Edição 1.463 | Ano 2026 30 de setembro de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Edição 1.462 | Ano 2026 30 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 1.461 | Ano 2026 29 de setembro de 2026

Contrato

• TERMO DE CONTRATO 071/2026

Edição 1.460 | Ano 2026 29 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 1.459 | Ano 2026 28 de setembro de 2026

Outros

• DECISÃO ADMINISTRATIVA

Portaria

• PORTARIA Nº 1890/2026, 2026 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 135/2025

Edição 1.458 | Ano 2026 25 de setembro de 2026

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF 2º QUADRIMESTRE 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 4º BIMESTRE/2026

Edição 1.457 | Ano 2026 24 de setembro de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 108/2023
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 136/2025
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 146/2025

Contrato

• AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/202

Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Outros

• DECISÃO ADMINISTRATIVA

Edição 1.456 | Ano 2026 22 de setembro de 2026

Errata

• ERRATA DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 068/2025

Edição 1.455 | Ano 2026 21 de setembro de 2026

Apostilamento

• TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 015/2025

Credenciamento

• ATO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• ATO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Edição 1.454 | Ano 2026 17 de setembro de 2026

Termo de Contrato

• TERMO DE CONTRATO N°067/2026
• TERMO DE CONTRATO N°068/2026 (REPUBLICAÇÃO)

Concorrência - Eletrônica

• RECURSOS ADMINISTRATIVOS - CONCORRÊNCIA N°004/2026
• CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS - CONCORRÊNCIA N°004/2026
• PARECER TÉCNICO DOS RECURSOS E CONTRARRAZÕES
• DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº004/2026
• DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº004/2026

Edição 1.453 | Ano 2026 16 de setembro de 2026

Contrato

• TERMO DE CONTRATO 069/2026

Outros

• DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 414/2026

Edição 1.452 | Ano 2026 15 de setembro de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 095/2025
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 098/2025
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 101/2025
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 104/2025

Edição 1.451 | Ano 2026 14 de setembro de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 134/2025

Portaria

• PORTARIA GAB N° 1.889/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Contrato

• TERMO DE CONTRATO 070/2026

Outros

• PLANO E CRONOGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR (PAE)

Edição 1.450 | Ano 2026 08 de setembro de 2026

Termo de Contrato

• TERMO DE CONTRATO N°067/2026

Edição 1.449 | Ano 2026 03 de setembro de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Edição 1.448 | Ano 2026 02 de setembro de 2026

Outros

• REGIMENTO ESCOLAR UNIFICADO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANGICAL-BA

Parecer

• PARECER CME Nº 002/2026

Adjudicação

• HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Edição 1.447 | Ano 2026 01 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO