Edição 1.395 | Ano 2026 30 de junho de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 087/2025
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 090/2025
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 091/2025
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 092/2025
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 093/2025
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 029/2022

Contrato

• TERMO DE CONTRATO 061/2026

Edição 1.394 | Ano 2026 26 de junho de 2026

Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Edição 1.393 | Ano 2026 26 de junho de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 082/2021

Portaria

• ( REPUBLICAÇÃO) PORTARIA Nº 1.877/2026 DE 16 DE JUNHO DE 2026

Edição 1.392 | Ano 2026 25 de junho de 2026

Lei Ordinária

• LEI ORDINÁRIA Nº 228/2026, DE 17 DE JUNHO DE 2026
• LEI ORDINÁRIA Nº229/2026, DE 17 DE JUNHO DE 2026.

Decreto

• DECRETO Nº 829/2026, DE 25 DE JUNHO DE 2026
• DECRETO Nº 830/2026, DE 25 DE JUNHO DE 2026

Edição 1.391 | Ano 2026 25 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 1.877/2026 DE 16 DE JUNHO DE 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 014-2022
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 126-2023
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 015-2024

Edição 1.390 | Ano 2026 22 de junho de 2026

Outros

• RESULTADO DEFINITIVO DA ANALISE DOCUMENTAL DOS PROJETOS INSCRITO NA PNAB 2, PREMIADOS NO EDITAL DE Nº. 02/206

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 076/2025

Edição 1.389 | Ano 2026 19 de junho de 2026

Contrato

• TERMO DE CONTRATO 060-2026

Edição 1.388 | Ano 2026 18 de junho de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 09 DE 18 DE JUNHO DE 2026

Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Edição 1.387 | Ano 2026 17 de junho de 2026

Outros

• DIRETRIZES MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO CAMPO
• PARECER CME DIRETRIZES MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO CAMPO

Lei Complementar

• LEI

Edição 1.386 | Ano 2026 17 de junho de 2026

Contrato

• CONTRATO 059/2026

Outros

• RECURSOS
• CONTRARRAZÕES
• PARECER TÉCNICO
• JULGAMENTO DE RECURSO
• DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO

Portaria

• PORTARIA N.1875/2026, DE 17 DE JUNHO DE 2026.
• PORTARIA Nº 1.876/2026 DE 17 DE JUNHO DE 2026

Edição 1.385 | Ano 2026 16 de junho de 2026

Apostilamento

• TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 008/2025
• TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 011/2025
• TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 012/2025
• TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 045/2025
• TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 065/2023
• TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 030/2026

Edição 1.384 | Ano 2026 16 de junho de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 1.383 | Ano 2026 15 de junho de 2026

Outros

• RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOCUMENTAL DOS PROJETOS INSCRITOS NA PNAB 2, PREMIADOS NO EDITAL Nº 02/2026

Apostilamento

• TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 045/2026

Errata

• ERRATA DO TERMO DE CONTRATO 058/2026

Edição 1.382 | Ano 2026 12 de junho de 2026

Contrato

• CONTRATO

Edição 1.381 | Ano 2026 12 de junho de 2026

Homologação

• RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Edição 1.380 | Ano 2026 12 de junho de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 1.379 | Ano 2026 11 de junho de 2026

Contrato

• TERMO DE CONTRATO 056/2026

Edição 1.377 | Ano 2026 09 de junho de 2026

Ata

• ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ANALISE E JULGAMENTO DOS PROJETOS CULTURAIS

Edição 1.376 | Ano 2026 09 de junho de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 1.375 | Ano 2026 08 de junho de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Edição 1.374 | Ano 2026 03 de junho de 2026

Lei Ordinária

• LEI Nº 227/2026, DE 03 DE JUNHO DE 2026.

Decreto

• DECRETO

Edição 1.373 | Ano 2026 03 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 827/2026, DE 03 DE JUNHO DE 2026.

Edição 1.372 | Ano 2026 02 de junho de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 1.371 | Ano 2026 01 de junho de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 072-2025
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 073-2025
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 074-2025
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 075/2025

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026

Outros

• ANEXO I CATEGORIAS
• ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
• ANEXO III TRAJETÓRIA CULTURAL
• ANEXO IV CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E BÔNUS DE PONTUAÇÃO
• ANEXO V DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
• ANEXO VI TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL
• ANEXO VII DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
• ANEXO VIII FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO

Contrato

• TERMO DE CONTRATO 055/2026