Edição 1.324 | Ano 2026 25 de março de 2026

Outros

• RECURSO
• CONTRARRAZÕES
• JULGAMENTO DE RECURSO
• DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO

Edição 1.323 | Ano 2026 25 de março de 2026

Portaria

• (REPUBLICAÇÃO)PORTARIA Nº 1.867/2026 DE 24 DE MARÇO DE 2026

Edição 1.322 | Ano 2026 24 de março de 2026

Contratos

• TERMO DE CONTRATO 041/2026

Apostilamento

• TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 084/2025
• TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 151/2025
• TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 152/2025
• TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 154/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 1.867/2026 DE 24 DE MARÇO DE 2026

Outros

• JULGAMENTO DE RECURSO
• DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO
• RECURSOS
• PARECER TÉCNICO

Edição 1.321 | Ano 2026 24 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 03/2026, DE 23 DE MARÇO DE 2026

Edição 1.320 | Ano 2026 23 de março de 2026

Outros

• RECURSOS
• PARECER TÉCNICO
• JULGAMENTO DE RECURSO
• DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO
• CONTRARRAZÕES

Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 1.866/2026, DE 23 DE MARÇO DE 2026

Edição 1.319 | Ano 2026 20 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 1.865/2026

Edição 1.318 | Ano 2026 19 de março de 2026

Contratos

• REPUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO 037/2026

Edição 1.317 | Ano 2026 18 de março de 2026

Resolução

• (REPUBLICAÇÃO) RESOLUÇÃO Nº 04/2026-CMS
• (REPUBLICAÇÃO) RESOLUÇÃO Nº 05/2026 -CMS
• RESOLUÇÃO Nº 01/2026 - CMDDNM DE 16 DE MARÇO DE 2026
• RESOLUÇÃO Nº 02/2026 CMDDM DE 16 DE MARÇO DE 2026

Contratos

• TERMO DE CONTRATO 037/2026

Portaria

• PORTARIA GAB Nº. 1.864/2026, DE 18 DE MARÇO DE 2026.

Edição 1.316 | Ano 2026 18 de março de 2026

Resolução

• (REPUBLICAÇÃO) RESOLUÇÃO Nº 03/2026 -CMS

Edição 1.315 | Ano 2026 18 de março de 2026

Resolução

• (REPUBLICAÇÃO) RESOLUÇÃO Nº 02/2026 -CMS

Edição 1.314 | Ano 2026 18 de março de 2026

Resolução

• (REPUBLICAÇÃO) RESOLUÇÃO Nº 01/2026 - CMS

Edição 1.313 | Ano 2026 18 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

Edição 1.312 | Ano 2026 17 de março de 2026

Outros

• IMPUGNAÇÃO DE EDITAL
• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 01/2026 CMS
• RESOLUÇÃO Nº 02/2026 - CMS
• RESOLUÇÃO Nº 03/2026 - CMS
• RESOLUÇÃO Nº 04/2026 - CMS
• RESOLUÇÃO Nº 05/2026 - CMS

Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 1.863/2026 DE 17 DE MARÇO DE 2026

Edição 1.311 | Ano 2026 16 de março de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 1.310 | Ano 2026 16 de março de 2026

Processo Seletivo

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO

Contrato

• TERMO DE CONTRATO N°036/2026

Edição 1.309 | Ano 2026 13 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 1.308 | Ano 2026 12 de março de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 1.307 | Ano 2026 11 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 1.862, DE 10 DE MARÇO DE 2026

Edição 1.306 | Ano 2026 10 de março de 2026

Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Edição 1.305 | Ano 2026 09 de março de 2026

Termo Aditivo

• REPUBLICAÇÃO- TERMO ADITIVO DO CONTRATO 027/2025
• REPUBLICAÇÃO- TERMO ADITIVO DO CONTRATO 028/2025
• REPUBLICAÇÃO- TERMO ADITIVO DO CONTRATO 029/2025
• REPUBLICAÇÃO- TERMO ADITIVO DO CONTRATO 030/2025

Edição 1.304 | Ano 2026 06 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 821/2026, DE 06 DE MARÇO DE 2026

Edição 1.303 | Ano 2026 05 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA

Edição 1.302 | Ano 2026 05 de março de 2026

Resolução

• (REPUPLICAÇÃO) RESOLUÇÃO Nº 001/2025
• RESOLUÇÃO Nº 01/2026

Outros

• RECURSOS
• CONTRARRAZÕES
• PARECER TÉCNICO
• JULGAMENTO DE RECURSO

Edição 1.301 | Ano 2026 05 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 1.300 | Ano 2026 03 de março de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 005/2026
• RESOLUÇÃO Nº 06/2026

Apostilamento

• TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 111/2025

Portaria

• (REPUBÇICAÇÃO) PORTARIA Nº 1.848/2025, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
• PORTARIAS DE 03 DE MARÇO DE 2026

Decreto

• DECRETO Nº 819/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026
• DECRETO Nº 820/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026.

Edição 1.299 | Ano 2026 03 de março de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 027/2025
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 028/2025
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 029/2025
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 030/2025

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 004/2026

Edição 1.298 | Ano 2026 03 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 1.297 | Ano 2026 02 de março de 2026

Apostilamento

• TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 006/2025

Decreto

• DECRETO Nº 816/2026, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 817/2026, 02 DE MARÇO DE 2026.
• DECRETO