Edição 2.415 | Ano 12 26 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO 174/2025 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO EM CELEBRAÇÃO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’

Edição 2.414 | Ano 12 26 de novembro de 2025

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 173/2025

Edição 2.413 | Ano 12 25 de novembro de 2025

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 5º BIMESTRE DE 2025

Edição 2.412 | Ano 12 25 de novembro de 2025

Errata

• ERRATA DOS DECRETOS Nº 167/2025, 168/2025,169/2025

Edição 2.411 | Ano 12 24 de novembro de 2025

Extrato

• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

Edição 2.410 | Ano 12 19 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 173/2025 - APROVA REGULAMENTO DA CAMPANHA DO IPTU PREMIADO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 2.409 | Ano 12 18 de novembro de 2025

Lei

• LEI Nº 110/2025 - “PRORROGA, ATÉ 20 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 39 DE 18 DE JUNHO DE 2015”.
• LEI Nº 111/2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA/BA, COM PREVISÃO ESPECÍFICA PARA O CARTÃO BENEFÍCIO CONSIGNADO, REVOGA A LEI Nº 98/2025.

Edição 2.408 | Ano 12 18 de novembro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS N.º 121, 122, 123, 124, 125, 126/2025.

Edição 2.407 | Ano 12 17 de novembro de 2025

Extrato

• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

Edição 2.406 | Ano 12 17 de novembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº58/2025 - FÉRIAS DE SERVIDORES DA SAÚDE - SEAF

Edição 2.405 | Ano 12 11 de novembro de 2025

Extrato

• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

Edição 2.404 | Ano 12 07 de novembro de 2025

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 110/2025.

Edição 2.403 | Ano 12 06 de novembro de 2025

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 105/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETOS FINANCEIROS N.º 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120/2025.

Edição 2.402 | Ano 12 04 de novembro de 2025

Extrato

• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

Dispensa

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060-2025
• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061-2025

Decreto

• DECRETO 169/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA – CIDIA E NOMEAÇÃO DE SEUS INTEGRANTES.

Edição 2.401 | Ano 12 03 de novembro de 2025

Outros

• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE Nº 31/2025 E 32/2025, QUADRA 29 E QUADRA 31 - REURB

Edição 2.400 | Ano 12 03 de novembro de 2025

Extrato

• RATIFICAÇÃO E EXTRATO
• EXTRATO