Edição 1.296 | Ano 2026 27 de fevereiro de 2026

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Edição 1.295 | Ano 2026 27 de fevereiro de 2026

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Edição 1.294 | Ano 2026 26 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 1.859/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
• DECRETO Nº 815 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

Termo Aditivo

• (REPUBLICAÇÃO) TERMO ADITIVO DO CONTRATO 016/2025

Outros

• RECURSOS
• CONTRARRAZÕES
• PARECER TÉCNICO
• JULGAMENTO DE RECURSO
• DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO

Edição 1.293 | Ano 2026 25 de fevereiro de 2026

Termo Aditivo

• TERMOS ADITIVO DO CONTRATO 014/2025
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 015/2025
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 016/2025
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 017/2025

Edição 1.292 | Ano 2026 25 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 1.291 | Ano 2026 23 de fevereiro de 2026

Apostilamento

• TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 009-2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Outros

• IMPUGNAÇÃO DE EDITAL
• NOTA TÉCNICA
• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL

Edição 1.290 | Ano 2026 20 de fevereiro de 2026

Outros

• RECURSO
• JULGAMENTO DE RECURSO

Edição 1.289 | Ano 2026 19 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA SME

Edição 1.288 | Ano 2026 19 de fevereiro de 2026

Contrato

• TERMO DE CONTRATO N°035/2026

Edição 1.287 | Ano 2026 13 de fevereiro de 2026

Outros

• DOMINIALIDADE

Edição 1.286 | Ano 2026 13 de fevereiro de 2026

Decreto

• ( REPUBLICAÇÃO) DECRETO N° 814/2026, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

Edição 1.285 | Ano 2026 12 de fevereiro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO 003/2026 DE FEVEREIRO DE 2026- CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

Decreto

• DECRETO N° 814/2026, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

Termo Aditivo

• (REPUBLICAÇÃO)- TERMO ADITIVO DOS CONTRATOS 014/2025, 015/2025, 016/2025, 017/2025

Edição 1.284 | Ano 2026 12 de fevereiro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO 002/2026 DE FEVEREIRO DE 2026- CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

Edição 1.283 | Ano 2026 11 de fevereiro de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 011/2025
• TERMOS ADITIVO DO CONTRATO 012/2025
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 008/2025

Adjudicação

• HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO

Edição 1.282 | Ano 2026 10 de fevereiro de 2026

Outros

• PROCESSO DE HABILITAÇÃO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 014/2025, 015/2025, 016/2025, 017/2025.

Edição 1.281 | Ano 2026 09 de fevereiro de 2026

Apostilamento

• TERMO DE APOSTILAMENTO DOS CONTRATOS 185-2025, 186-2025, 187-2025

Portaria

• (REPUBLICAÇÃO) PORTARIA GAB N°1.858, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026

Edição 1.280 | Ano 2026 09 de fevereiro de 2026

Convênio

• (REPUBLICAÇÃO) TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 003/2026

Edição 1.279 | Ano 2026 06 de fevereiro de 2026

Outros

• DESPACHO / DECISÃO ADMINISTRATIVA
• PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

Edição 1.278 | Ano 2026 06 de fevereiro de 2026

Contrato

• CONTRATO 034/2026

Edição 1.277 | Ano 2026 05 de fevereiro de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 006/2025

Edição 1.276 | Ano 2026 05 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA GAB Nº 1.858, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026

Edição 1.275 | Ano 2026 05 de fevereiro de 2026

Convênio

• TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 003/2026

Edição 1.274 | Ano 2026 05 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 1.273 | Ano 2026 04 de fevereiro de 2026

Resolução

• ( REPUBLICAÇÃO) RESOLUÇÃO Nº 03/2025

Edição 1.272 | Ano 2026 03 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA DE GABINETE Nº 11/2026 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026

Edição 1.271 | Ano 2026 02 de fevereiro de 2026

Convênio

• TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 002/2026

Portaria

• PORTARIA GAB N° 1.857, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026

Decreto

• DECRETO Nº 813 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

Outros

• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL
• IMPUGNAÇÃO DE EDITAL

Edição 1.270 | Ano 2026 02 de fevereiro de 2026

Portaria

• (REPUBLICAÇÃO), PORTARIA GAB Nº 1.856, DE 02 DE FEREIRO DE 2026

Edição 1.269 | Ano 2026 02 de fevereiro de 2026

Convênio

• TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 001/2026

Portaria

• PORTARIA GAB Nº 1.856, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026

Edição 1.268 | Ano 2026 02 de fevereiro de 2026

Contrato

• CONTRATO 032/2026