Edição 2.687 | Ano 13 30 de setembro de 2026

Extrato

• EXTRATOS

Edição 2.686 | Ano 13 29 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 062/2026 - “DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 001/2023.”

Edição 2.685 | Ano 13 29 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO 061/2026 - INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Edição 2.684 | Ano 13 28 de setembro de 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 4º BIMESTRE DE 2026

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2026

Edição 2.683 | Ano 13 18 de setembro de 2026

Extrato

• EXTRATOS
• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

Edição 2.682 | Ano 13 17 de setembro de 2026

Extrato

• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

Edição 2.681 | Ano 13 17 de setembro de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA

Edição 2.680 | Ano 13 16 de setembro de 2026

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 59/2026.

Extrato

• RATIFICAÇÃO E EXTRATO

Edição 2.679 | Ano 13 15 de setembro de 2026

Extrato

• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

Edição 2.678 | Ano 13 14 de setembro de 2026

Extrato

• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 003/2026/CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA/BA, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.

Edição 2.677 | Ano 13 14 de setembro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS N.º 50 À 60/2026.

Edição 2.676 | Ano 13 11 de setembro de 2026

Extrato

• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

Edição 2.675 | Ano 13 11 de setembro de 2026

Extrato

• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

Outros

• DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 018/2026 - REURB

Edição 2.674 | Ano 13 10 de setembro de 2026

Extrato

• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

Edição 2.673 | Ano 13 10 de setembro de 2026

Extrato

• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS
• EXTRATO

Edição 2.672 | Ano 13 09 de setembro de 2026

Extrato

• RATIFICAÇÃO E EXTRATO
• RATIFICAÇÃO E EXTRATO

Edição 2.671 | Ano 13 09 de setembro de 2026

Outros

• SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO

Extrato

• RATIFICAÇÃO E EXTRATO

Portaria

• PORTARIAS Nº 047/2026 A 051/2026 - LICENÇA PREMIO E FÉRIAS DE SERVIDORES.

Edição 2.670 | Ano 13 09 de setembro de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026-2026
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-2026

Edição 2.669 | Ano 13 03 de setembro de 2026

Extrato

• RATIFICAÇÃO E EXTRATOS

Edição 2.668 | Ano 13 03 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 060/2026/SEAF - “PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU 2026 SEM DESCONTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria

• PORTARIA Nº 03/2026 - INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DE ACAJUTIBA/BA E DISPÕE SOBRE SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO.

Edição 2.667 | Ano 13 01 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 02/2026/SEDUC - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS ELEITOS PARA OS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ACAJUTIBA/BA PARA O BIÊNIO 2026-2028.