Edição 1.351 | Ano 2026 30 de abril de 2026

Errata

• ERRATA DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 057/2021

Outros

• ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA GESTÃO E FORNECIMENTO DE CARTÕES DE BENEFÍCIOS

Edição 1.350 | Ano 2026 30 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 1.349 | Ano 2026 29 de abril de 2026

Contrato

• TERMO DE CONTRATO 046/2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 057/2021

Edição 1.348 | Ano 2026 29 de abril de 2026

Lei

• LEI Nº 225/2026, DE 14 DE ABRIL DE 2026.
• LEI Nº 226/2026, DE 14 DE ABRIL DE 2026.

Edição 1.347 | Ano 2026 28 de abril de 2026

Edital

• (REPUBLICAÇÃO) EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Ata

• ATA DE DELIBERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL/ANGICAL-BAHIA

Contratos

• TERMO DE CONTRATO 038/2026
• TERMO DE CONTRATO 039/2026
• TERMO DE CONTRATO 040/2026

Edição 1.346 | Ano 2026 27 de abril de 2026

Contrato

• TERMO DE CONTRATO 051/2026

Edição 1.345 | Ano 2026 27 de abril de 2026

Processo Seletivo

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 045/2025
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 047/2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.

Decreto

• DECRETO Nº 824/2026, DE 27 DE ABRIL DE 2026.
• DECRETO Nº 825/2026, DE 27 DE ABRIL DE 2026.

Edição 1.344 | Ano 2026 24 de abril de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDC Nº 001 DE 24 DE ABRIL DE 2026

Homologação

• RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Contrato

• CONTRATO

Edição 1.343 | Ano 2026 24 de abril de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 1.342 | Ano 2026 23 de abril de 2026

Contratos

• TERMO DE CONTRATO 043/2026
• TERMO DE CONTRATO 049/2026

Processo Seletivo

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 043/2025
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 048/2025

Edição 1.341 | Ano 2026 22 de abril de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 027/2025
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 028/2025
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 029/2025
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 030/2025

Apostilamento

• TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 048/2024
• TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 083/2022
• TERMO DE APOSTILAMENTO DOS CONTRATOS 198/2025

Edição 1.340 | Ano 2026 22 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Edição 1.339 | Ano 2026 17 de abril de 2026

Errata

• ERRATA DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 028/2025
• ERRATA DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 029/2025
• ERRATA DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 030/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 1.871/2026 DE 17 DE ABRIL DE 2026

Edição 1.338 | Ano 2026 17 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 823/2026, DE 17 DE ABRIL DE 2026

Edição 1.337 | Ano 2026 16 de abril de 2026

Contratos

• TERMO DE CONTRATO 044/2026

Outros

• RECURSOS
• PARECER TÉCNICO
• JULGAMENTO DE RECURSO
• DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO

Edição 1.336 | Ano 2026 14 de abril de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO

Termo de Contrato

• TERMO DE CONTRATO N°083/2026

Edição 1.335 | Ano 2026 14 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 1.334 | Ano 2026 09 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA GAB Nº 1.870/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 035-2025
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 036/2025
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 037/2025
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 038/2025
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 039/2025

Edição 1.333 | Ano 2026 08 de abril de 2026

Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 1869

Contratos

• TERMO DE CONTRATO 045/2026
• TERMO DE CONTRATO 047/2026

Edital

• EDITAL PGM Nº 001/2026

Edição 1.332 | Ano 2026 07 de abril de 2026

Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Edição 1.331 | Ano 2026 06 de abril de 2026

Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Edição 1.330 | Ano 2026 01 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA