Janeiro de 2023 Pesquisa Avançada
Edição 1.056 | Ano 5 31 de janeiro de 2023
Visualizar DiárioEdição 1.055 | Ano 5 31 de janeiro de 2023
Visualizar DiárioEdição 1.054 | Ano 5 31 de janeiro de 2023
Visualizar DiárioEdição 1.053 | Ano 5 30 de janeiro de 2023
- DECRETO Nº 16/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 3.469.863,13 (TRÊS MILHÕES E QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E TREZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 106/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 431.577,90 (QUATROCENTOS E TRINTA E UM MIL E QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição 1.052 | Ano 5 30 de janeiro de 2023
Visualizar DiárioEdição 1.051 | Ano 5 30 de janeiro de 2023
Visualizar DiárioEdição 1.050 | Ano 5 27 de janeiro de 2023
Visualizar DiárioEdição 1.049 | Ano 5 27 de janeiro de 2023
Visualizar DiárioEdição 1.048 | Ano 5 26 de janeiro de 2023
- DECRETO Nº 21/2023 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO NO ÂMBITO DO SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 22/2023 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO NO ÂMBITO DO SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 23/2023 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO NO ÂMBITO DO SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição 1.047 | Ano 5 25 de janeiro de 2023
- DECRETO Nº 104/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 3.637.892,63 (TRÊS MILHÕES E SEISCENTOS E TRINTA E SETE MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 102/2022 - ALTERAÇÃO DO QDD NO VALOR DE 90,00 (NOVENTA REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 103/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 6.383.215,70 (SEIS MILHÕES E TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E QUINZE REAIS E SETENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 20/2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA I DO DECRETO Nº 012 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 QUE REGULAMENTA O SISTEMA TRIBUTÁRIO E PREÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição 1.045 | Ano 5 24 de janeiro de 2023
- PORTARIA Nº 02/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAR OS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO APROVADOS NO CONCURSO REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2019 PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ
- PORTARIA Nº 03/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição 1.044 | Ano 5 23 de janeiro de 2023
Visualizar DiárioEdição 1.042 | Ano 5 23 de janeiro de 2023
Visualizar DiárioEdição 1.041 | Ano 5 20 de janeiro de 2023
Visualizar DiárioEdição 1.040 | Ano 5 19 de janeiro de 2023
Visualizar DiárioEdição 1.039 | Ano 5 19 de janeiro de 2023
Visualizar DiárioEdição 1.037 | Ano 5 13 de janeiro de 2023
Visualizar DiárioEdição 1.033 | Ano 5 10 de janeiro de 2023
- DECRETO Nº 13/2023 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
- DECRETO Nº 14/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA PROCESSAR E JULGAR OS CERTAMES LICITATÓRIOS REALIZADOS SOB A MODALIDADE PREGÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 15/2023 -
Edição 1.031 | Ano 5 09 de janeiro de 2023
Visualizar DiárioEdição 1.030 | Ano 5 06 de janeiro de 2023
- DECRETO Nº 04/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 05/2023 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 110/2022 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 06/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PLENOS PODERES AO SR. CARLOS JORGE RIBEIRO DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 07/2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. IONE FERNANDES FARIAS SILVA DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 08/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PLENOS PODERES AO SR. MÁRCIO ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 09/2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E OUTORGA DE PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COM PLENOS PODERES PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BROT
- DECRETO Nº 10/2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS COMPONENTES DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BROTAS DE MACAÚBAS CONSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 21/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 11/2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E OUTORGA DE PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COM PLENOS PODERES PARA RESPONDER PELA SECRETARIA DE FINANÇAS CONJUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABEL
- DECRETO Nº 12/2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E OUTORGA DE PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COM PLENOS PODERES PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONJUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MOVIM
Edição 1.029 | Ano 5 05 de janeiro de 2023
- DECRETO Nº 01/2023 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SRA. AGOSTINA CAMPOS RIBEIRO NUNES.
- DECRETO Nº 02/2023 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.