Edição 1.185 | Ano 5 28 de abril de 2023

Aviso

• AVISO REVOGAÇÃO PE 0004/2023

Edição 1.184 | Ano 5 28 de abril de 2023

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.183 | Ano 5 26 de abril de 2023

Extrato

• EXTATO CONTRATO PPRP 0020/2023

Edição 1.182 | Ano 5 24 de abril de 2023

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.181 | Ano 5 20 de abril de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 28/2023 - ABRE CRÉDITO COMPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 1.180 | Ano 5 20 de abril de 2023

Homologação

• TERMO HOMOLOGAÇÃO

Edição 1.179 | Ano 5 19 de abril de 2023

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Recursos Repassados

• DECISÃO PREFEITO RECURSO PPRP 017/2023

Adjudicação

• TERMO ADJUDICAÇÃO

Edição 1.178 | Ano 5 18 de abril de 2023

Ata

• ATA SESSÃO

Edição 1.177 | Ano 5 18 de abril de 2023

Adjudicação

• ADJUDICAÇÃO

Edição 1.176 | Ano 5 18 de abril de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 57/2023 - DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA JURÍDICA (IRPJ), DISCIPLINANDO PROCEDIMENTOS PARA A APLICAÇÃO DO ART. 158, I DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 (IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE) POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL D

Edição 1.175 | Ano 5 18 de abril de 2023

Outros

• RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO PP 017.2023 - ESTRUTURA DE EVENTOS

Edição 1.174 | Ano 5 18 de abril de 2023

Edital

• EDITAL PE 004/2023 - MATERIAL DIDATICO
• EDITAL PPRP 0021/2023- UNIFORME MERENDEIRA

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição 1.173 | Ano 5 18 de abril de 2023

Aviso

• AVISO PPRP 0021/2023 -UNIFORMES MERENDEIRA
• AVISO PE 0004/2023 - MATERIAL DIDATICO

Edição 1.172 | Ano 5 17 de abril de 2023

Registro de Preços

• ATA REGISTRO DE PREÇO PPRP 0009/2023

Edição 1.171 | Ano 5 17 de abril de 2023

Ata

• ATA DE SESSÃO

Edição 1.170 | Ano 5 17 de abril de 2023

Ata

• ATA SESSÃO

Edição 1.169 | Ano 5 17 de abril de 2023

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Edição 1.168 | Ano 5 14 de abril de 2023

Decreto

• DECRETO_51_ABRIL_2023

Edição 1.167 | Ano 5 14 de abril de 2023

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO TERMO ADITIVO

Edição 1.166 | Ano 5 14 de abril de 2023

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO TERMO ADITIVO

Edição 1.165 | Ano 5 14 de abril de 2023

Extrato

• EXTRATO CONTRATO PPRP 009/2023
• EXTRATO

Edição 1.164 | Ano 5 14 de abril de 2023

Homologação

• TERMO HOMOLOGAÇÃO

Adjudicação

• ADJUDICAÇÃO

Ata

• ATA SESSÃO PP
• ATA SESSÃO

Edição 1.163 | Ano 5 13 de abril de 2023

Errata

• ERRATA

Edição 1.162 | Ano 5 13 de abril de 2023

Errata

• ERRATA

Edição 1.161 | Ano 5 13 de abril de 2023

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 72/2022

Edição 1.160 | Ano 5 11 de abril de 2023

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 1.159 | Ano 5 11 de abril de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 55/2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ELIENE SODRÉ DO ESPÍRITO SANTO DO CARGO DE CONFIANÇA DE VICE-DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE BROTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 56/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ELIENE SODRÉ DO ESPÍRITO SANTO PARA O CARGO DE CONFIANÇA DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE MEIRA LIMA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.158 | Ano 5 11 de abril de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 52/2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. IEDA ROSA SODRÉ DO CARGO DE DIRETORA DE OBRAS
• DECRETO Nº 53/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. IEDA ROSA SODRÉ, PARA OCUPAR O CARGO DE GERENTE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 54/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CAMILA MACIEL SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DE OBRAS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.157 | Ano 5 11 de abril de 2023

Extrato

• EXTRATO CONTRATO PE 003/2023- PROTESE DENTARIA

Edição 1.156 | Ano 5 10 de abril de 2023

Extrato

• EXTRATO CONTRATO PP 0006/2023- EXAMES LABORATORIAIS

Adjudicação

• TERMO ADJUDICAÇÃO PP 006/2023 - EXAMES LABORATORIAIS

Homologação

• TERMO HOMOLOGAÇÃO PP 006/2023 - EXAMES LABORATORIAIS

Edição 1.155 | Ano 5 05 de abril de 2023

Aviso

• AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0017/2023

Ata

• ATA PROSSEGUIMENTO SESSÃO PPRP 0005/2023

Outros

• RELATORIO CAE PP 005/2023

Decreto

• DECRETO_47_2023

Edição 1.154 | Ano 5 04 de abril de 2023

Errata

• ERRTATA PPRP 017/2023

Edição 1.153 | Ano 5 04 de abril de 2023

Homologação

• TERMO HOMOLOGAÇÃO PE 003/2023

Edição 1.152 | Ano 5 04 de abril de 2023

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.151 | Ano 5 04 de abril de 2023

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO 0157/2023
• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO 0158/2023
• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.150 | Ano 5 04 de abril de 2023

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição 1.149 | Ano 5 04 de abril de 2023

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.148 | Ano 5 03 de abril de 2023

Edital

• EDITAL N 01/2023

Edição 1.147 | Ano 5 03 de abril de 2023

Aviso

• AVISO REVOGAÇÃO PPRP 019/2023

Edição 1.146 | Ano 5 03 de abril de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 48/2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. WEMERSON CLEITON ROSA DE ARAÚJO DO CARGO DE DIRETOR NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE MEIRA LIMA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 49/2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. RAUL FERRO ALCÂNTARA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E REFORMA AGRÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 50/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WEMERSON CLEITON ROSA DE ARAÚJO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E REFORMA AGRÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 72/2022

Edição 1.145 | Ano 5 03 de abril de 2023

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.144 | Ano 5 03 de abril de 2023

Adjudicação

• ADJUDICAÇÃO PP 012/2023 - ASSESSORIA ASSISTENCIA

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PP 0012/2023 - ASSESSORIA ASSISTENCIA

Edição 1.143 | Ano 5 03 de abril de 2023

Adjudicação

• ADJUDICAÇÃO PE 003/2023
• ADJUDICAÇÃO PP 004/2023 - ASSESSORIA RH
• ADJUDICAÇÃO PP 011/2023 - SERVIÇO DIGITALIZAÇÃO

Outros

• ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO, ESTADO DA BAHIA E A CONAFER/BR

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 06/2023 - ALTERA O ARTIGO 3º E O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 35 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE “VERSA SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES PREVISTOS NA LEI DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 24/97” E INSERE O ART. 4º.

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PP 004/2023 - ASSESSORIA RH
• HOMOLOGAÇÃO PP 0011/2023 - SERVIÇO DIGITALIZAÇÃO