Edição 1.323 | Ano 2026 25 de março de 2026

Portaria

• (REPUBLICAÇÃO)PORTARIA Nº 1.867/2026 DE 24 DE MARÇO DE 2026

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Edição 1.324 | Ano 2026 25 de março de 2026

Outros

• RECURSO
• CONTRARRAZÕES
• JULGAMENTO DE RECURSO
• DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO

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Edição 1.321 | Ano 2026 24 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 03/2026, DE 23 DE MARÇO DE 2026

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Edição 1.322 | Ano 2026 24 de março de 2026

Contratos

• TERMO DE CONTRATO 041/2026

Apostilamento

• TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 084/2025
• TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 151/2025
• TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 152/2025
• TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 154/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 1.867/2026 DE 24 DE MARÇO DE 2026

Outros

• JULGAMENTO DE RECURSO
• DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO
• RECURSOS
• PARECER TÉCNICO

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Edição 1.320 | Ano 2026 23 de março de 2026

Outros

• RECURSOS
• PARECER TÉCNICO
• JULGAMENTO DE RECURSO
• DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO
• CONTRARRAZÕES

Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 1.866/2026, DE 23 DE MARÇO DE 2026

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