ano 15 25 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 229/2025

Edição 2.826 | Ano 15 25 de novembro de 2025

Portaria

• REPUBLICAR EM Nº 194/2025

Edição 2.825 | Ano 15 25 de novembro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 87 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 88 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 228/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 195/2025

Edição 2.824 | Ano 15 24 de novembro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 83 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 84 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 85 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 86 - SUPLEMENTAR

Portaria

• PORTARIA SEMED N° 014/2025

Edição 2.823 | Ano 15 24 de novembro de 2025

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 505/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 194/2025

Edição 2.822 | Ano 15 21 de novembro de 2025

Pregão Eletrônico

• ATOS LICITATÓRIOS

Edição 2.821 | Ano 15 21 de novembro de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 136/2025

Edição 2.820 | Ano 15 21 de novembro de 2025

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 076/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 135/2025

Edição 2.819 | Ano 15 19 de novembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 193/2025

Edição 2.818 | Ano 15 18 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETOS NºS 226 A 227/2025

Portaria

• PORTARIAS NºS 190 A 192/2025

Edição 2.817 | Ano 15 18 de novembro de 2025

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO Nº 65 - SUPLEMENTAR

Edição 2.816 | Ano 15 17 de novembro de 2025

Termo

• TERMO DE APOSTILAMENTO

Edição 2.815 | Ano 15 13 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 224/2025

Edição 2.814 | Ano 15 12 de novembro de 2025

Portaria

• PORTARIA SEMED

Edição 2.813 | Ano 15 10 de novembro de 2025

Ata de Registro de Preços

• TERMO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Portaria

• PORTARIA SMS Nº 001/2025
• PORTARIAS N° 0188 E 0189/2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 80 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 81 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 82 - ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 2.812 | Ano 15 10 de novembro de 2025

Pregão Eletrônico

• ATOS LICITATÓRIOS

Edição 2.811 | Ano 15 07 de novembro de 2025

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO Nº 66 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 76 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 77 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 78 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 79 - SUPLEMENTAR

Edição 2.810 | Ano 15 06 de novembro de 2025

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 2.809 | Ano 15 06 de novembro de 2025

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 2.808 | Ano 15 06 de novembro de 2025

Portaria

• PORTARIAS NºS 183 A 187/2025

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 2.807 | Ano 15 06 de novembro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 71 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 72 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO FINANCEIRO Nº 73 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO FINANCEIRO Nº 74 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 75 - ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 2.806 | Ano 15 05 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETOS NºS 222 E 223/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 182/2025

Edição 2.805 | Ano 15 04 de novembro de 2025

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 2.804 | Ano 15 03 de novembro de 2025

Portaria

• PORTARIA NºS 180 E 181/2025