Edição 2.576 | Ano 13 25 de maio de 2026

Concorrência - Eletrônica

• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010-2026

Edição 2.575 | Ano 13 22 de maio de 2026

Dispensa

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028-2026

Edição 2.574 | Ano 13 22 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO Nº036/2026 - EXONERAÇÃO DE SERVIDORA - SAÚDE
• DECRETO Nº 037/2026 - NOMEAÇÃO DE SERVIDORA - SAÚDE

Edição 2.573 | Ano 13 22 de maio de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 02/ 2026 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 9ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE ETAPA PREPARATÓRIA DA 18ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE E DISPÕE SOBRE SUA ESTRUTURA, COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES.

Edição 2.572 | Ano 13 21 de maio de 2026

Dispensa

• ERRATA - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027-2026

Edição 2.571 | Ano 13 21 de maio de 2026

Dispensa

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027-2026

Edição 2.570 | Ano 13 20 de maio de 2026

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 26/2026.

Edição 2.569 | Ano 13 20 de maio de 2026

Dispensa

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026-2026

Extrato

• EXTRATOS
• EXTRATO

Edição 2.568 | Ano 13 20 de maio de 2026

Concorrência - Eletrônica

• AVISO DE CONCORRÊNCIA - 004 E 005
• AVISOS - CONCORRÊNCIAS 006, 007, 008 E 009

Edição 2.567 | Ano 13 19 de maio de 2026

Extrato

• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

Edição 2.566 | Ano 13 18 de maio de 2026

Outros

• REPUBLICAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Edição 2.565 | Ano 13 15 de maio de 2026

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 21/2026.

Edição 2.564 | Ano 13 13 de maio de 2026

Extrato

• RATIFICAÇÃO E EXTRATO

Edição 2.563 | Ano 13 13 de maio de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS N.º 20 À 26/2026.

Edição 2.562 | Ano 13 13 de maio de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 01/26, DE 13 DE MAIO DE 2026 - CMDCA

Edição 2.561 | Ano 13 13 de maio de 2026

Edital

• EDITAL CONVITE PARA CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2026 E APRESENTAÇÃO DO PLDO 2027,

Edição 2.560 | Ano 13 12 de maio de 2026

Edital

• EDITAL 01/2026 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O EDITAL DE PREMIAÇÃO DE AÇÕES E MANIFESTAÇÕES ARTISTICAS E CULTURAIS DE ACAJUTIBA – BA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
• EDITAL 02/2026 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O FOMENTO E APOIO A GRUPOS /COLETIVOS DE PROJETOS ARTISTICOS E CULTURAIS CONTINUADOS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Edição 2.559 | Ano 13 12 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO Nº035/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO (PADSEP) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Edição 2.558 | Ano 13 12 de maio de 2026

Extrato

• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

Edição 2.557 | Ano 13 12 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO 034/2026 - EXONERAÇÃO DE SERVIDORA

Portaria

• PORTARIAS Nº 24/2026 A Nº 27/2026 - FÉRIAS DE SERVIDORES - SEAF

Edição 2.556 | Ano 13 05 de maio de 2026

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - PORTARIA ESPECIAL Nº 001/2026 - SEAMA

Decreto

• DECRETO Nº 033/2026 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA “IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE” DE ACAJUTIBA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.555 | Ano 13 05 de maio de 2026

Extrato

• EXTRATO

Edição 2.554 | Ano 13 05 de maio de 2026

Extrato

• EXTRATO

Edição 2.553 | Ano 13 04 de maio de 2026

Credenciamento

• AVISO DE CREDECIAMENTO Nº 001-2026