Edição 2.526 | Ano 13 31 de março de 2026

Extrato

• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

Edição 2.525 | Ano 13 31 de março de 2026

Extrato

• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

Outros

• REVOGAÇÕES

Edição 2.524 | Ano 13 31 de março de 2026

Extrato

• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

Edição 2.523 | Ano 13 31 de março de 2026

Extrato

• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

Parecer

• PARECER 01/2026 E RESOLUÇÃO 01/2026 - CACS FUNDEB/SEDUC

Edição 2.522 | Ano 13 27 de março de 2026

Dispensa

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2026

Edição 2.521 | Ano 13 27 de março de 2026

Lei

• LEI Nº 114/2026 - “CRIA A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA/BA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS POR AÇÕES DE OUVIDORIA E A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

Edição 2.520 | Ano 13 25 de março de 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 1º BIMESTRE DE 2026

Edição 2.519 | Ano 13 24 de março de 2026

Dispensa

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2026

Edição 2.518 | Ano 13 23 de março de 2026

Extrato

• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS
• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

Edição 2.517 | Ano 13 20 de março de 2026

Extrato

• EXTRATOS E RATIFICAÇÕES

Dispensa

• REPUBLICAÇÃO - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2026

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS N.º 13, 14, E 15/2026.

Edição 2.516 | Ano 13 20 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº016/2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE TRANSPORTE E TFD , NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição 2.515 | Ano 13 19 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 015/2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E AÇÕES DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 2.514 | Ano 13 17 de março de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-2026
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 015-2026

Edição 2.513 | Ano 13 17 de março de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 013-2026

Edição 2.512 | Ano 13 17 de março de 2026

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 7/2026.

Edição 2.511 | Ano 13 17 de março de 2026

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 11/2026.

Edição 2.510 | Ano 13 17 de março de 2026

Extrato

• EXTRATOS

Edição 2.509 | Ano 13 16 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº O14/2026- “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DE TRANSPORTE TFD, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição 2.508 | Ano 13 13 de março de 2026

Extrato

• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

Edição 2.507 | Ano 13 13 de março de 2026

Dispensa

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2026

Edição 2.506 | Ano 13 11 de março de 2026

Dispensa

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2026

Edição 2.505 | Ano 13 10 de março de 2026

Dispensa

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2026

Edição 2.504 | Ano 13 10 de março de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO 004/2026 E 005/2026 - CMAS

Edição 2.503 | Ano 13 09 de março de 2026

Portaria

• PORTARIAS Nº 11/2026 A 15/2026 - FÉRIAS DE SERVIDORES - SEAF

Edição 2.502 | Ano 13 05 de março de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS N.º 9, 10, 11, 12/2026.

Edição 2.501 | Ano 13 05 de março de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-2026
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-2026

Dispensa

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2026

Edição 2.500 | Ano 13 03 de março de 2026

Chamada Pública

• AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003-2026

Edição 2.499 | Ano 13 02 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 013/2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - PMASE DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispensa

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2026