Edição 2.498 | Ano 13 27 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO

Edição 2.497 | Ano 13 27 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATOS
• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

Edital

• EDITAL 001/2026 - CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE - SMAS/CMDCA

Edição 2.496 | Ano 13 27 de fevereiro de 2026

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF CONSOLIDADO 2025

Decreto

• DECRETO N° 012/2026 - REVOGA A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O MUNICIPIO DE RIO REAL/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.495 | Ano 13 27 de fevereiro de 2026

Edital

• REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA

Edição 2.494 | Ano 13 25 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO 011/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA PARA O BIÊNIO 2026/2028, CONSTITUI A MESA DIRETORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 2.493 | Ano 13 24 de fevereiro de 2026

Extrato

• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

Portaria

• PORTARIA Nº 10/2026 - LICENÇA PRÊMIO POR ASSUIDADE - SEAF

Edição 2.492 | Ano 13 24 de fevereiro de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA

Edição 2.491 | Ano 13 23 de fevereiro de 2026

Termo

• TERMO DE PERMUTA DE SERVIDOR - SEAF

Outros

• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE Nº 04/2026 A 010/2026 - REURB

Edição 2.490 | Ano 13 23 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO
• EXTRATO

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2026
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2026

Edição 2.489 | Ano 13 20 de fevereiro de 2026

Termo

• AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PE 046-2025

Edição 2.488 | Ano 13 20 de fevereiro de 2026

Extrato

• RATIFICAÇÃO E EXTRATOS
• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

Edição 2.487 | Ano 13 20 de fevereiro de 2026

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 6/2026.

Extrato

• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

Edição 2.486 | Ano 13 19 de fevereiro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS N.º 6, 7, 8/2026.

Edição 2.485 | Ano 13 13 de fevereiro de 2026

Extrato

• RATIFICAÇÕS E EXTRATOS

Edição 2.484 | Ano 13 12 de fevereiro de 2026

Extrato

• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

Edição 2.483 | Ano 13 11 de fevereiro de 2026

Dispensa

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2026

Edição 2.482 | Ano 13 11 de fevereiro de 2026

Dispensa

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2026

Extrato

• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

Edição 2.481 | Ano 13 10 de fevereiro de 2026

Outros

• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE Nº 003-2026 REFERENTE À QUADRA 07 PERTENCENTE AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB/SEAF

Edição 2.480 | Ano 13 10 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 08/26 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 09/26 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.479 | Ano 13 06 de fevereiro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS N.º 1, 2, 3, 4, 5/2026.

Edição 2.478 | Ano 13 06 de fevereiro de 2026

Extrato

• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

Edição 2.477 | Ano 13 05 de fevereiro de 2026

Extrato

• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

Edição 2.476 | Ano 13 04 de fevereiro de 2026

Extrato

• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

Edição 2.475 | Ano 13 03 de fevereiro de 2026

Outros

• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE Nº 002-2026 REFERENTE À QUADRA 45 PERTENCENTE AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB/SEAF

Edição 2.474 | Ano 13 03 de fevereiro de 2026

Extrato

• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

Edição 2.473 | Ano 13 03 de fevereiro de 2026

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÕES DECRETOS FINANCEIROS N.º 135, 138, 139, 145, 149, 150/2025.
• DECRETOS FINANCEIROS N.º 152, 153, 154, 200/2025.

Edição 2.472 | Ano 13 03 de fevereiro de 2026

Concorrência - Eletrônica

• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001, 002 E 003-2026.