Edição 1.479 | Ano 2026 28 de outubro de 2026

Contrato

• TERMO DE CONTRATO 079/2026

Edição 1.478 | Ano 2026 27 de outubro de 2026

Ofício

• OFICIO DE GABINETE Nº 098/2026

Contratos

• TERMO DE CONTRATO 077/2026
• TERMO DE CONTRATO 078/2026
• TERMO DE CONTRATO 080/2026
• TERMO DE CONTRATO 081/2026

Edição 1.477 | Ano 2026 23 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 1.476 | Ano 2026 20 de outubro de 2026

Outros

• PROCURAÇÃO

Edição 1.475 | Ano 2026 20 de outubro de 2026

Errata

• ERRATA DO TERMO DE CONTRATO 076/2026

Edição 1.474 | Ano 2026 19 de outubro de 2026

Contrato

• TERMO DE CONTRATO 076/2026

Edição 1.473 | Ano 2026 15 de outubro de 2026

Outros

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Edição 1.472 | Ano 2026 15 de outubro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 1.893/2026 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

Edição 1.471 | Ano 2026 09 de outubro de 2026

Resolução

• (REPUBLICAÇÃO) RESOLUÇÃO CMAS Nº 11/2026 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026

Edição 1.470 | Ano 2026 09 de outubro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 10/2026 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 11/2026 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026

Edição 1.469 | Ano 2026 08 de outubro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 1.892/2026 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026

Edição 1.468 | Ano 2026 08 de outubro de 2026

Portaria

• (REPUBLICAÇÃO) PORTARIA GAB N°1.891/2026, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026

Apostilamento

• TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 160/2025

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 035/2025
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 036/2025
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 037/2025
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 038/2025
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 039/2025

Decreto

• DECRETO Nº 834/2026
• DECRETO Nº 835/2026
• DECRETO Nº 836/2026
• DECRETO Nº 837/2026
• DECRETO Nº 838/2026
• DECRETO Nº 839/2026
• DECRETO Nº 840/2026
• DECRETO Nº 841/2026, DE 08/10/2026

Edição 1.467 | Ano 2026 07 de outubro de 2026

Pregão Eletrônico

• USTIFICATIVA DA FUNERÁRIA SANTA RITA LTDA – RESPOSTA À DILIGÊNCIA

Outros

• PARECER TÉCNICO
• DECISÃO
• DECISÃO DA EQUIPE DE APOIO

Edição 1.466 | Ano 2026 07 de outubro de 2026

Termo

• TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA

Portaria

• PORTARIA GAB N°1.891/2026, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026

Edição 1.465 | Ano 2026 06 de outubro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 06/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

Outros

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO
• ORDEM DE SERVIÇO

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 148/2025

Contrato

• CONTRATO 074/2026

Edição 1.464 | Ano 2026 02 de outubro de 2026

Contrato

• TERMO DE CONTRATO 073/2026