Edição 823 | Ano 2024 27 de junho de 2024

Portaria

• PORTARIAS Nº 1.693 E 1.694

Edição 822 | Ano 2024 27 de junho de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DOS CONTRATO 116/2023, 152/2022, 124/2022, 117/2022
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 117/2022

Portaria

• PORTARIA GAB. Nº 1.691/2024, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
• PORTARIA GAB. Nº 1.692/2024, DE 27 DE JUNHO DE 2024.

Edição 821 | Ano 2024 26 de junho de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DOS CONTRATOS: 019/2022, 079/2022, 107/2023, 109/2023, 110/2023, 111/2023, 112/2023, 014/2022, 078/2022

Contrato

• CONTRATO 041/2024
• CONTRATO 042/2024

Edição 820 | Ano 2024 26 de junho de 2024

Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Edição 819 | Ano 2024 25 de junho de 2024

Portaria

• PORTARIAS

Outros

• EMENDA À LEI ORGÂNICA

Edição 818 | Ano 2024 21 de junho de 2024

Lei

• REPUBLICAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 0194/2024, DE 18 DE JUNHO DE 2024

Edição 817 | Ano 2024 20 de junho de 2024

Portaria

• PORTARIA GAB. Nº 1.687/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 816 | Ano 2024 20 de junho de 2024

Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Contrato

• CONTRATO 036/2024

Edição 815 | Ano 2024 19 de junho de 2024

Portaria

• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA GAB. Nº 1.683, DE 17 DE JUNHO DE 2024.

Decreto

• DECRETO Nº 741/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE CONCESSÕES DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ANGICAL/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição 814 | Ano 2024 18 de junho de 2024

Portaria

• PORTARIA GAB. Nº 1.686, DE 18 DE JUNHO DE 2024.

Lei

• LEI ORDINÁRIA Nº 0194/2024, DE 18 DE JUNHO DE 2024
• LEI ORDINÁRIA Nº 0195, DE 18 DE JUNHO DE 2024

Edição 813 | Ano 2024 18 de junho de 2024

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO
• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 812 | Ano 2024 17 de junho de 2024

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO
• EXTRATO DE ADITIVO

Portaria

• PORTARIA GAB. Nº 1.683, DE 17 DE JUNHO DE 2024.
• PORTARIA GAB. Nº 1.684, DE 17 DE JUNHO DE 2024.
• PORTARIA GAB. Nº 1.685, DE 17 DE JUNHO DE 2024.

Edição 811 | Ano 2024 13 de junho de 2024

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024

Aviso

• AVISO

Edição 810 | Ano 2024 12 de junho de 2024

Portaria

• PORTARIA GAB/SME Nº 01/2024

Edição 809 | Ano 2024 12 de junho de 2024

Aviso

• AVISO DE RETIFICAÇÃO

Edição 808 | Ano 2024 11 de junho de 2024

Portaria

• PORTARIA GAB. Nº 1.682, DE 11 DE JUNHO DE 2024

Edição 807 | Ano 2024 11 de junho de 2024

Contratos

• TERMO DE CONTRATO Nº 038/2024 E 039/2024

Edição 806 | Ano 2024 11 de junho de 2024

Contrato

• TERMO DE CONTRATO Nº 040/2024

Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Edição 805 | Ano 2024 10 de junho de 2024

Ata

• PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - PNAB ANGICAL E ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - PNAB

Edição 804 | Ano 2024 07 de junho de 2024

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Edição 803 | Ano 2024 06 de junho de 2024

Lei

• LEI ORDINÁRIA Nº 0193/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024

Edição 802 | Ano 2024 05 de junho de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 147/2023

Edição 801 | Ano 2024 05 de junho de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 800 | Ano 2024 04 de junho de 2024

Inexigibilidade

• REPUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO N°035/2024

Edição 799 | Ano 2024 04 de junho de 2024

Portaria

• PORTARIA GAB. Nº 1.681, DE 04 DE JUNHO DE 2024.

Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO