Edição 3.112 | Ano 16 21 de maio de 2026

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS
• DECRETOS NºS 282 E 283/2026

Edição 3.111 | Ano 16 20 de maio de 2026

Edital

• EDITAL CMDCA

Edição 3.110 | Ano 16 20 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Edição 3.109 | Ano 16 20 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIAS

Resolução

• PARECER E RESOLUÇÃO CME

Edição 3.108 | Ano 16 19 de maio de 2026

Edital

• EDITAL CMDCA N° 01/2026

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Decreto

• DECRETO Nº 181-2026

Edição 3.107 | Ano 16 19 de maio de 2026

Concorrência - Eletrônica

• CONCORRENCIA ELETRONICA

Edição 3.106 | Ano 16 18 de maio de 2026

Apostilamento

• APOSTILAMENTOS

Edição 3.105 | Ano 16 18 de maio de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA

Portaria

• PORTARIA N° 310/2026

Edição 3.104 | Ano 16 15 de maio de 2026

Dispensa Eletrônica

• ATOS LICITATÓRIOS

Edição 3.103 | Ano 16 15 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA N° 311/2026

Edição 3.102 | Ano 16 15 de maio de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 42-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 43-2026 - SUPLEMENTAR

Edição 3.101 | Ano 16 14 de maio de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Resolução

• RESOLUÇÃO

Decreto

• DECRETOS

Edição 3.100 | Ano 16 14 de maio de 2026

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA Nº 038/2025SRP

Edição 3.099 | Ano 16 14 de maio de 2026

Licitação

• ATOS LICITATÓRIOS

Edição 3.098 | Ano 16 13 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIAS N° 308 A 309/2026

Edição 3.097 | Ano 16 13 de maio de 2026

Resolução

• REPUBLICAR RESOLUÇÃO CMAS

Edição 3.096 | Ano 16 12 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA SECRETARIA DE CULTURA

Edição 3.095 | Ano 16 12 de maio de 2026

Extrato

• EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 157-2022

Edição 3.094 | Ano 16 11 de maio de 2026

Inexigibilidade

• ATO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEX 016IN/2026

Edição 3.093 | Ano 16 11 de maio de 2026

Decreto

• REPUBLICAR DECRETO Nº 117/2025

Edição 3.092 | Ano 16 11 de maio de 2026

Termo

• TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Errata

• ERRATA

Edição 3.091 | Ano 16 08 de maio de 2026

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE DISPENSA

Edição 3.090 | Ano 16 08 de maio de 2026

Portaria

• REPUBLICAR PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Edição 3.089 | Ano 16 07 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Edição 3.088 | Ano 16 06 de maio de 2026

Extrato

• TERMO RESUMO EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.087 | Ano 16 06 de maio de 2026

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 3.086 | Ano 16 06 de maio de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 41-2026 - SUPLEMENTAR

Edição 3.085 | Ano 16 05 de maio de 2026

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE DISPENSA ELETRONICA

Edição 3.084 | Ano 16 04 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 178/2026

Portaria

• PORTARIAS NºS 305 E 306/2026

Resolução

• RESOLUÇÕES CMAS

Edição 3.083 | Ano 16 04 de maio de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Edição 3.082 | Ano 16 04 de maio de 2026

Licitação

• ATOS LICITATORIOS