Edição 2.635 | Ano 13 30 de julho de 2026

Extrato

• EXTRATOS

Dispensa

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034-2026

Edição 2.634 | Ano 13 30 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 049/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA GERÊNCIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR.
• DECRETO Nº 050/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE SAÚDE DO TRABALHADOR NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 2.633 | Ano 13 30 de julho de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-2026

Edição 2.632 | Ano 13 29 de julho de 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 3º BIMESTRE DE 2026

Edição 2.631 | Ano 13 28 de julho de 2026

Extrato

• RATIFICAÇÃO E EXTRATO

Edição 2.630 | Ano 13 27 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIAS Nº 039/2026 E Nº40/2026 - CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES - SEAF

Edição 2.629 | Ano 13 27 de julho de 2026

Outros

• REFERENCIAL CURRICULAR PARA A COMPUTAÇÃO

Parecer

• PARECER 01/2026/CME - ANÁLISE E APROVAÇÃO DO REFERENCIAL CURRICULAR MUNICIPAL PARA A COMPUTAÇÃO

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 01/2026/CME - APROVA O REFERENCIAL CURRICULAR MUNICIPAL PARA A COMPUTAÇÃO, DISPÕE SOBRE SUA INCORPORAÇÃO AO REFERENCIAL CURRICULAR MUNICIPAL DE ACAJUTIBA – RCMA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO Nº 01/2026/CME - HOMOLOGA O PARECER E RESOLUÇÃO Nº 01/2026, DE 23 DE JULHO DE 2026, DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, REFERENTES À APROVAÇÃO DO REFERENCIAL CURRICULAR MUNICIPAL PARA A COMPUTAÇÃO

Edição 2.628 | Ano 13 27 de julho de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2026

Decreto

• DECRETO Nº 047/2026 - INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 048/2026 - DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO EM DIRETORIA DE ENTIDADE SINDICAL.

Edição 2.627 | Ano 13 24 de julho de 2026

Lei

• LEI Nº 119/2026 -INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº 120/2026 - DISPÕE SOBRE NOVAS DENOMINAÇÕES DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 046/2026 - ALTERA O DECRETO Nº 109/2024, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACAJUTIBA/BA, PARA PROMOVER A SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTES.

Edição 2.626 | Ano 13 23 de julho de 2026

Dispensa

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033-2026

Edição 2.625 | Ano 13 22 de julho de 2026

Errata

• ERRATA 03 DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA ESPECIAL PNAB 2026

Portaria

• PORTARIAS DE Nº 034/2026 A 38/2026 - LICENÇA PREMIO E FÉRIAS -SEAF

Edição 2.624 | Ano 13 21 de julho de 2026

Errata

• ERRATA 02/2026 DA PORTARIA ESPECIAL Nº 04/2026 – PNAB/ACAJUTIBA-BA

Edição 2.623 | Ano 13 21 de julho de 2026

Extrato

• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

Edição 2.622 | Ano 13 16 de julho de 2026

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 38/2026.

Edição 2.621 | Ano 13 16 de julho de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-2026
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-2026

Edição 2.620 | Ano 13 16 de julho de 2026

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 40/2026.

Edição 2.619 | Ano 13 16 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA 001/2026/SEDUC - INSTITUI A COMISSÃO DE REVISÃO DO REGIMENTO ESCOLAR UNIFICADO DAS UNIDADES ESCOLARES INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ACAJUTIBA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.618 | Ano 13 14 de julho de 2026

Extrato

• EXTRATO

Errata

• ERRATA DA PORTARIA ESPECIAL Nº 04/2026 – PNAB/ACAJUTIBA-BA

Edição 2.617 | Ano 13 13 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA ESPECIAL Nº 04/2026 – PNAB/ACAJUTIBA-BA - DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DEFINITIVO DA ETAPA RECURSAL,HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO,AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL E CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026 E 02/2026

Edição 2.616 | Ano 13 10 de julho de 2026

Extrato

• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

Edição 2.615 | Ano 13 10 de julho de 2026

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO DECRETOS FINANCEIROS N.º 35, 36, 37/2026.
• DECRETOS FINANCEIROS N.º 38, 39, 40/2026.

Edição 2.614 | Ano 13 10 de julho de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONVENIO

Edição 2.613 | Ano 13 08 de julho de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-2026

Edição 2.612 | Ano 13 07 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 03/2026 - SEDUC - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO, AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL E CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 E Nº 02/2026 DA PNAB/CICLO 2, ACAJUTIBA-BA,

Edição 2.611 | Ano 13 06 de julho de 2026

Extrato

• TERMO DE COMODATO 001/2026

Edição 2.610 | Ano 13 06 de julho de 2026

Extrato

• EXTRATOS DE CONVENIOS

Edição 2.609 | Ano 13 01 de julho de 2026

Extrato

• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS