Edição 2.608 | Ano 13 30 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO 045/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME A LEI Nº 110, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.607 | Ano 13 30 de junho de 2026

Inexigibilidade

• DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 008/2026 E 009/2026

Edição 2.606 | Ano 13 26 de junho de 2026

Dispensa

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032-2026

Edição 2.605 | Ano 13 25 de junho de 2026

Extrato

• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

Edição 2.604 | Ano 13 25 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº044/2026 - “RECONHECE A CONDIÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA COMO SENDO DE DOMÍNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição 2.603 | Ano 13 22 de junho de 2026

Extrato

• EXTRATO E RATIFICAÇÕES

Edição 2.602 | Ano 13 18 de junho de 2026

Lei de Diretrizes Orçamentária

• LEI Nº118/2026 -LDO 2027

Edição 2.601 | Ano 13 18 de junho de 2026

Inexigibilidade

• DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 003/2026, 04/2026, 05/2026, 07/2026 - SEAMA

Edição 2.600 | Ano 13 18 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIAAS DE Nº 28/2026 A 33/2026 - SEAF

Edição 2.599 | Ano 13 18 de junho de 2026

Errata

• ERRATA DO DECRETO 043/2026 DE 18 DE JUNHO DE 2026

Edição 2.598 | Ano 13 18 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 043/2026 - FERIADO E PONTO FACULTATIVO DE SÃO JOÃO

Edição 2.597 | Ano 13 17 de junho de 2026

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - PORTARIA ESPECIAL Nº 002/2026
• LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - PORTARIA ESPECIAL Nº 003/2026

Inexigibilidade

• DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº02/2026 E Nº06/2026

Edição 2.596 | Ano 13 17 de junho de 2026

Lei

• LEI Nº 116/2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ACAJUTIBA -CMDPI, INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA-FMDPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº 117/2026 - RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES DO TIJUCO – AMAT, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.595 | Ano 13 16 de junho de 2026

Dispensa

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031-2026

Edição 2.594 | Ano 13 15 de junho de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS N.º 27 À 37/2026.

Edição 2.593 | Ano 13 15 de junho de 2026

Outros

• DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 012/2026 A 017/2026 - REURB

Edição 2.592 | Ano 13 12 de junho de 2026

Extrato

• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

Edição 2.591 | Ano 13 11 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 042/2026 - RECONHECE A CONDIÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA COMO SENDO DE DOMÍNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 2.590 | Ano 13 10 de junho de 2026

Outros

• REGULAMENTO PARA CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE BARRACAS, PARQUES DE DIVERSÕES E ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS DURANTE OS FESTEJOS ARRAIA NOSSAS RAIZES 2026 – MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA/BA

Portaria

• DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS, A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES E A RETIFICAÇÃO DA RELAÇÃO DE INSCRITOS DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 E Nº 02/2026 DA PNAB DE FOMENTO À CULTURA – PNAB CICLO 2

Edição 2.589 | Ano 13 09 de junho de 2026

Extrato

• EXTRATOS

Edição 2.588 | Ano 13 09 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA 002/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA RESPONSABILIDADE SOBRE A DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR NESTE MUNICÍPIO.

Dispensa

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030-2026

Edição 2.587 | Ano 13 09 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO 041/2026 - “RECONHECE A CONDIÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA COMO SENDO DE DOMÍNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição 2.586 | Ano 13 08 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 040/2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição 2.585 | Ano 13 03 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA ESPECIAL Nº 01/2026 – PNAB/ACAJUTIBA-BA DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 E Nº 02/2026 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, CICLO 2

Edição 2.584 | Ano 13 03 de junho de 2026

Extrato

• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

Licença Ambiental

• DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Edição 2.583 | Ano 13 03 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº030/2026 - DECLARA DE UTILIDADE E NECESSIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.582 | Ano 13 02 de junho de 2026

Dispensa

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029-2026

Edição 2.581 | Ano 13 02 de junho de 2026

Extrato

• EXTRATO

Decreto

• DECRETO Nº 038/2026 - PONTO FACULTATIVO DE CORPUS CHRISTI