Edição 1.122 | Ano 2025 31 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 792, DE 31 DE JULHO DE 2025

Contratos

• TERMOS DE CONTRATOS 122/2025, 123/2025, 124/2025, 125/2025

Edição 1.121 | Ano 2025 31 de julho de 2025

Processo Seletivo

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Portaria

• PORTARIA GAB N° 1825, DE 31 DE JULHO DE 2025
• PORTARIA GAB N° 1829, DE 31 DE JULHO DE 2025
• PORTARIA GAB N° 1830, DE 31 DE JULHO DE 2025

Edição 1.120 | Ano 2025 30 de julho de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
• RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria

• DECRETO Nº 791, DE 30 DE JULHO DE 2025

Edição 1.119 | Ano 2025 29 de julho de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS N°17/2025 29 DE JULHO DE 2025

Edição 1.118 | Ano 2025 28 de julho de 2025

Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Edição 1.117 | Ano 2025 24 de julho de 2025

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Edição 1.116 | Ano 2025 24 de julho de 2025

Homologação

• RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 035/2025
• RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 036/2025

Contrato

• TERMO DE CONTRATO 121/2025
• CONTRATO 120/2025

Edição 1.115 | Ano 2025 23 de julho de 2025

Homologação

• RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 033/2025

Contrato

• TERMO DE CONTRATO 119/2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA N°001/2025 23 DE JULHO DE 2025

Edição 1.114 | Ano 2025 22 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 1.113 | Ano 2025 22 de julho de 2025

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DECRETO

Edição 1.112 | Ano 2025 22 de julho de 2025

Contrato

• TERMO DE CONTRATO 116/2025
• TERMO DE CONTRATO 117/2025
• TERMO DE CONTRATO 118/2025

Termo Aditivo

• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 078/2024

Distrato

• TERMO DE RECISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 089/2023

Edição 1.111 | Ano 2025 21 de julho de 2025

Lei Complementar

• REPUBLICAÇÃO LEI COMPLEMENTAR

Edição 1.110 | Ano 2025 21 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 1.109 | Ano 2025 21 de julho de 2025

Lei Ordinária

• LEI

Edição 1.108 | Ano 2025 21 de julho de 2025

Outros

• RECURSO
• CONTRARRAZÕES
• JULGAMENTO DE RECURSO
• DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO

Edição 1.107 | Ano 2025 21 de julho de 2025

Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Inexigibilidade

• TERMO DE CONTRATO N°115/2025

Edição 1.106 | Ano 2025 21 de julho de 2025

Inexigibilidade

• TERMO DE CONTRATO N°113/2025
• TERMO DE CONTRATO N°114/2025

Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Edição 1.105 | Ano 2025 21 de julho de 2025

Aviso

• AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

Edição 1.104 | Ano 2025 18 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 789, DE 16 DE JULHO DE 2025

Inexigibilidade

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE CONTRATO N°109/2025
• HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO

Edição 1.103 | Ano 2025 18 de julho de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 1.102 | Ano 2025 17 de julho de 2025

Outros

• IMPUGNAÇÃO DE EDITAL
• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO

Edição 1.101 | Ano 2025 17 de julho de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Termo de Contrato

• TERMO DE CONTRATO N°094/2025

Edição 1.100 | Ano 2025 16 de julho de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA N°16/2025 09 DE JULHO DE 2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Edição 1.099 | Ano 2025 14 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 1.098 | Ano 2025 14 de julho de 2025

Distrato

• TERMO DE RECISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 082/2022

Termo Aditivo

• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 070/2021

Contrato

• CONTRATO 110-2025
• CONTRATO 111-2025
• CONTRATO 112-2025 PE 008-2025 PA 034-2025

Edição 1.097 | Ano 2025 11 de julho de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 008/2025

Edição 1.096 | Ano 2025 10 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 1.095 | Ano 2025 10 de julho de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA N°01/2025 09 DE JULHO DE 2025

Edição 1.094 | Ano 2025 09 de julho de 2025

Contrato

• CONTRATO 107-2025
• CONTRATO 108-2025

Edição 1.093 | Ano 2025 09 de julho de 2025

Contrato

• CONTRATO 086/2025

Edição 1.092 | Ano 2025 09 de julho de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 1.091 | Ano 2025 08 de julho de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS N°11/2025 08 DE JULHO DE 2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Contratos

• TERMOS DE CONTRATOS 095/2025, 096/2025, 097/2025, 098/2025, 099/2025, 100/2025, 101/2025, 102/2025, 103/2025, 104/2025, 105/2025, 106/2025

Edição 1.090 | Ano 2025 08 de julho de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 1.089 | Ano 2025 07 de julho de 2025

Portaria

• PORTARIA

Lei Complementar

• LEI COMPLEMENTAR

Lei Ordinária

• LEI

Decreto

• DECRETO

Edição 1.088 | Ano 2025 07 de julho de 2025

Distrato

• DISTRATO DOS CONTRATOS 135/2023, 136/20223, 137/2023, 138/2023

Edição 1.087 | Ano 2025 04 de julho de 2025

Contratos

• TERMO DE RECISÃO AMIGÁVEL DOS CONTRATOS 127/2023, 128/2023, 129/2023, 130/2023

Portaria

• PORTARIAS

Edição 1.086 | Ano 2025 03 de julho de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS N°12/2025
• RESOLUÇÃO CMAS N°13/2025 01 DE JULHO DE 2025

Edição 1.085 | Ano 2025 03 de julho de 2025

Homologação

• REPUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Edição 1.084 | Ano 2025 03 de julho de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 13/2025 DE 01 DE JULHO DE 2025.

Contrato

• CONTRATO 088-2025
• CONTRATO 089-2025

Edição 1.083 | Ano 2025 03 de julho de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 1.082 | Ano 2025 01 de julho de 2025

Homologação

• RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Edição 1.081 | Ano 2025 01 de julho de 2025

Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Edição 1.080 | Ano 2025 01 de julho de 2025

Contratos

• TERMOS DE CONTRATOS 090/2025, 091/2025, 092/2025, 093/2025

Contrato

• HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO

Licitação

• TERMO DE CONTRATO N°087/2025