Edição 2.962 | Ano 16 20 de fevereiro de 2026

Edital

• EDITAL

Edição 2.961 | Ano 16 20 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 022/2025

Edição 2.960 | Ano 16 20 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA N° 238/2026

Edição 2.959 | Ano 16 20 de fevereiro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 03-2026 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO FINANCEIRO Nº 04-2026 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO FINANCEIRO Nº 05-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 06-2026 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO FINANCEIRO Nº 07-2026 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO FINANCEIRO Nº 08-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 09-2026 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO FINANCEIRO Nº 10-2026 - SUPLEMENTAR

Edição 2.958 | Ano 16 19 de fevereiro de 2026

Termo

• TERMO DE RATIFICAÇÃO - PRONTO PAGAMENTO Nº 003/2026

Edição 2.957 | Ano 16 19 de fevereiro de 2026

Errata

• ERRATA

Edição 2.956 | Ano 16 19 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIAS NºS

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 2.955 | Ano 16 13 de fevereiro de 2026

Termo

• TERMO DE COOPERAÇÃO

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Errata

• ERRATA

Edição 2.954 | Ano 16 13 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO TERMO ADITIVO A ATA 004/2025

Edição 2.953 | Ano 16 12 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 135/2025

Edição 2.952 | Ano 16 12 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO TERMO ADITIVO A ATA Nº 001/2025

Edição 2.951 | Ano 16 12 de fevereiro de 2026

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 2.950 | Ano 16 12 de fevereiro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÕES CMAS N°S 01 E 02/2026

Edição 2.949 | Ano 16 12 de fevereiro de 2026

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA IMPUGNAÇÃO - DURA COMÉRCIO DE GÁS LTDA

Edição 2.948 | Ano 16 11 de fevereiro de 2026

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 2.947 | Ano 16 11 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 242/2026

Outros

• HINO OFICIAL DA CIDADE DE CÍCERO DANTAS

Edição 2.946 | Ano 16 10 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA N° 229/2026

Edição 2.945 | Ano 16 09 de fevereiro de 2026

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO Nº 102 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO Nº 103 - SUPLEMENTAR

Edição 2.944 | Ano 16 09 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIAS Nº 230 A 232/2026
• PORTARIA HMLEM

Decreto

• DECRETO Nº 241/2026

Termo

• TERMOS COOPERAÇÕES TÉCNICAS

Edição 2.943 | Ano 16 09 de fevereiro de 2026

Termo

• TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 009/2026

Edição 2.942 | Ano 16 09 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA GABINETE DO COMANDO GCMCD

Edição 2.941 | Ano 16 06 de fevereiro de 2026

Portaria

• REPUBLICAR PORTARIA Nº 228/2026

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 2.940 | Ano 16 06 de fevereiro de 2026

Errata

• AVISO DE ERRATA

Edição 2.939 | Ano 16 06 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA N° 0227/2026

Edição 2.938 | Ano 16 06 de fevereiro de 2026

Termo

• TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 006/2026

Edição 2.937 | Ano 16 06 de fevereiro de 2026

Credenciamento

• AVISO DE CREDENCIAMENTO

Edição 2.936 | Ano 16 05 de fevereiro de 2026

Termo

• TERMO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2026

Edição 2.935 | Ano 16 05 de fevereiro de 2026

Termo

• TERMO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2026

Edição 2.934 | Ano 16 04 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO N° 0240/2026

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 2.933 | Ano 16 04 de fevereiro de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 2.932 | Ano 16 03 de fevereiro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edição 2.931 | Ano 16 03 de fevereiro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÕES CMS

Edição 2.930 | Ano 16 03 de fevereiro de 2026

Decreto

• REPUBLICAR DECRETO

Edição 2.929 | Ano 16 03 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 227/2028

Edição 2.928 | Ano 16 03 de fevereiro de 2026

Outros

• MATRIZ

Edição 2.927 | Ano 16 02 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA SEMED E MATRIZES CURRICULARES

Edição 2.926 | Ano 16 02 de fevereiro de 2026

Termo

• RECISAO DE TERMO DE CESSÃO

Decreto

• DECRETO Nº 239/2026

Edição 2.925 | Ano 16 02 de fevereiro de 2026

Termo

• TERMOS DE COOPERÇÕES TECNICAS