Edição 1.462 | Ano 5 31 de outubro de 2023

Edital

• EDITAL PPRP 0039/2023 - RECARGA DE OXIGENIO

Adjudicação

• ADJUDICAÇÃO PPRP 0032/2023

Recursos Recebidos

• AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PPRP 0033/2023

Edição 1.461 | Ano 5 31 de outubro de 2023

Aviso

• PPRP0039/2023 - RECARGA DE OXIGENIO
• AVISO PPRP 0038/2023 - REFEIÇOES SEDE

Edital

• EDITAL PPRP 0040/2023 - REFEIÇÕES SEDE

Relatório de Gestão Fiscal

• REPUBLICAÇÃO - ANEXOS RGF 2º QUADRIMESTRE 2023

Edição 1.460 | Ano 5 27 de outubro de 2023

Portaria

• REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SEMMA Nº 13/2023 - LICENÇA DE OPERAÇÃO E PORTARIA SEMMA Nº 14/2023 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Edição 1.459 | Ano 5 27 de outubro de 2023

Edital

• EDITAL PPRP 0037/2023 - MATERIAL DE LIMPEZA

Edição 1.458 | Ano 5 27 de outubro de 2023

Aviso

• AVISO PPRP 0037/2023 - MATERIAL DE LIMPEZA

Ata

• ATA DE LICITAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO

Decreto

• DECRETO Nº 143/2023 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SRA. ODALICE DE SOUZA SILVA PAZ.

Portaria

• PORTARIA SEMMA Nº 13/2023 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
• PORTARIA SEMMA Nº 14/2023 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
• PORTARIA Nº 15/2023 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - ASV
• PORTARIA SEMMA Nº 16/2023 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO

Edição 1.457 | Ano 5 26 de outubro de 2023

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 1.456 | Ano 5 25 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 142/2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.455 | Ano 5 25 de outubro de 2023

Extrato

• EXTRATOS DE RESCISÃO
• EXTRATOS

Edição 1.454 | Ano 5 25 de outubro de 2023

Ata

• ATA SESSÃO PPRP 0033/2023

Edição 1.453 | Ano 5 24 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 137/2023 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
• DECRETO Nº 138/2023 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO E NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂM
• DECRETO Nº 139/2023 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL
• DECRETO Nº 140/2023 - REGULAMENTA AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES DIRETAS FUNDAMENTADAS NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE
• DECRETO Nº 141/2023 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPI

Edição 1.452 | Ano 5 24 de outubro de 2023

Extrato

• EXTRATO

Edição 1.451 | Ano 5 24 de outubro de 2023

Aviso

• AVISO DE CANCELAMENTO

Edição 1.450 | Ano 5 24 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 135/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.449 | Ano 5 24 de outubro de 2023

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.448 | Ano 5 19 de outubro de 2023

Aviso

• AVISO DE CONVOCAÇÃO PPRP 0026/2023

Edição 1.447 | Ano 5 19 de outubro de 2023

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PPRP 0031/2023

Extrato

• EXTRATO CONTRATO PPRP 0031/2023

Edição 1.446 | Ano 5 19 de outubro de 2023

Ata

• ATA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PPRP 0032.2023

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO TERMO ADITIVO

Edição 1.445 | Ano 5 18 de outubro de 2023

Edital

• EDITAL PPRP 0036/2023 - REFEIÇÕES ZONA RURAL

Errata

• ERRATA

Portaria

• PORTARIA SMS Nº 01/2023 - DESIGNA ENFERMEIRA RESPONSÁVEL PELA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS

Decreto

• DECRETO Nº 133/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. NEIDE DOS SANTOS CARDOSO OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 134/2023 - EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, RONALDO RIBEIRO DE NOVAES, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Extrato

• EXTRATO DE RESCISÃO
• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Edição 1.444 | Ano 5 17 de outubro de 2023

Extrato

• EXTRATO

Edição 1.443 | Ano 5 17 de outubro de 2023

Aviso

• AVISO PPRP 0036/2023 - REFEIÇÕES ZONA RURAL

Adjudicação

• TERMO ADJUDICAÇÃO PPRP 0031/2023

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Errata

• ERRATA PPRP 0035/2023

Edição 1.442 | Ano 5 16 de outubro de 2023

Aviso

• PPRP 0034/2023 - CAMISAS PRSONALIZADAS
• AVISO PPRP 0035/2023 - SERVIÇO DE HOSPEDAGEM SEDE
• AVISO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO TP 005/2023

