Edição 1.446 | Ano 2026 27 de agosto de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 197/2025
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 198/2025
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 199/2025
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 200/2025

Edição 1.445 | Ano 2026 27 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 1.888/2026, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Outros

• REGIMENTO INTERNO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES - CMDDM MUNICÍPIO DE ANGICAL-BA

Edição 1.444 | Ano 2026 26 de agosto de 2026

Outros

• JULGAMENTO DE RECURSO
• DOCUMENTO ORIENTADOR IMPLEMENTAÇÃO DA COMPUTAÇÃO NA BNCC
• RECURSO
• CONTRARRAZÕES
• RECURSO
• JULGAMENTO DE RECURSO
• DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 001/2026

Parecer

• PARECER CME Nº 003/2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 129/2025
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 130/2025
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 131/2025
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 132/2025

Edição 1.443 | Ano 2026 26 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 1.442 | Ano 2026 25 de agosto de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 068/2025
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 069/2025
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 070/2025
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 071/2025

Edição 1.441 | Ano 2026 21 de agosto de 2026

Plano Plurianual

• PLANO POLÍTICO - PEDAGÓGICO (PPP)

Edição 1.440 | Ano 2026 20 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA

Edição 1.439 | Ano 2026 18 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 1.438 | Ano 2026 17 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 1887/2026, DE 17 DE AGOSTO DE 2026.
• PORTARIA N° 004/2026 DE 17 DE AGOSTO DE 2026

Edição 1.437 | Ano 2026 14 de agosto de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 06/2026 - CMS
• RESOLUÇÃO CMDCA N° 04/2026, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
• RESOLUÇÃO CMDCA N° 05/2026 DE 14 DE AGOSTO 2026
• RESOLUÇÃO CMDDM Nº 03/2026 DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Outros

• RESULTADO DEFINITIVO EDITAL 004/2026

Edição 1.436 | Ano 2026 14 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 1885, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
• PORTARIA Nº 1886, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Edição 1.435 | Ano 2026 12 de agosto de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 127/2025

Edição 1.434 | Ano 2026 12 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO

Edição 1.433 | Ano 2026 11 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 1884/2026, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

Outros

• (REPUBLICAÇÃO) RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 004/2026
• PEDIDO DE ESCLARESCIMENTO
• OUTROS

Edição 1.432 | Ano 2026 10 de agosto de 2026

Outros

• RESULTADO DEFINITIVO

Edição 1.431 | Ano 2026 07 de agosto de 2026

Contratos

• TERMO DE CONTRATO 065/2026
• TERMO DE CONTRATO 066/2026

Edição 1.430 | Ano 2026 06 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0003/2026 DE 06 DE AGOSTO DE 2026

Edição 1.429 | Ano 2026 05 de agosto de 2026

Contrato

• TERMO DE CONTRATO 064/2026

Edição 1.428 | Ano 2026 05 de agosto de 2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA GAB/SME Nº 003 DE 05 DE AGOSTO DE 2026

Edição 1.427 | Ano 2026 04 de agosto de 2026

Outros

• RESULTAD PRELIMINAR

Edição 1.426 | Ano 2026 04 de agosto de 2026

Outros

• CERTIFICADO DE INSCRIÇÃO DE SERVIÇO

Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Edição 1.425 | Ano 2026 04 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 1.424 | Ano 2026 03 de agosto de 2026

Outros

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Edição 1.423 | Ano 2026 03 de agosto de 2026

Outros

• REGIMENTO INTERNO

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 03/2026 DE 03 DE AGOSTO 2026