Edição 1.370 | Ano 2026 29 de maio de 2026

Outros

• RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE DOCUMENTAL DOS PROJETOS INSCRITOS NA PNAB 2 EDITAL DE Nº 001/2026

Edição 1.369 | Ano 2026 28 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 826/2026, DE 28 DE MAIO DE 2026

Edição 1.368 | Ano 2026 27 de maio de 2026

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF 1º QUADRIMESTRE 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 2º BIMESTRE/2026

Edição 1.367 | Ano 2026 27 de maio de 2026

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF 1 QUDRIMESTRE

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 2 BIMESTRE

Edição 1.366 | Ano 2026 27 de maio de 2026

Contrato

• TERMO DE CONTRATO 054/2026
• TERMO DE CONTRATO 057/2026

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Apostilamento

• TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 048/2024
• TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 190/2025
• TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 194/2025

Outros

• RESULTADO PRELIMINAR DA ANALISE DOCUMENTALDOS PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL DE Nº 001/2026

Despacho

• DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 250/2026

Edição 1.365 | Ano 2026 26 de maio de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 068-2025
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 069/2025
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 070/2025
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 071/2025

Edição 1.364 | Ano 2026 22 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 1.363 | Ano 2026 20 de maio de 2026

Contrato

• TERMO DE CONTRATO 053/2026

Outros

• IMPUGNAÇÃO DE EDITAL
• PARECER TÉCNICO
• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL

Edição 1.362 | Ano 2026 19 de maio de 2026

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026

Outros

• ANEXO I – CATEGORIAS DETALHAMENTO DO OBJETO E VALORES
• ANEXO III PLANO DE TRABALHO
• ANEXO IV CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL
• ANEXO V TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
• ANEXO VI RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL
• ANEXO VIII DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
• ANEXO IX DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
• ANEXO X FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO

Edição 1.361 | Ano 2026 18 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 1.873/2026 DE 18 DE MAIO DE 2026
• PORTARIA GAB Nº 1.874./2026, DE 18 DE MAIO DE 2026.

Edição 1.360 | Ano 2026 14 de maio de 2026

Outros

• PLANO DE AÇÃO E TRABALHO - FORMACAMPO/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 1872/2026, DE 14 DE MAIO DE 2026.

Edição 1.359 | Ano 2026 14 de maio de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 08 DE 14 DE MAIO DE 2026

Edição 1.358 | Ano 2026 13 de maio de 2026

Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 067/2025

Edição 1.357 | Ano 2026 12 de maio de 2026

Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 060/2025

Edição 1.356 | Ano 2026 12 de maio de 2026

Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Edição 1.355 | Ano 2026 11 de maio de 2026

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 061/2025

Contrato

• TERMO DE CONTRATO 052/2026

Edição 1.354 | Ano 2026 07 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

Edição 1.353 | Ano 2026 06 de maio de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 057/2025
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 058/2025
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 059/2025
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 056/2025

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 07/2026 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMS MUNICIPIO DE ANGICAL - BAHIA

Edição 1.352 | Ano 2026 05 de maio de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 050/2025