Edição 1.738 | Ano 13 31 de maio de 2023

Portaria

• PORTARIA GAB/SEMEC

Edição 1.737 | Ano 13 31 de maio de 2023

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 1.736 | Ano 13 31 de maio de 2023

Dispensa

• AVISO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, BEM COMO EXTRATO DO CONTRATO

Edição 1.735 | Ano 13 30 de maio de 2023

Outros

• APOSTILAMENTO

Edição 1.734 | Ano 13 29 de maio de 2023

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 85 - REGULARIZAÇÃO

Edição 1.733 | Ano 13 29 de maio de 2023

Edição 1.732 | Ano 13 29 de maio de 2023

Errata

• AVISO DE ERRATA

Edição 1.731 | Ano 13 26 de maio de 2023

Lei

• LEI MUNICIPAL N° 433-2023

Outros

• COMUNICADO OFICIAL

Edição 1.730 | Ano 13 26 de maio de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 116 - SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 117 - SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 118 - SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 119 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO Nº 120 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO Nº 121 - SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 122 - SUPLEMENTAR

Edição 1.729 | Ano 13 25 de maio de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edital

• EDITAL Nº 003/2023

Decreto

• DECRETO Nº 913/2023

Edição 1.728 | Ano 13 25 de maio de 2023

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 2° BIMESTRE/2023

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF 1° QUADRIMESTRE/2023

Edição 1.727 | Ano 13 25 de maio de 2023

Chamada Pública

• ATOS LICITATÓRIOS

Edição 1.726 | Ano 13 24 de maio de 2023

Lei

• LEIS MUNICIPAIS

Edição 1.725 | Ano 13 24 de maio de 2023

Chamada Pública

• ATOS LICITATÓRIOS

Licença Ambiental

• LICENÇAS AMBIENTAIS

Edição 1.724 | Ano 13 23 de maio de 2023

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Tomada de Preços

• RESPOSTA PEDIDO IMPUGNAÇÃO

Dispensa

• AVISO DE PROCESSO DE DISPENSA, BEM COMO EXTRATO DO CONTRATO

Edição 1.723 | Ano 13 22 de maio de 2023

Portaria

• PORTARIA GAB/SEMEC

Edital

• EDITAL CMDCA N° 03/2023

Decreto

• DECRETO Nº 912/2023

Tomada de Preços

• RESPOSTA PEDIDO IMPUGNAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023

Edição 1.722 | Ano 13 19 de maio de 2023

Outros

• NOTIFICAÇÃO
• NOTIFICAÇÃO
• NOTIFICAÇÕES

Edição 1.721 | Ano 13 19 de maio de 2023

Outros

• NOTIFICAÇÕES

Edição 1.720 | Ano 13 18 de maio de 2023

Portaria

• PORTARIAS N° 1006 E 1007/2023

Edição 1.719 | Ano 13 16 de maio de 2023

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 107 - SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 108 - SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 109 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO Nº 110 - SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 111 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO Nº 112 - SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 113 - SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 114 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO Nº 115 - SUPLEMENTAR

Edição 1.718 | Ano 13 16 de maio de 2023

Dispensa

• AVISO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, BEM COMO EXTRATO DO CONTRATO

Ofício

• OFÍCIO SEMMA

Lei

• LEI MUNICIPAL N° 429/2023

Edição 1.717 | Ano 13 16 de maio de 2023

Dispensa

• AVISO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, BEM COMO EXTRATO DO CONTRATO

Edição 1.716 | Ano 13 15 de maio de 2023

Edital

• ERRATA EDITAL CMDCA

Edição 1.715 | Ano 13 15 de maio de 2023

Tomada de Preços

• AVISO DE TOMADA DE PREÇO

Edição 1.714 | Ano 13 12 de maio de 2023

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 1.713 | Ano 13 11 de maio de 2023

Dispensa

• AVISO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, BEM COMO EXTRATO DO CONTRATO

Edição 1.712 | Ano 13 11 de maio de 2023

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 1.711 | Ano 13 10 de maio de 2023

Portaria

• PORTARIAS GAB/SEMEC

Edição 1.710 | Ano 13 10 de maio de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 1005/2023

Edição 1.709 | Ano 13 09 de maio de 2023

Decreto

• DECRETO N ° 101 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO N° 101 - SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 102 - SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 103 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO N° 104 - SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 105 - SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 106 - SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 107 - SUPLEMENTAR

Edição 1.708 | Ano 13 09 de maio de 2023

Portaria

• PORTARIAS Nº 1002 E 1004/2023

Edição 1.707 | Ano 13 09 de maio de 2023

Dispensa

• AVISO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, BEM COMO EXTRATO DO CONTRATO

Edição 1.706 | Ano 13 09 de maio de 2023

Outros

• AVISO DE ERRATA - TERMO ADITIVO AO CONTRATO 125-2022

Edição 1.705 | Ano 13 08 de maio de 2023

Dispensa

• AVISO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, BEM COMO EXTRATO DO CONTRATO

Outros

• TERMO DE APOSTILAMENTO

Edição 1.704 | Ano 13 08 de maio de 2023

Portaria

• PORTARIA 1001/2023
• REPUBLICAR PORTARIA Nº 1000/2023

Edição 1.703 | Ano 13 08 de maio de 2023

Tomada de Preços

• TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023

Edição 1.702 | Ano 13 05 de maio de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 1000/2023

Decreto

• DECRETO Nº 911/2023

Edição 1.701 | Ano 13 05 de maio de 2023

Licitação

• RESULTADO DA NOTIFICAÇÃO

Edição 1.700 | Ano 13 04 de maio de 2023

Edital

• EDITAL CMDCA N° 02/2023

Dispensa

• AVISO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, BEM COMO EXTRATO DO CONTRATO

Edição 1.699 | Ano 13 04 de maio de 2023

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 93 - SUPLEMENTAR
• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 94 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 96 - ALTERAÇÃO DE QDD
• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 97 - SUPERÁVIT FINANCEIRO

Outros

• APOSTILAMENTO

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVOS

Edição 1.698 | Ano 13 03 de maio de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 910/2023

Resolução

• RESOLUÇÕES CMS
• RESOLUÇÃO CMDCA

Portaria

• PORTARIAS NºS 998 E 999/2023

Edição 1.697 | Ano 13 03 de maio de 2023

Inexigibilidade

• AVISO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, BEM COMO EXTRATO DO CONTRATO

Edição 1.696 | Ano 13 02 de maio de 2023

Portaria

• PORTARIA GAB/SEMEC
• PORTARIAS GAB/SEMEC