Janeiro de 2024 Pesquisa Avançada
Edição 1.656 | Ano 6 31 de janeiro de 2024
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- EXTRATO CONTRATO TP 0005/2023
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 0052 - PPRP Nº 0050.2023
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 0063 - PERP Nº 0015.2023
- EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO
- DECRETO Nº 14/2024 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO NO ÂMBITO DO SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 164/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 10.000,00 (DEZ MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0004 - PPRP Nº 0050.2023
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0010 - PERP Nº 0015.2023
Edição 1.645 | Ano 6 23 de janeiro de 2024
Visualizar DiárioEdição 1.644 | Ano 6 23 de janeiro de 2024
Visualizar DiárioEdição 1.643 | Ano 6 23 de janeiro de 2024
- EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO - PP - Nº 0048.2023
- EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO
- EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO - PE - Nº 0014.2023
- DECRETO Nº 10/2024 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 11/2024 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS (BA) – UFM, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 255, DA LEI Nº 54, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
- DECRETO Nº 12/2024 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO NO ÂMBITO DO SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 13/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição 1.641 | Ano 6 22 de janeiro de 2024
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- DECRETO N• 154/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 5.254.117,88 (CINCO MILHÕES E DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E CENTO E DEZESSETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO 160/2023 -
Edição 1.630 | Ano 6 16 de janeiro de 2024
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- ATA DE LICITAÇÃO SESSÃO DE JULGAMENTO
- ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTO PROPOSTA DE PREÇO - TP Nº 0005.2023
Edição 1.612 | Ano 6 09 de janeiro de 2024
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- DECRETO Nº 05/2024 - DISPÕE SOBRE AS PRÁTICAS CONTÍNUAS E PERMANENTES DE GESTÃO DE RISCOS E DE CONTROLE PREVENTIVO NA APLICAÇÃO DA LEI Nº. 14.133/2021.
- DECRETO Nº 06/2024 - REGULAMENTA CREDENCIAMENTO, PROCEDIMENTO AUXILIAR NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA
- DECRETO Nº 07/2024 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS,CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS, ESTADO DA BAHIA.
- DECRETO Nº 08/2024 - DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Edição 1.600 | Ano 6 03 de janeiro de 2024
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- DECRETO Nº 01/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. CARLOS JORGE RIBEIRO DA SILVA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 03/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PLENOS PODERES AO SR. MÁRCIO ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 04/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 02/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CARLOS JORGE RIBEIRO DA SILVA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.