Edição 1.422 | Ano 2026 31 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0002/2026 DE 31 DE JULHO DE 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02/2026 DE 31 DE JULHO DE 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 1.421 | Ano 2026 30 de julho de 2026

Outros

• DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO

Edição 1.420 | Ano 2026 30 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA GAB N° 1.881, DE 29 DE JULHO DE 2026
• PORTARIA N° 1.882, DE 30 DE JULHO DE 2026
• PORTARIA N° 1.883/2026, DE 30 DE JULHO DE 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 093/2021

Outros

• MANIFESTAÇÃO
• DECISÃO
• RECURSO
• JULGAMENTO DE RECURSO

Edição 1.419 | Ano 2026 29 de julho de 2026

Convênio

• CONVÊNIO Nº 001/2026-COOPERAÇÃO MÚTUA-CESSÃO DE SERVIDOR

Edição 1.418 | Ano 2026 28 de julho de 2026

Outros

• RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOCUMENTAL DOS PROJETOS INSCRITOS NA PNAB 2, CONTEMPLADOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026

Edição 1.417 | Ano 2026 27 de julho de 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 3º BIMESTRE/2026

Edição 1.416 | Ano 2026 24 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 832/2026, 24 DE JULHO DE 2026.

Outros

• RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Contrato

• CONTRATO
• CONTRATO

Edição 1.415 | Ano 2026 23 de julho de 2026

Outros

• DECISÃO

Edição 1.414 | Ano 2026 23 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO N° 831/2026, DE 23 DE JULHO DE 2026

Edição 1.413 | Ano 2026 22 de julho de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 122/2025
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 123/2025
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 124/2025
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 125/2025

Edição 1.412 | Ano 2026 22 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 1.880 /2026 DE 22 DE JULHO DE 2026

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 FEIRA DE CULTURA, ARTE E LITERATURA DE ANGICAL - FECAN 1ª EDIÇÃO

Outros

• ANEXO I- CATEGORIAS DETALHAMENTO DO OBJETO E VALORES
• ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
• ANEXO III PLANO DE TRABALHO
• ANEXO IV CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL
• ANEXO V TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
• ANEXO VI RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL
• ANEXO VII DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
• ANEXO VIII DECLARÇÃO ÉTNICO-RACIAL
• ANEXO IX DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
• ANEXO X FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO

Edição 1.411 | Ano 2026 21 de julho de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 117/2025

Edição 1.410 | Ano 2026 21 de julho de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO COMSEA Nº 03/2026, 21 DE JULHO 2026

Edição 1.409 | Ano 2026 20 de julho de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CAISAN Nº 01/2026,

Edição 1.408 | Ano 2026 20 de julho de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 118/2025

Outros

• RECURSO
• CONTRARRAZÕES
• JULGAMENTO DE RECURSO
• DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO

Edição 1.407 | Ano 2026 17 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 1879/2026, 17 DE JULHO DE 2026

Edição 1.406 | Ano 2026 16 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA N° 1878/2026, DE 16 DE JULHO DE 2026

Edição 1.405 | Ano 2026 15 de julho de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 094/2025

Edição 1.404 | Ano 2026 14 de julho de 2026

Outros

• IMPUGNAÇÃO DE EDITAL
• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL
• ORDEM DE SERVIÇO

Edição 1.403 | Ano 2026 14 de julho de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026

Edição 1.402 | Ano 2026 13 de julho de 2026

Outros

• DIANÓSTICO SOCIOTERRITORIAL 1ª EDIÇÃO

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 110/2025
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 111/2025
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 112/2025

Edição 1.401 | Ano 2026 09 de julho de 2026

Apostilamento

• TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 092/2025

Edição 1.400 | Ano 2026 08 de julho de 2026

Apostilamento

• TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 028/2025
• TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 069/2025
• TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 098/2025
• TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 130/2025
• TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 198/2025
• TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 054/2026
• TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 083/2022

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026

Outros

• ANEXO I – CATEGORIAS DETALHAMENTO DO OBJETO E VALORES
• ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
• ANEXO III PLANO DE TRABALHO
• ANEXO IV CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL
• NEXO V TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
• ANEXO VI RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL
• ANEXO VII DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
• ANEXO VIII DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
• ANEXO IX DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
• ANEXO X FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO

Edição 1.399 | Ano 2026 08 de julho de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 1.398 | Ano 2026 07 de julho de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 086/2025

Edição 1.397 | Ano 2026 07 de julho de 2026

Aviso

• AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 1.396 | Ano 2026 06 de julho de 2026

Outros

• IMPUGNAÇÃO DE EDITAL
• MANIFESTAÇÃO TÉCNICA
• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 095/2025
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 098/2025
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 101/2025
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 104/2025
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 096/2025
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 099/2025
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 102/2025
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 105/2025