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO
• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Recursos Repassados

• RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO PPRP 0026/2023 - PNEUS

Edital

• EDITAL PPRP 0034/2023 - UNIFORMES PERSONALIZADOS
• EDITAL PPRP 0035/2023 - SERVIÇO DE HOSPEDAGEM

Edição 1.441 | Ano 5 11 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 132/2023 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.440 | Ano 5 11 de outubro de 2023

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 14/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI MUNICIPAL Nº 15/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.439 | Ano 5 11 de outubro de 2023

Aviso

• AVISO PPRP 00033/2023 - MATERIAL HIDRAULICO, PINTURA E OUTROS

Edital

• EDITAL PPRP 0033/2023 - MATERIAL HIDRAULICO, PINTURA E OUTROS

Decreto

• DECRETO Nº 131/2023 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS (BA).

Edição 1.438 | Ano 5 10 de outubro de 2023

Aviso

• AVISO CONCORRENCIA PUBLICA 0002/2023

Homologação

• TERMO HOMOLOGAÇÃO PPRP 030/2023

Decreto

• REPUBLICAÇAÕ DO DECRETO Nº 124/2023 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ‘SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA’ EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS, ATINGIDAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, PORTARIA Nº 260/2022, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022

Edital

• EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA 0002/2023

Edição 1.437 | Ano 5 09 de outubro de 2023

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Adjudicação

• ADJUDICAÇÃO PPRP 0030/2023

Edição 1.436 | Ano 5 06 de outubro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 10/2023 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 1.435 | Ano 5 06 de outubro de 2023

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PPRP 0028/2023

Extrato

• EXTRATO CONTRATO PPRP 0028/2023

Errata

• ERRATA

Edição 1.434 | Ano 5 05 de outubro de 2023

Ata

• ATA SESSÃO

Edição 1.433 | Ano 5 05 de outubro de 2023

Ata

• ATA SESSÃO

Edição 1.432 | Ano 5 05 de outubro de 2023

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 129/2023 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIA, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – EDIÇÃO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edital

• EDITAL PPRP 0032/2023 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.431 | Ano 5 05 de outubro de 2023

Aviso

• AVISO PPRP 00032/2023 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

Homologação

• TERMO HOMOLOGAÇÃO

Edição 1.430 | Ano 5 04 de outubro de 2023

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Adjudicação

• ADJUDICAÇÃO PPRP 0028/2023

Edição 1.429 | Ano 5 04 de outubro de 2023

Edital

• EDITAL TP 0006/2023- MERCADO COCAL

Edição 1.428 | Ano 5 04 de outubro de 2023

Aviso

• AVISO TP 0006/2023 - MERCADO MUNICIPAL DO COCAL

Edição 1.427 | Ano 5 03 de outubro de 2023

Extrato

• EXTRATO CONTRATO
• EXTATO CONTRATO
• EXTRATO

Edição 1.426 | Ano 5 03 de outubro de 2023

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.425 | Ano 5 03 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 129/2023 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIA, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – EDIÇÃO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DECRETO Nº 130/2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edital

• EDITAL CMDCA Nº 02/2023 - DIVULGA O RESULTADO DAS ELEIÇÕES PARA O CONSELHO TUTELAR DE BROTAS DE MACAÚBAS-BAHIA, GESTÃO 2024/2028.

Edição 1.424 | Ano 5 03 de outubro de 2023

Aviso

• PE 0009/2023 - PROTESE DENTARIA

Edital

• EDITAL PE 0009/2023 - PROTESE DENTARIA

Edição 1.423 | Ano 5 02 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 128/2023 - CRIA A COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAUBAS E DISPÕE ACERCA DO PLANEJAMENTO DE TRANSIÇÃO ENTRE AS LEIS QUE REGEM O TEMA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Edição 1.422 | Ano 5 02 de outubro de 2023

Ata

• ATA SESSÃO

Edição 1.421 | Ano 5 02 de outubro de 2023

Ata

• ATA SESSÃO PPRP 031/2023

Outros

• TERMO DE CANCELADO

Edição 1.420 | Ano 5 02 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO N. 113/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 3.681.800,00 (TRÊS MILHÕES E SEISCENTOS E OITENTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.419 | Ano 5 02 de outubro de 2023

Ata

• ATA SESSÃO PPRP 0030/2023